DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 21 de maio de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJ.: Aquis. de material permanente diversos (mobiliários, eletrodoméstico, equipam. médico-hospitalares e de informática), p/ a demanda das Unid. Básicas de Saúde do Município, em atendim. à Secr. Mun. de Saúde - Emenda Parlamentar n. 11582.812000/1230-03. DATA: 07/06/24, às 09:00 hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp., submenu Licitações. Osvaldo Cruz SP 21 de maio de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 691/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para recolhimento, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas e vítimas de maus tratos do municipio de Ourinhos/SP. Data limite para recebimento das propostas: 12/06/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 12/06/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 16 de maio de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 692/2024 Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com entrega parcelada, para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ourinhos-SP. Data limite para recebimento das propostas: 11/06/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 11/06/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 16 de maio de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 2519/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UTILIZAÇÃO POR PACIENTES DO AMBULATÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 07/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 PROCESSO PMP nº 4474/2023 A Comissão de Seleção, DESCLASSIFICOU os Oficineiros pelo não atendimento ao item 10 do edital, tendo em vista que a pontuação mínima exigida é de 25 pontos e não atingiram a pontuação: Atendimento ao Cliente: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 (total 20 pontos), Informática para Todos: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 (total 20 pontos), Mecânica de Motos: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 (total 20 pontos), Oratória e Comunicação: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 (total 20 pontos), Social Midia e Influenciador Digital: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 (total 20 pontos). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 21 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS NA RODOVIA ALFREDO JORGE ABDO, RUA XV DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA, SUB - BACIAS SB 29, 29 A; 30; 30 A E. DATA E HORA DA SESSÃO: 05/07/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item= 2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 21 de maio de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 617/2024 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE PERÍODO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA: DE 22 DE MAIO DE 2024 ATÉ ÀS 16:00 HORAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 20 de maio de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO E REDESIGNAÇÃO NATUREZA:P.A. Nº 498/2024 - PREGÃO Nº 06/2024 - eletrônico. interessado: secretaria municipal de obras e serviços públicos. objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de cascalho in natura e bica corrida para manutenção das vias públicas, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. A Prefeitura Municipal de Pinhalzinho leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 06/2024, que trata de registro de preços para aquisição de cascalho in natura e bica corrida - sofreu alterações em seu Termo de Referência - Itens e Quantitativos, ficando a sessão de abertura redesignada para o dia 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09h30min. O Edital Retificado poderá ser obtido através dos sites: www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações) e www.bll.org.br. Informações (11) 4018-4310 - Das 09 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h. Pinhalzinho, 20 de maio de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Mini Van, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 07/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 21 de maio de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°12/2024, que visa a "Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, e outros pelo período de 12 (doze) meses, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM". O encerramento dar-se-á no dia 10 de junho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 15 de Maio de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE PENALIDADE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Contrato nº 11/2023; Contratada: Mconserv Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 42.842.917/0001-83. Objeto: Fica aplicada à empresa Mconserv Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.842.917/0001-83, as penalidades: I - Aplicação da Sanção de Multa prevista no Art. 87, II da Lei Federal 8.666/93, no Subitem 17.1.7 do Edital e Cláusula Quinta do Contrato nº 11/2023, para multa de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, por inexecução total do ajuste, por sequer executar os serviços, objeto do contrato; II - Aplicação da Sanção prevista no Art. 87, III da Lei Federal 8.666/93, para suspensão do direito de licitar junto ao Município de Porangaba/SP, por um prazo de 02 (dois) anos. Fica rescindido unilateralmente nos termos do Art. 79, Inc. cc Art. 78, Inc. I e V da Lei nº 8.666/93 e Contrato nº 11/2023. Porangaba/SP, 21 de maio de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito