DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 22 de maio de 2024 (quarta-feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá-RR, 21 de maio de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 028/2024 processo nº 069/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material para atender a secretaria municipal de saúde do município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 05/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 21 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 029/2024 processo nº 070/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de redes para entrega gratuitas no município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 05/06/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 21 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 030/2024 processo nº 071/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos oficiais processos licitatórios, balanços, decretos resoluções, leis municipais, atas memorando, ofício, entre outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Iracema - RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 05/06/2024 as 12h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema- RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 21 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 17 de MAIO de 2024 edição nº 55 página nº 272 comunica aos interessados que a empresa: empresa FRANCISCO I.B. PASSOS ME CNPJ:06.011.045/0001-48, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 018/2024, Processo nº 032/2024, cujo Onde se lê: objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do Dia do Trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR Leia se: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretaria Municipais de Administração, Gabinete, Saúde e Ação Social do Município de Iracema-RR. Iracema - RR, 10 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa JOANA ACESSORIOS MEI CNPJ:53.669.709/0001-40, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 021/2024, Processo nº 055/2024, cujo objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do Dia do Trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR. Iracema - RR, 8 de mAIO de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024 A Pregoeira da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o certame acima identificado, em consonância as disposições da Lei 14.133/2021, a qual foi SUSPENSO considerando a interrupção de energia e internet no Município de Normandia/RR, impossibilitando a devida realização do certame em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, portanto será anexado no processo licitatório o relatório fornecido pela Empresa Roraima Energia, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do Credenciamento, Classificação e Habilitação das Empresas presentes no Certame. OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMED I AT A S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024" Data: 29/05/2024. Horário: Às 09h00min. Normandia - RR, 14 de maio de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2024 A Pregoeira da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o certame acima identificado, em consonância as disposições da Lei 14.133/2021, a qual foi SUSPENSO considerando a interrupção de energia e internet no Município de Normandia/RR, impossibilitando a devida realização do certame em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, portanto será anexado no processo licitatório o relatório fornecido pela Empresa Roraima Energia, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do Credenciamento, Classificação e Habilitação das Empresas presentes no Certame. OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Data: 29/05/2024. Horário: Às 11h00min. Normandia - RR, 14 de maio de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024 A Pregoeira da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o certame acima identificado, em consonância as disposições da Lei 14.133/2021, a qual foi SUSPENSO considerando a interrupção de energia e internet no Município de Normandia/RR, impossibilitando a devida realização do certame em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, portanto será anexado no processo licitatório o relatório fornecido pela Empresa Roraima Energia, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do Credenciamento, Classificação e Habilitação das Empresas presentes no Certame. OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Data: 29/05/2024. Horário: Às 13h00min. Normandia - RR, 14 de maio de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022 PROCESSO: 090/2022 CL. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 031/2022 Município de Rorainópolis-RR. A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, por meio do presente tornamos público que a licitação cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços Gráficos e confecção de Placas Luminosas, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Rorainópolis/RR, conforme Parecer Jurídico 070/2024, anexo dos autos do processo recomenda-se a ANULAÇÃO a pedido da autoridade competente. Rorainópolis - RR, 21 de maio de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 106/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (VICINAL SJB-031)", nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21. Abertura das propostas: 25/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas, na Secretaria Municipal de Licitações Convênios e Contratos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza-RR, 4 de abril de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras comunica que procedeu à correção do ramo de obra/serviço de engenharia do processo supramencionado, originando o novo código de registro n. 63C4EF55BA0C145A207F08CA8D2094876BF0247F, proveniente da remessa de dados correta, conforme orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (NC - 20240514000077). Não houve alteração do edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras/SC, 21 de maio de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras comunica que procedeu à correção do ramo de obra/serviço de engenharia do processo supramencionado, gerando o novo código de registro n. B8F74B34D3C095EE1FD45661025CB54F1C57F5A6, proveniente da remessa de dados correta, conforme orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (NC - 20240513001432). Não houve alteração do edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras/SC, 21 de maio de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras