DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante da sessão pública para realização para Prova de Conceito, conforme previsto no item 7.12 do Edital, comunica-se que a Equipe de Apoio deliberou pela DESCLASSIFICAÇÃO da licitante ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA, por não comparecer à apresentação da prova de conceito. Desta forma é a presente para convocar as licitantes para a reabertura da sessão no dia 23/05/2024 às 14h00min, na plataforma "comprasbr", notadamente para negociação entre o Pregoeiro e as licitantes remanescentes. Itu, 21 de maio de 2024. FLÁVIO VOLPONI STEFFEN. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 041/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de lanches, bolos, salgados e sucos para consumo de todos os departamentos da Prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 12/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 21 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 042/2024, que tem como objetivo a Contratacao de servicos de instalacao de cerca de arame liso, com fornecimento de materiais, nas areas rurais do municipio., o inicio da sessao de abertura sera no dia 11/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 21 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 043/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais de construcao civil, para execucao do pergolado para a praça de alimentacao e ampliacao da cobertura da estacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 11/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 21 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 053/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames ultrassonografia e audiometria, o inicio da sessao de abertura sera no dia 10/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 21 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024 RETIFICADO A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 006/2024 retificado, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para a reforma e troca de cobertura da escola Emei Dona Cota, o inicio da sessao de abertura sera no dia 10/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 21 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Convênio 004/2024, Processo Administrativo nº 283/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações para Manutenção da Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/ ambulatorial, correspondentes a Custeio de Serviços Indiretos Administrativos de Infraestrutura Hospitalar. Valor R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais); Vigência até 31/07/2024; Data da Assinatura 13 de março de 2024." Salesópolis 21 de maio de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9980/2023 COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE ME/EPP. Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade e cota para ME/EPP, para o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade, conforme descritivo/quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 06 de junho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 23/05/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 06/06/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 06/06/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 21 de maio de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE CONTRATO Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - EXTRATO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: JARDINA SERVICOS E COMERCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ: 06.338.601/0001-95, no valor total de R$ 5.399.092,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 17.05.2024. Inicio da Vigência: 17.05.2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de zeladoria urbana no Município de Aparecida pelo período de 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de revitalização da Rua Monte Carmelo, localizada no bairro centro, em Aparecida-SP. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 17/06/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 17/06/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 22 de maio de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de Paisagismo na Avenida Padroeira do Brasil e Alameda Chad Gebran no Município de Aparecida-SP. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 13h59min do dia 17/06/2024. Abertura sessão disputa 14h do dia 17/06/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 22 de maio de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 07/06/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 07/06/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 22 de maio de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 Processo: Pregão Eletrônico 007/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 043/2024: J. F. DOS SANTOS PRADO , CNPJ 10.612.060/0001-19, no valor de R$ 499.800,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 10.05.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo nº 039/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos plantonistas (urgência e emergência) para atendimento no hospital municipal e serviço de acompanhamento de transferência médica, no dia 12/06/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 20 de maio de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito