DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 360.914,19(Trezentos e sessenta mil, novecentos e quatorze reais e dezenove centavos). Arauá-SE, 20 de maio de 2024. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em diversos Povoados, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 07/06/2024, às 08h59min - ABERTURA DA SESSÃO; 07/06/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02025; Ação: 1129; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 67/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/. Japaratuba-SE, 17 de maio de 2024. HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM VISTA NA IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CALÇADAS NO SETOR ARNALDO PRIETO NO MUNICIPIO DE ARRAIAS - T O. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 766.502,27 (setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 20 de maio de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de medicamento para atender as demandas do Municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.419.311/0001-83, vencedor do itens 2, 3, 6, 37, 159, 163, 186, 192, 209 perfazendo o valor de R$ 15.486,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta e seis reais), PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, vencedor do itens 26, 148 perfazendo o valor de R$ 15.400,00 (quinze mil quatrocentos), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 34.558.660/0001-04, vencedor do itens 10, 45, 62, 84, 168, 175, 185 perfazendo o valor de R$ 15.462,50 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos). Arraias - TO, 20 de maio de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - T O. Extrato do Registro de Preço da A G KIENEN & CIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 82.225.947/0001-65, vencedor dos itens 39 - 60 - 152 - 153 - 156 perfazendo o valor de R$7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais) BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4126/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - T O. Extrato do Registro de Preço da ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.718.661/0001-03, vencedor do itens 1 - 11 - 14 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 24 - 33 - 46 - 47 - 48 - 49 - 54 - 58 - 59 - 64 - 69 - 73 - 79 - 80 - 81 - 88 - 90 - 92 - 95 - 103 - 108 - 109 - 120 - 124 - 131 - 132 - 136 - 138 - 143 - 160 - 164 - 165 - 171 - 174 - 180 - 187 - 195 perfazendo o valor de R$139.008,90 (cento e trinta e nove mil oito reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4126/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias -TO. Extrato do Registro de Preço CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.359.481/0001-40, vencedor do item 25 perfazendo o valor de R$23.400,00 (vinte e três mil quatrocentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4126/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - T O. Extrato do Registro de Preço da JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 31.600.475/0001-42, vencedor dos itens 96 - 101 - 140 - 142 perfazendo o valor de R$58.062,74 (cinquenta e oito mil seiscentos e dois reais e setenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4126/2023, (Inclui- se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - T O. Extrato do Registro de Preço da LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.419.311/0001-83, vencedor dos itens 5 - 22 - 23 - 28 - 31 - 83 - 86 - 97 - 106 - 117 - 144 - 145 - 146 - 179 - 188 - 189 - 201 - 202 - 207 perfazendo o valor de R$88.050,00 (oitenta e oito mil cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4126/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - T O. Extrato do Registro de Preço da MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 24.325.781/0001-52, vencedor dos itens 7 - 12 - 32 - 34 - 38 - 50 - 51 - 78 - 93 - 102 - 122 - 147 - 151 - 154 - 155 - 157 - 170 - 181 - 182 - 183 - 184 - 194 - 206 - 210 - 212 perfazendo o valor de R$86.072,00 (oitenta e seis mil setenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4126/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - T O. Extrato do Registro de Preço da NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ Nº 14.595.725/0001-84, vencedor dos itens 67 - 68 - 94 - 99 - 116 - 121 perfazendo o valor de R$51.560,00 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4126/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - T O. Extrato do Registro de Preço da PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrito no CNPJ Nº 37.374.797/0001-05, vencedor dos itens 118 - 130 perfazendo o valor de R$12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4126/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº15/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - T O. Extrato do Registro de Preço da PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 00.545.222/0001- 90, vencedor do itens 8 - 9 - 13 - 27 - 30 - 36 - 41 - 42 - 43 - 44 - 52 - 53 - 56 - 57 - 61 - 63 - 65 - 66 - 71 - 72 - 74 - 77 - 89 - 98 - 100 - 104 - 105 - 107 - 110 - 111 - 112 - 114 - 115 - 119 - 123 - 125 - 127 - 129 - 134 - 135 - 137 - 139 - 141 - 158 - 161 - 162 - 172 - 173 - 177 - 178 - 190 - 191 - 196 - 197 - 198 - 199 - 208 - 211 - 213 - 214 perfazendo o valor de R$681.595,06 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos), ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 28.911.309/0001-52. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4126/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - T O. Extrato do Registro de Preço da MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 32.421.421/0001-82, vencedor dos itens 35 - 40 - 113 - 128 perfazendo o valor de R$14.935,00 (quatorze mil novecentos e trinta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4126/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº32/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionado. Extrato do Registro de Preço da DENTECK LTDA., inscrito no CNPJ Nº 11.319.557/0003-78, vencedor do item único perfazendo o valor de R$100.770,00 (cento mil setecentos e setenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 5121/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistencia Social de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de cesta básica de alimentos. Extrato do Registro de Preço da J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 48.777.300/0001-08, vencedor do item único perfazendo o valor de R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 930/2024, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição).