DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200300 300 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 110/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades dos serviços de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 07 de junho de 2024, às 10h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 19B5AEEDC4567DDAF4A488674BB96B1E5A8CAB69. PNCP: https://pncp.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90095/SMLCP/SULIC/2024 Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para pavimentação da Servidão Argentina Barcelos Silveira - Rio Vermelho. Dia 02 de julho de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código A7342961CEBA24FDF594BDC17762A95B0FE14985 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 70/2024 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Radio Onda Jovem FM Ltda; Objeto: Contratação de serviço para criação de spot de divulgação do conteúdo em mídias, para implantação do Programa de Compostagem de e Agricultura Urbana e Periurbana, por meio do Convênio nº. 950983/2023 - Ministério do Meio Ambiente; Valor: R$ 437,50; Vigência: 12 meses; Dotação: 1701.2031.3390 (120); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Dispensa nº. 39/PMF/2024. Forquilhinha, 20 de maio de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO edital DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2024 Processo de Licitação n° 31/2024. Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão- Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 05/2024. Processo de Licitação n° 30/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão- Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024. Processo de Licitação n° 32/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão- Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 04/2024. Processo de Licitação n° 29/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão- Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 08/2024. Processo de Licitação n° 33/2024. Objeto: Credenciamento PARA contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão- Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 10/2024. Processo de Licitação n° 35/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão- Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. Processo de Licitação n° 34/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão- Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELTRONICA Nº 36/2024 - PMG Processo Licitatório: 036/2024 - PMG Tipo: Menor Preço GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 182 - LUIZ LUCIANI, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU N°906123/2020. Plataforma: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) Entrega das Propostas: a partir de 22 de maio de 2024 às 09h Abertura da Sessão Pública: 10 de junho de 2024 às 09h. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua 28 de Agosto, nº 2042, bairro Centro, município de Guaramirim, estado de Santa Catarina, CEP 89.270-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, guaramirim.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (47) 3373-0247. Guaramirim (SC), 22 de MAIO de 2024. OSVALDO DEVIGILI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de: desinsetização e desratização, limpeza de fossas e caixas de gordura, limpeza de caixas de água, hidrojateamento, limpeza de filtros de água, para atender as Secretarias e Fundos Municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 10/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 10/06/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 17 de maio de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 10 de junho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é EX EC U Ç ÃO DAS OBRAS DA PASSARELA Nº 02, NA ORLA DA BAIA AFONSO WIPPEL. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÁS 09h00min DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].. CHAVE TCE - 405E44E2DBAF598A63770A6C4CAA60CB8F05474B Itajaí (SC), 17 de maio de 2024. MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 816/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Ecsam Serviços Ambientais Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de podas e remoções de árvores para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação. VALOR: R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26 (vinte e seis) meses. Ricardo Mafra. Secretário de Administração e Planejamento. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 17 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 (UASG 453230) O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 075/2024 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de corantes, materiais e reagentes para exames de grande demanda, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Dimalab Eletronics do Brasil Ltda - item 10 - R$ 1,66; Firstlab Indústria Importação e Exportação de Produtos para Laboratórios Ltda - item 11 - R$ 0,10; Geraes Diagnostica Ltda - item 12 - R$ 29,00; New Med Importadora e Distribuidora De Materiais Médicos Ltda - item 3 - R$ 51,00; item 8 - R$ 0,68; item 9 - R$ 0,04; item 14 - R$ 4,06; Renylab - Química e Farmacêutica Ltda - item 2 - R$ 50,00; item 4 - R$ 22,50; item 5 - R$ 25,50; item 15 - R$ 0,15. Restou DESERTO o item 7. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 6, 13 e 16. Joinville/SC, 17 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 161/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 161/2024 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviços de tradução oral de discursos, palestras, entrevistas, reuniões e apresentações em geral e intérprete de textos, documentos, publicações e outros materiais, na Data/Horário: 10/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8E5AE3829603A9C55183C343455717A7D6E754F3. Joinville/SC, 17 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 136/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90136/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de água mineral, na Data/Horário: 06/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5051E200388B22E019080FBF79B4E60AEB0F888B. Joinville/SC, 17 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 60/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 060/2024, destinada à Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Consórcio Cidade das Flores (Firma Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Yuma Tecnologia em Construção Ltda.), sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 17 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva