DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 658/2024, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Arraias - TO, 6 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM- BS Nº 16/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PM- BS 016/2024, Publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de maio de 2024, Seção 3, pág. 089. Retificar - se edital item Prazo para Entrega 25 (vinte cinco) dias, os produtos periféricos deveram ser entregue em ate 5 (cinco)dias. Em 21 de maio 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETR Ô N I CO REGISTRO DE PREÇO PM FMDE- BS 013/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 07/06/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais permanente com objetivo de atender as necessidades das escolas municipais, CMEI E SEMED, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 21 de maio de 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO POVOADO VILA UNIÃO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2024 à licitante vencedora, a empresa: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79; VALOR: R$ 738.500,00 (setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 14 de Maio de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 079/2024 e Concorrência Presencial nº 008/2024, modalidade: Concorrência Presencial; DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO : 14 de Maio de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO POVOADO VILA UNIÃO. VENCEDOR: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79; VALOR: R$ 738.500,00 (setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais); Buriti do Tocantins, 14 de maio de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito/TO, através de seu gestor, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADIAMENTO da sessão da Concorrência Presencial nº 02/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022, do Tipo Menor Preço Global, a qual estava agendada para o dia 22 de maio de 2024, fica a mesma adiada para o dia 24 de maio de 2024, às 15h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ulisses Guimarães, nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. Mais informações pelo telefone (63) 3344-1462, ou E-mail: [email protected], horário de funcionamento das 08:00 às 12:00. Carrasco Bonito - TO, 21 de maio de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público concorrência eletrônica nº03-2024- abertura 06/06/2024 as 08:00 horas- menor preço global- Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas no setor Jardim dos Buritis no município de Goianorte TO, junto a Secretaria Municipal de Transportes e obras. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte-TO, 21 de maio de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO Nº. 036/2023 Contrato nº: 030/2024 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. Contratada: A. TAVARES DA CRUZ- ME, CNPJ: 11.287.759/0001-13. Objeto: Locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO. Valor do contrato: R$ 82.160,00 (oitenta e dois mil, cento e sessenta reais). Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.550 e 1.553. Data da assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15 maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 12.361.0934.2.058 e 12.361.0934.3.002 Signatários: João Soares Campos- Gestor do FME e Representante da Contratada Antônia Tavares da Cruz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em cumprimento ao que preceitua o Art. 65, I,´´be § 1º, da Lei 8.666/93, o Fundo Municipal de Educação de Itacajá - TO, torna pública a celebração do seguinte Instrumento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/2024. PROCESSO: Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, CNPJ nº 33.287.655/0001-41. CONTRATADO: BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO - MEI, CNPJ nº. 40.896.964/0001-84. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda e sub item 5.1 da Cláusula Quinta, do Contrato nº 016/2024, conforme previsto no item 14.2 da Cláusula Décima Quarta, decorrente de modificação qualitativa e quantitativa do Projeto original, no total de 14,72% (quatorze vírgula setenta e dois por cento) com fundamento no Art. 65, I,´´b e § 1º, da Lei 8.666/93. DO VALOR DA ADITIVO: O valor do presente aditivo é de R$ 8.192,00 (Oito mil, cento e noventa e dois reais). DO VALOR DO CONTRATO: O valor estimado anual da contratação, passará a ser de R$ R$ 82.528,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais). SIGNATÁRIOS: João Soares Campos - Gestor do FME; BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO- Contratado. Data da assinatura: 21/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde de Jaú do Tocantins, nos termos da proposta nº 11235.634000/1230-01. Data: 06/06/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 21 de maio de 2024. KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 3/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO HPP BARTOLOMEU BANDEIRA BARROS DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: cinco de junho de 2024 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO e Licitanet. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, e- mail: [email protected], durante horário de expediente de 7:30 às 13:30 h. Lagoa da Confusão - TO, 20 de maio de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro dos Fundos Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico N° 005/2024 SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO, CONTRATADAS AS EMPRESAS: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICO S E TINTAS LTDA, CNPJ nº 51.890.698/0001-07; CENTER LIMP LTDA, CNPJ nº 24.922.187/0001-49; LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI, CNPJ nº 50.964.009/0001-90; SUPERMERCADO FA R T U R A LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA. CNPJ nº 27.614.905/0001-08. PREFEITURA MUNICIPAL: Contrato nº 061/2024, EMPRESA ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, Valor R$ 341.057,50. Contrato nº 062/2024, CENTER LIMP LTDA, Valor R$ 73.920,00. Contrato nº 063/2024, 50.964.009 LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI, Valor R$ 14.544,80. Contrato nº 64/2024, SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Valor R$ 5.800,00. Contrato nº 65/2024, WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, Valor R$ 118.593,13. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Contrato nº 121/2024, ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, Valor R$ 67.098,00. Contrato nº 122/2024, CENTER LIMP LTDA, Valor R$ 18.322,00. Contrato nº 123/2024, 50.964.009 LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI, Valor R$ 780,00. Contrato nº 124/2024, SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Valor R$ 390,00. Contrato nº 125/2024, WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, Valor R$ 49.825,96. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Contrato nº 86/2024, ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, Valor R$ 154.830,40. Contrato nº 87/2024, CENTER LIMP LTDA, Valor R$ 77.880,00. Contrato nº 88/2024, 50.964.009 LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI, VALOR R$ 6.299,40. Contrato nº 89/2024, SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Valor R$ 1.080,00. Contrato nº 90/2024, WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, Valor R$ 31.223,36. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: Contrato nº 24/2024, ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, Valor. R$ 39.047,00. Contrato nº 25/2024, 50.964.009 LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI, Valor R$ 6.905,80. Contrato nº 26/2024, SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Valor R$ 195,00. Contrato nº 27/2024, WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, Valor R$ 12.213,16. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: Contrato nº 63/2024, ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, Valor R$ 6.000,00.