DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200312 312 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 64/2024, CENTER LIMP LTDA, Valor R$ 1.558,00. Contrato nº 65/2024, 50.964.009 LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI, Valor R$ 15.910,00. Contrato nº 66/2024, SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Valor R$ 156,00. Contrato nº 67/2024, WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, Valor R$ 6.355,24. Objetivando: Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Óleo Lubrificante, Baterias e Protetor para Veículos e Maquinários que atendem à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde de Monte do Carmo/TO, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência, para o Ano de 2024. Prazo: prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 16/05/2024 e encerramento em 16/05/2025. Forma de Pagamento: O Pagamento será efetuado em até 30(Trinta) dias após cada entrega dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota de liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. Dotação Orçamentária: PREFEITURA MUNICIPAL, Fontes: 1.500.0000.00000; 1.750.0000.00000; F.M.M.AMBIENTE, Fontes: 1.500.0000.00000. F.M.EDUCAÇÃO, Fontes: Fontes: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; F. M. SAUDE Fontes: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; F.M. ASISTENCIA SOCIAL Fontes: 1.500.0000.00000; 1.660.0000.00000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Subelemento: 39, Data: 16/05/2024. Assinam Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal, James Machado Soares - Gestor Do Fundo Meio Ambiente, Edilson Rodrigues Da Silva - Gestor Do Fundo Educação, Lucione De Oliveira Negre - Gestor Do Fundo Saúde E Vinicius De Oliveira Negre - Gestor Do Fundo Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Pavimentação Asfáltica de ruas e avenidas de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. Modalidade - Concorrência nº: 003/2024. Tipo: Menor preço global. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº: 273/2024. Data de Realização do Certame: 11/06/2024. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalandia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: [email protected] Nova Rosalândia-TO, 17 de maio de 2024. ADILTON ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo Adm: Nº 799/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado por sua Gestora, Natallia Ruas Braga abaixo assinado, torna público para conhecimento de todos os interessados que, ADJUDICA E HOMOLOGA, O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - FMS. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material Hospitalar, Insumos, correlatos, material odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 816.382,91 (oitocentos e dezesseis mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos): MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) com os lotes: 1, 48, 55, 65, 74, 103, 132, 148, 153, 222, 227, 241, 277, 292, 293, 303, 305, 414, 416, 486, 532, 533, 534 no valor total de R$ 11.522,10 (onze mil e quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08774906000175) com os lotes: 163, 251, 549 no valor total de R$ 34.943,00 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais). APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) com os lotes: 9, 11, 27, 28, 37, 63, 70, 76, 79, 85, 88, 89, 95, 100, 105, 111, 121, 123, 125, 134, 151, 157, 159, 166, 184, 197, 199, 214, 219, 220, 226, 234, 236, 245, 247, 248, 253, 256, 258, 261, 263, 264, 267, 268, 271, 273, 275, 278, 279, 281, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 295, 297, 299, 300, 313, 316, 317, 319, 324, 326, 328, 329, 339, 345, 346, 355, 356, 359, 361, 362, 363, 369, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 386, 388, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 401, 402, 404, 406, 407, 408, 418, 419, 420, 421, 422, 427, 429, 430, 434, 435, 438, 441, 444, 445, 446, 448, 449, 451, 453, 454, 455, 456, 457, 460, 462, 463, 464, 466, 469, 479, 480, 481, 487, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 499, 507, 508, 509, 510, 515, 516, 518, 520, 521, 522, 524, 526, 535, 537, 540, 542, 543, 554, 556, 557, 560, 562, 563, 564, 578, 582, 590, 591, 594, 595, 596, 597, 598 no valor total de R$ 207.935,17 (duzentos e sete mil e novecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) com os lotes: 5, 6, 13, 21, 30, 38, 39, 42, 45, 58, 61, 62, 78, 97, 99, 101, 104, 109, 110, 120, 124, 136, 156, 168, 181, 186, 188, 200, 202, 205, 224, 228, 229, 231, 233, 259, 262, 270, 272, 302, 318, 322, 335, 337, 342, 343, 349, 351, 353, 364, 365, 370, 385, 389, 391, 405, 417, 425, 459, 461, 472, 473, 475, 477, 478, 482, 488, 498, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 513, 517, 519, 538, 541, 545, 547, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 579, 583, 587, 588, 589, 592 no valor total de R$ 111.739,69 (cento e onze mil e setecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) com os lotes: 467 no valor total de R$ 1.995,00 (um mil e novecentos e noventa e cinco reais). SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA (01721446000178) com os lotes: 7, 34, 60, 265, 309, 310, 426, 496, 514, 525, 553 no valor total de R$ 23.317,74 (vinte e três mil e trezentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME (23330128000119) com os lotes: 2, 4, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 44, 46, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 59, 64, 66, 69, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 102, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 127, 128, 129, 130, 135, 139, 142, 143, 145, 147, 149, 150, 152, 154, 155, 158, 160, 161, 165, 167, 169, 171, 172, 173, 180, 182, 183, 185, 190, 193, 198, 201, 206, 209, 211, 212, 213, 215, 216, 221, 225, 232, 238, 239, 242, 249, 250, 252, 254, 255, 257, 260, 266, 274, 280, 283, 290, 294, 298, 304, 315, 333, 334, 336, 338, 341, 344, 347, 348, 350, 352, 354, 357, 358, 360, 367, 368, 400, 403, 409, 428, 436, 442, 447, 450, 452, 470, 484, 555, 558, 559, 561 no valor total de R$ 146.953,60 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37374797000105) com os lotes: 81, 98, 144, 235, 276 no valor total de R$ 6.285,80 (seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES EIRELI (12418191000195) com os lotes: 23, 43, 141, 330, 366, 371 no valor total de R$ 18.006,00 (dezoito mil e seis reais). NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) com os lotes: 3, 24, 25, 29, 31, 33, 41, 50, 54, 68, 71, 72, 106, 108, 122, 126, 177, 179, 189, 191, 192, 195, 208, 210, 269 no valor total de R$ 19.769,70 (dezenove mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) com os lotes: 32, 40, 47, 93, 162, 178, 196, 203, 207, 218, 230, 296, 301, 306, 307, 311, 314, 321, 327, 331, 387, 390, 437, 439, 458, 474, 476, 483, 511, 512, 523, 529, 530, 580, 581, 584, 585, 586 no valor total de R$ 93.896,36 (noventa e três mil e oitocentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) com os lotes: 131, 468, 546, 548, 550, 551, 552, 593 no valor total de R$ 67.182,00 (sessenta e sete mil e cento e oitenta e dois reais). MC CIRURGICA EIRELI-ME (12812677000103) com os lotes: 22, 77, 140, 412, 424, 431, 465, 495, 497 no valor total de R$ 47.099,66 (quarenta e sete mil e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) com os lotes: 73, 174, 332 no valor total de R$ 3.173,49 (três mil e cento e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05108702000107) com os lotes: 117, 528 no valor total de R$ 2.275,50 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (51685649000124) com os lotes: 67, 107, 112, 133, 217, 223, 246, 320, 323, 471 no valor total de R$ 12.263,85 (doze mil e duzentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 26, 75, 175, 187, 539 no valor total de R$ 4.395,55 (quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com os lotes: 527 no valor total de R$ 233,70 (duzentos e trinta e três reais e setenta centavos). FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL A R ES LTDA (48778881000100) com os lotes: 410 no valor total de R$ 3.395,00 (três mil e trezentos e noventa e cinco reais). Palmeirópolis-TO, 21 de maio de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS. Data de abertura: 07/06/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 21 de maio de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 2/2024 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o CONCORRÊNCIA PM-PD 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa para execução de obras com construção de bueiro BDTC nas estradas vicinais do município de Pau d'Arco/TO. Conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras. O certame será realizado no dia 17/06/2024 ás 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 2/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos residencial, varrição, entulhos de construções públicas, galhadas, poda mediante solicitação, roços de calçadas áreas públicas, transbordo e destinação de resíduos domésticos para aterro sanitário e limpeza de sarjetas (com insumos) e coleta na rede do município e agrovilas projetos Sudan e Filadélfia, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A Certame será realizado no dia 06/06/2024 ás 08h00min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 99288-1770 Pau D'arco, 21 de maio de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - INFR O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, com modo de disputa ABERTO, dia 07 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DOS CATÁLOGOS AUTOMOTIVOS. EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DAS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO CERTAME. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 21 de maio de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/ Autoridade competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - INFR O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 11 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA. EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DAS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO CERTAME. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 21 de maio de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/ Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Presencial 002/2024 em epígrafe, teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.011.896/0001-89 com valor global de R$460.341,81 (Quatrocentos e sessenta mil e trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). Em 20 de maio de 2024 MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO