DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE C92231274E1CA1191704C2C5D6FF5CC9CD1E5D3F Joinville/SC, 14 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2024 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Estúdio NES LTDA OBJETO: aquisição de cartilhas de educação socioambiental. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024. VIGÊNCIA: 105 (cento e cinco) dias. VALOR: R$ 45.000,00. Joinville, 16 de maio de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. Diretor-Presidente. ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO. Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA VINOCO CAMARGO - Bairro DA VÁRZEA, no município de Lages-SC. Abertura: 06/06/2024 às 15:30h Valor Estimado: R$ 949.140,21 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2024 PML Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DAS RUAS A, B, D e E DO ORION PARQUE - Bairro SÃO FRANCISCO, no município de Lages-SC. Abertura: 07/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.311.260,05 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PML Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais destinado aos projetos das escolas integrais do Sistema Municipal de Educação de Lages. Abertura: 11/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 233.736,82 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PML Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem no JOCOL - Jogos Comunitários de Lages 2024. Abertura: 06/06/2024 às 10:00h Valor Estimado: R$ 480.981,25 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 20 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SMAS Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas e Caixas de Passagens dos complexos e/ou outros e Limpeza de Caixas de Gordura das Unidades e Setores da SMAS. Abertura: 11/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 18.204,38 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Modalidade: Pregão Eletrônico 36/2024 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para Secretaria da Educação de Lages. Abertura: 12/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 338.541,80 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Modalidade: Pregão Eletrônico 45/2024 SMAS Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de acondicionamento, embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS. Abertura: 10/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 252.416,43 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 21 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024 Objeto: execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 422,25 metros da Rua João Iluminato Pereira, e 140 metros da Rua Antônio Manoel da Rocha, Bairro Espigão Grande, em Maracajá/SC, conforme Transferência Especial Federal 202439800001. Sessão: 07/06/2024 ás 9h. Cadastro das Propostas: até 07/06/2024, às 8:59h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Depto de Licitação, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 21 de maio de 2024. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 58/2024 Código registro TCE: EE310CC7EAA9F499A7D220C81BF7FEAD538CD45A O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - CONTRATO DE REPASSE 946418/2023/MAP/CAIXA - TRECHOS DA ESTRADAS PUO 110 E 470 - DISTRITO DE SÃO PEDRO DO TIMBÓ, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 10 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 21 de maio de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PMTC Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021), para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Recebimento da Habilitação e dos Projetos de Venda: Durante o período de 17 de Maio de 2024 até 11 de Junho de 2024, na Prefeitura Municipal de Trombudo Central à Rua Emilio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Trombudo Central/SC - Secretaria de Administração e Finanças - Setor de Protocolo, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Seleção das Propostas: 12 de Junho de 2024, às 9h, local setor de compras e licitações. Edital: Fornecimento do edital completo e anexos, na sede da Prefeitura Municipal de Trombudo Central/SC, via protocolo ou através do endereço eletrônico: www.trombudocentral.sc.gov.br. Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Setor de Licitações. Trombudo Central, 21 de Maio de 2024. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 62/2021 - Sequência Nº 7 Processo nº: 104/2018 - Concorrência nº: 3/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: Geomais Geotecnologia LTDA - 09391371000116 Objeto: Contratação de Serviços de Atualização Cadastral, Geoprocessamento, FORNECIMENTO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) CORPORATIVO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA, atendendo as demandas advindas do Município de Tubarão Valor: 4.840.125,00 Nova Data Vigência: 31/12/2024 Data da Assinatura: 16/05/2024 TCE 9405299765960AE65BE00D583B1F08BF4941ADB8 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 61/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 A contratante e a contratada, pactuam entre si: 1 - Do objeto Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a Alteração da descrição do Total/Valor indicado na Cláusula Quarta, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - CORREÇÃO TOTAL/VALOR - CONTRATO ONDE SE LÊ: TOTAL R$ 5.750,85 LEIA-SE: R$ 4.056,06 CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. Tubarão/SC, 17 de maio de 2024. Jairo dos Passos Cascaes. Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 EDITAL N° 050/2024 PROCESSO 056/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de 1ª linha e mão de obra necessários para execução de Recapeamento Asfáltico Em Ruas Do Bairro Santa Angelina, No Município De Agudos/SP. conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. data da realização 10/06/2024 às 09h. FERNANDO OCTAVINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 EDITAL N° 052/2024 PROCESSO 059/2024 A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE 1ª LINHA E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUBENS DE ALMEIDA FRANÇOSO, NO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP, COM ÁREA DE 7.382 M2. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODA S AS SUAS PARTES, DESENHOS, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. data da realização 10/06/2024 às 14h. FERNANDO OCTAVINI Prefeito