DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alambari, 21 de maio de 2024. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: Artigo 57 § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 082/2023. Contrato n.º 037/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de ampliação do ESF do Bairro Guareí Velho situado na Estrada Municipal Aurélio Blezins, Guareí Velho, Angatuba/SP, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução, através da proposta de convênio nº 12329.1200001/23-003, com o ministério da saúde, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 189.618,21. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 032/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6587/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 12 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 12 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP - Contrato de Repasse nº: 953862/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 21 de MAIO de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 21 de Maio de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/24 Ref.: Processo 041/24 - Pregão Eletrônico 90027/24 - Registro de preços para aquisição de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Encerramento: 09:00 horas do dia 06/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/24 Ref.: Processo 042/24 - Pregão Eletrônico 90028/24 - Contratação de serviços para fornecimento de alimentação para delegação de Assis durante o 66º Jogos Abertos do Interior - Encerramento: 09:00 horas do dia 07/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/24 Ref.: Processo 043/24 - Pregão Eletrônico 90029/24 - Registro de preços para Aquisição de Concreto Usinado - Encerramento: 09:00 horas do dia 07/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 20 de maio de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº099/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo automotivo zero quilometro, modelo utilitário tipo suv, programa nº350930420230001 - processo SEI Nº71000.093558/2023-73 Data limite para recebimentos de proposta: até 05/06/2024 à 13H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 05/06/2024 às 14h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 21 de maio de 2024. WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 20/2024/SR/PF/SP que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040- 42 e a Prefeitura Municipal de Cajuru SP, inscrito no CNPJ 45.227.337/0001-74, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.007182/2024-04 sendo o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Cajuru SP, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. Sobre o porte será elaborado com os dizeres, "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal de Cajuru SP ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. 21 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024 DISPENSA DE LICITACAO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 0375/2024 - RATIFICACAO Despacho da Senhora Secretária Municipal de Saúde: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações para contratação da SELAT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 47.282.641/0001-40, objetivando contratação de Residência Terapêutica em atendimento de ordem judicial Processo judicial nº 0001182-35.2021.8.26.0115, em nome de Samuel Franklin do Prado, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Saúde. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Adjudico e Homologo a decisão de julgamento da Pregoeira e equipe de apoio do pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo nº 019/2024do Edital nº 005/2024, Homologo e Adjudico o objeto do certame que consiste na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a" Contratação de Empresa especializada em transporte marítimo para realização de atendimento e acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem em áreas rurais, realizados pelos técnicos do CRAS Volante do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social no município de Cananéia/SP", em favor da seguinte empresa:-MARQUES TURISMO-CNPJ Nº29.978.097/0001-93 - INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 248.021.710.114.O valor total estimado é de: R$ 16.380,00 - (Dezesseis mil trezentos e oitenta reais). Cananéia, 15 de maiode 2024 LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 Adjudico e Homologo a decisão de julgamento da Pregoeira e equipe de apoio do pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo nº 020/2024do Edital nº 006/2024, Homologo e Adjudico o objeto do certame que consiste na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a"Aquisição de veículos automotivos zero quilometro, conforme emendas parlamentares nº 13.787.385000/1210-02 - 13.787.385000/1210-01, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia S/P", em favor da seguinte empresa:-LMS REPRESENTAÇÕES LTDA-CNPJ Nº40.839.105/0001-53.O valortotal estimado é de: R$ 215.994,00- (Duzentos e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais). Cananéia, 21 de maio de 2024 LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO N° 5001/2024 Aquisição de caixas plásticas (hortfrut), para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Programa "Mais Alimentos", conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 05/06/2024, as 14h00min. Capão Bonito/SP, 21 de maio 2024. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 21 de maio 2024. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO EXTRATOS E CONTRATOS CONTRATO Nº 074/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100266/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de adequação de via pública, calçadas, guias e sarjetas, sinalização viária e drenagem profunda no bairro Distrito do Porto. EMPRESA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA VALOR: R$ 729.508,31 DATA: 15/05/2024 CONTRATO Nº 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 OBJETO: Aquisição de trator agrícola de rodas, motor 4 cilindros, diesel, com potência mínima de 80CV, tração 4x4, direção hidráulica, marcha a frente no mínimo de 6 (seis) e marcha ré no mínimo de 2 (duas), pneus dianteiro 12.4/24 e traseiros 18.4/30, sistema hidráulico de três pontos, cabinada com ar condicionado, tipo uso agrícola. EMPRESA: LAGROS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. VALOR: R$ 210.539,44 -DATA 20/05/2024