DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200305 305 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 0113/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal e houve a interposição de recurso, pelas empresas: "AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI", nos itens: 13, 14, 21, 37 e 38 e "NOVACARE COEMRCIAL HOSPITALAR LTDA", nos itens: 1, 2, 17, 18, 27 e 28. Ambos foram julgados e encontram-se disponíveis para visualização na plataforma da BEC. A Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO dos demais itens do objeto da Pregão Eletrônico nº 113/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 4 à empresa HOSPEC HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$1.375,00 (hum mil e trezentos e setenta e cinco reais); Item 5 à empresa A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$4.247,67 (quatro mil e duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos); Itens 15, 16, 19, 20 e 22 à empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$182.592,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos e noventa e dois reais); Item 23 à empresa CIRURGICA UNIAO LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais); Item 24 à empresa MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais); Item 6 à empresa NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$1.387,50 (hum mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Itens 8, 9, 10, 11, 12, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40 e 42 à empresa NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$577.382,25 (quinhentos e setenta e sete mil e trezentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Item 43 à empresa V.R. VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$13.125,00 (treze mil e cento e vinte e cinco reais); após provimento de recurso, os itens 1, 2, 7, 13, 14, 27 e 28 serão motivos de retomada de etapa. E, os itens 21, 41 e 44 devido a habilitação e inabilitação errónea. Os itens 17, 18, 37 e 38 foram revogados mediante à solicitação do Departamento de Saúde. E, o item 3 restaram 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis. Holambra, 21 de maio de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Aviso de RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 15711/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC000134. Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI Ç ÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde. Referente ao Pregão supracitado, a Sessão Pública foi realizada em 01/02/2024. CONVOCAMOS as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 27/05/2024 às 09h00, de forma eletrônica, através do site BEC/SP, na Oferta de Compra supracitada, para retomada de itens. Holambra, 21 de maio de 2024. GABRIELLE CRISTINE SETIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 37/2024, Edital 47/2024, PMH 67036/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos na área de formação com a equipe técnica da secretaria de saúde. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 12/06/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 8 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 39/2024, Edital 49/2024, PMH 68530/2024, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Kits de Primeiros Socorros. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 23/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 13 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Edital Nº 32/2024 - Processo Administrativo Nº P6067/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem nas Ruas Estrada Passarinho, Travessa Francisco Vieira, Travessa Joaquim Vieira Ruivo, Travessa Braz Vieira Cardoso e Travessa Caxambu, localizadas no Bairro do Piai - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 14/06/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Edital Nº 33/2024 - Processo Administrativo Nº P4361/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação do pavimento das Avenidas José Milani Junior, João Cipulo e Lazaro Firmino de Almeida e pavimentação e drenagem na Travessa Raimundo de Goés localizadas no Bairro da Ressaca, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 14/06/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Edital Nº 34/2024 - Processo Administrativo Nº P3724/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reconstrução de pavimento e drenagem na Rua Moscou Bairro Capim Azedo e pavimentação e drenagem na Travessa Assembleia de Deus no Bairro do Paruru, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 03/06/2024 até o dia 17/06/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nova Data Edital Nº 12/2024 - Processo Administrativo Nº P319/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização da Rua Angelino Antônio Falci (calçadão), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 22/05/2024 até o dia 27/06/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 22/05/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248- 9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OSCAR LUIZ CORREA CUNHA, Prefeito do Município de Icém, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da licitação Pregão Eletrônico n.º 002/2024, que tem como objeto a Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Icém/SP, de acordo com o convênio com o Ministério do Esporte nº 56 - Transferegov.br nº 944341/2023 - Processo nº 71000.065637/2023-94, realizado no dia 14 de maio de 2024, às 08h30min, teve como vencedora a empresa: METALURGICA FLEX FITNESS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 13.898.616/0001-73. Icém/SP, 16 de maio de 2024. OSCAR LUIZ CORREA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 003/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Paraná, Balneário Adriana (Trecho 02), no Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 10/06/2024 as 14h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Paraná, Balneário Adriana (Trecho 01), no Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 11/06/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório nº 95/2024 - Processo Administrativo nº 920/2024. Objeto: Registro de Preços de Computador; Ar Condicionado; Retro Projetor; Webcam; Mouse; Teclado; Bebedouro; e Purificador para o Departamento de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 03/07/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 21 de maio de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA sob nº. 001/2024 - P R O C ES S O ADMINISTRATIVO nº. 020/2024, Tipo Menor Preço Global - Serviço Especial de Engenharia, destinada a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem nas Ruas Roberto Nunes de Almeida, XV de Novembro e Rua Bento de França. Envio das Propostas a partir de 22/05/2024 às 09H00; Término do Cadastro das Propostas: 28/06/2024 as 09H00; Início da Disputa: 28/06/2024 às 10H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e/ou www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 3548-1115, no horário comercial. JULIO CESAR DO AMARAL