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Diário Oficial da União · 22/05/2024 · pág. 306

DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200306 306 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - P.A. Nº 13112-1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos da Avenida Afonso A. Berlingieri, Rua Jácomo Betioli e Av. Fortunato João Donadon HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$242.372,77 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº. 051/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a Prestação de Serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Jaci - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da Sessão Pública: 11/06/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 21 de maio de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS DE HALL DE ENTRADA DO CINE MUNICIPAL CLODOMIRO CELULARI, EM JAHU/SP- ENVELOPE DE N.º 01 A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura dos envelopes de n.º 01 - gdocumentação de habilitaçãoh, a Comissão Permanente de Licitação houve por bem inabilitar as empresas participantes ADLER FUST COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 49.796.624/0001-56. Conforme constado em ata. Fica aberto prazo de 8 dias utéis para apresentação de documentos, iniciando-se em 22 de maio de 2024, às 08:00 horas, findando-se no dia 02 de junho de 2024,às 17:00 horas. Jahu, 20 de maio de 2024. ROSEMARY APARECIDA VALENTIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 EDITAL: 65/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.620/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUÍNA DA ANTIGA MÁCHINA SÃO PAULO (ETAPA 2) AV. CAMPINAS, S/Nº - CENTRO - LIMEIRA - CONTRATO FINISA Nº0615.892.-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 03/07/2024 às 09:30 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 EDITAL: 66/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.963/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE PISO E ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA-SP. CONTRATO FINISA N° 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 04/07/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 17 de maio de 2024. LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 74/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2023, PROCESSO Nº: 64.838/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de rotatória e implantação de ecoponto no Bairro dos Pires, localizado na Via Martim Lutero- Km 08- Zona Rural de Limeira-Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 822.905,57 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Processo nº 28/2024. Rogélio Cervigne Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto Aquisição de Um Trator Agrícola 0 Km, pelo valor de R$ 430.000,00, em favor da empresa SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 71.894.323/0001-14. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024. Luiziânia, 21 de maio de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 016/2024, objeto do Processo nº 055/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 05 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7982/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2.024 - EDITAL Nº 11/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na construção de travessia em aduelas em linha dupla, com fornecimento de materiais e mão de obra, na estrada vicinal MDP 426, KM 04 - Kenji Matsuzawa, conforme Termo de Convênio n.º CMIL - 003/630/2024, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC, e o Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 27 de maio de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 18 de junho de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 18 de junho de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 21 de maio de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EDITAL Nº 004/24 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/24, Processo Administrativo nº 6874/24, cujo objeto consiste na contratação de empresa para Construção de Praça com Quadra de Areia no Bairro Jose Justi. O início da sessão da disputa da concorrência ocorrerá no dia 29 de maio de 2024, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 15 de maio de 2024. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo administrativo nº 026/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de maio de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 12 de junho de 2.024, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 20 de maio de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo administrativo nº 005/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de maio de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 07 de junho de 2.024, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 20 de maio de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 014/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA OBJETO: Aquisição de diversos materiais/insumos de enfermagem necessários para atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Neves Paulista TIPO: Menor Preço DATA/HORARIO E LOCAL DE SESSÃO ABERTURA: Dia 27 de maio de 2024,no site www.bnc.org.br . INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bnc.org.br. Neves Paulista, 15 de maio de 2024. MARCIO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito