DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2024 PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024. CONTRATO Nº 72/24 - Contratado: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda - Valor total: R$ 1.104.975,00 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PI 14625/24 - PC 318/24 - Edital 52/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA DIAGNÓSTICA PARA EMISSÃO DE LAUDO ELETROCARDIOGRAMA-ECG. Abertura: 07/06/2024 as 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoe Caraguatatuba, 15 de maio de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PI 11.852/24 - PC 328/24 - Edital 47/24 Objeto: Aquisição de 02 (dois) automóveis, sendo 01 (um) automóvel 0 (zero) km com capacidade de 07 (sete) lugares para o Conselho Tutelar e 01 (um) automóvel 0km com capacidade de 05 (cinco) lugares para a DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba/SP. Abertura: 05/06/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 17 de maio de 2024. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PI 10.276/24 - PC 226/24 - Edital 51/24 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO SEM FRANQUIA POR PÁGINAS. Abertura: 05/06/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 17 de maio de 2024. IGOR KEITI SCHMIDHAUSSLER OKIMOTO Secretário Municipal de Tecnologia da Informação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 16/2024 PI Nº 6.560/2024 - PC 112/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. RP 69/24 Compromissária: J.M.S.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.396.644/0001-34. R$ 1.460.700,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e setecentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO, EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, PRÓPRIOS PÚBLICOS E OUTROS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA Abertura: 10/06/2024 as 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 20 de maio de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/24 Republicação - PROCESSO Nº 10167/24 Objeto: Contratação de empresa para construção do campo de futebol no Jardim Maria Beatriz neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 11/06/24 às 09 hs. Carapicuíba, 21 de maio de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 31/24 CONTRATADA: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - PROC. ADM: 3041/2024 - OBJETO: Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas Pindamonhangaba, Tamboara, Diamante, Pirassununga, Bandeirantes, Francisco Kherlakian e Estrada João Fasoli localizadas em diversos bairros neste município - MOD: Concorrência 05/24 - VALOR DE R$ 1.660.989,94 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de maio de 2024 CONTRATO 32/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 4318/2024 - OBJETO: Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: General Ataliba Leonel, Laudelina de Castro, Peruíbe, Cotia, Celso Soncine, Gelmiro Smanioto, Viana, Capinzal, Rubensval Dias da Costa, Calama, República do Líbano, Nelson Neves Fonseca, Deraldo, João Di Bastiani, Luiz Vaz de Camões, e Cavalcante e das avenidas: Santa Terezinha e Santo Estevão, localizadas em diversos bairros neste município - MOD: Concorrência 06/24 - VALOR DE R$ 3.198.999,93 - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 21 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Lei 14.133/2021. Comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital retificado licitatório, cujo objeto é registro de preço para eventuais aquisições de produtos de alimentos estocáveis para a distribuição da merenda escolar para os alunos da rede municipal e para atender as necessidades da casa de acolhimento do município, em atendimento a secretaria municipal de educação e secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 05 de junho de 2024, com início da sessão às 09h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 13/05/2024 às 17h00 ao dia 05/06/2024 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 21 de maio de 2024. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de Preços para Aquisição de Pedra Britada (lajão) e Bica Corrida para uso na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 22/05/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 10/06/2024. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e- mail [email protected], pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 21 de maio de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 052/24 - Pc. 13.829/23 - P.E 003/24. Contratada: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de veículo do tipo VAN. Vlr. Contratual R$ 246.000,00 - Prazo 06 meses - Data ass.: 17/05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 52/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA E CÁPSULAS PARA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 22/05/2024 - Sessão Pública: 06/06/2024 - 08:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 21 de maio de 2024 ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 1.584/2024 EDITAL Nº 007/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 1.584/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos para digitalização, armazenamento e distribuição de imagens de RAIO-X e Sistemas PACS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 12 de junho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 21 de maio de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/24-1054 Edital: Pregão Eletrônico nº 54/24-1054; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos variados em atendimento a diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 13/06/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br Batatais, 16 de maio de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - Processo nº 7.221/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Cobertores em atendimento as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 10/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 10/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS P. P. DE ARRUDA