DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/07/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 21 de maio de 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , onde o objeto é a RECUPERAÇÃO DE MALHA VIÁRIA MUNICIPAL referente ao Contrato de Repasse nº OGU nº 910417/2021 - OPERAÇÃO 1.076.340-71 PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - VILA CECÍLIA/LAGOA DO SUL Recuperação da Malha Viária Municipal, contando com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/07/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 21 de maio de 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PMC Concessões e Permissões de Serviços Públicos Objeto: O Secretário Municipal de Planejamento informa da publicação de Adendo 01 ao edital de concorrência 6/2024 - PMC, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, na área da concessão, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste Edital, a ser prestado pela Concessionária aos usuários que se localizam na área da concessão, no Município de Concórdia, SC. Fica corrigido o Anexo IV - Termo de Referência do edital, em especial aos quadros 1, 2, 11 e 12. O Edital em inteiro teor, assim como o Adendo, estará à disposição dos interessados no Portal do Município www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160. Registrado com a chave: 7 2 2 A 6 5 E D 9 6 7 D 0 8 D D 6 3 7 3 2 9 C 5 D E 3 C F 4 7 BA F 7 D 5 8 EC . Concórdia, SC, 20 de maio de 2024. ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 83/PMC/2024 Processo Administrativo N.º 697499 Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das obras de pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas), drenagem pluvial, terraplenagem e sinalização viária nas ruas Danilo Mezzari, Salute Ronchi Pasini e avenida Lourenço Possamai Della, localizadas no BAIRRO SÃO DEFENDE, Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768- 52/2022). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 27/06/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 27/06/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 20 de maio de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 84/PMC/2024 Processo Administrativo N.º 697081 Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de implantação de pavimentação asfáltica e com blocos de concreto (lajotas) em 14 (quatorze) ruas do BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, no Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 27/06/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 27/06/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 20 de maio de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 85/PMC/2024 Processo Administrativo N.º 697079 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das obras de pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas), drenagem pluvial, terraplenagem e sinalização viária nas ruas Severino Pereira Silva, Valdir Pôrto Corrêa, Ferdinando Martignago, Prof. Clotídes M. Martins Lalau, Amábile Milanez Sonêgo e Benedito Narciso da Rocha, localizadas no BAIRRO SANTO ANTÔNIO, Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/06/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 28/06/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 20 de maio de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024 Processo licitatorio n. 20/2024 Objeto: Contratacaode empresa especilizada para a execucao de obra de reforma de Ginasio da Comunidade do Distrito de Itajuba no Municipio de Descanso, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual Mod. Trasferencia Especial Uniao e outros, conforme projeto executivo, com fornecimento de materiais e mao de obra. Fundamentacao legal: Lei Federal n. 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal 2660/2024. Maiores informacoes pelo tefefone: (49) 3623-0161 ou pelos sites www.bll.org.br www.descanso.sc.gov.br SADI INÁCIO BONAMIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA. Contratada: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. Valor: R$ 541.212,55. Vigência: Início: 25/04/2024, Término: 25/04/2025. Licitação: 29/2024. Objeto da Contração: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS E DRENAGEM PLUVIAL NA LINHA FLOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: 2C189F8B459E35DFF88E066C7EF6D74D01FBC1A6. Thyago W G Gonçalves. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA. Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA. Valor: R$ 551.020,44. Vigência: Início: 06/05/2024, Término: 06/05/2025. Licitação: 30/2024. Objeto da Contração: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E CALÇADAS EM PAVER DE RUAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: B1F1BE60FE09A7CD88BFB0B5F9E6DEC0F2B4F412. Thyago W G Gonçalves. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA. Contratada: FOR T A L EZ A VIDROS E AÇOS LTDA. Valor: R$ 115.530,34. Vigência: Início: 06/05/2024, Término: 06/05/2025. Licitação: 30/2024. Objeto da Contração: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E CALÇADAS EM PAVER DE RUAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: 518C3C69A1D3359961F42F8F8EE9BF061B7D723C. Thyago W G Gonçalves Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 24/04/2024 CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 29/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRA. CONTRATADO: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 541.212,55. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS E DRENAGEM PLUVIAL NA LINHA FLOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA - S C, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: 441BAD297AC3CA66DE6C523B59EB7506BA3AB65B THYAGO W G GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 06/05/2024 CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 30/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRA. CONTRATADO: FORTALEZA VIDROS E ACOS LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 115.530,34. CONTRATADO: GAIA RODOVIAS LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 551.020,44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E CALÇADAS EM PAVERDE RUAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: 4 D 8 6 0 0 B 4 1 AC C 9 6 E B 9 E 5 D 7 6 3 4 5 7 B E 0 D B 9 2 8 3 0 B 1 0 F THYAGO W G GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/SMLCP/SULIC/2024 - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 071/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de testes rápidos para diagnóstico de dengue, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 254, em 17 de abril de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 13h30min do dia 07/06/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. E-sfinge: D3A0C764F85C7DD006CACC69BAFC858C89882546. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais RODRIGO BUENAVIDES