DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Restauro Brasil Projetos e Obras Ltda-ME. Objeto Resumido: Elaboração de Projeto Executivo para Reforma e Ampliação do Pronto Socorro e Maternidade Antena, localizada na Estrada Tenente Maria da Cunha, nº 862, Jardim Record. Finalidade: Prorrogar vigência, 90 dias, de 29/06/24 a 26/09/24 e execução 70 dias, de 11/04/24 A 19/06/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor-Licitação: Tomada de Preços nºT-007/23; Assinatura:05/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 Edital nº 138/2023 - Processo n° 10018/2023 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza de fossas e caixas de gorduras das unidades das Secretarias de Educação e Saúde. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 17/05/2024 até às 08h00m do dia 06/06/2024. Início da disputa de preços: 06/06/2024 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites https://bll.org.br/ e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 208/2023 Edital n° 106/2023 - Processo N° 7810/2023 - Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar - Recebimento de envelopes entre as 09h00m de 21/05/2024 até as 09h:00m do dia 17/06/2024 na Secretaria Municipal de Educação, situada à rua Gastão Madeira, 101 - Centro, ou em formato PDF no e-mail [email protected]. A abertura do envelope será no dia 17/06/2024 às 10h:00m no endereço acima. O Edital completo encontra-se no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de indicador biológico ADJUDICAR o objeto da licitação as empresas vencedoras: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.597.921/0001-44 ITEM 1 - R$ 2.640,00; SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74 ITEM 2 - R$ 171.000,00. HOMOLOGAR o PE 01/2024 nos termos do art. 71, IV, 14.133/2021. Valinhos, 13 de maio de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 807/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de sistemas intrauterinos. ADJUDICAR o objeto da licitação as empresas vencedoras: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0001-57, COTA AMPLA - ITEM 1 - R$ 76.500,00; ITEM 2 - R$ 39.520,00; ITEM 3 - R$ 7.230,00; COTA RESERVADA - ITEM 4 - R$ 25.500,00; ITEM 5 - R$ 12.480,00; ITEM 6 - R$ 2.410,00. HOMOLOGAR o PE 02/2024 nos termos do art. 71, IV, 14.133/2021. Valinhos, 16 de maio de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3743/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Medicamentos para atendimento a mandados judiciais ADJUDICAR o objeto da licitação as empresas vencedoras: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.697.594/0003-10 ITEM 22 - R$ 1.776,97; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.782.733/0001-49 ITEM 9 - R$ 2.872,80; ITEM 16 - R$ 1.878,24; ITEM 38 - R$ 356,40; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 ITEM 8 - R$ 33.048,00; DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 04.027.894/0007-50 ITEM 17 - R$ 2.778,72; ITEM 23 - R$ 21.108,00; FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.058.502/0001-48 ITEM 1 - R$ 5.688,00; ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02 ITEM 2 - R$ 9.420,96; ITEM 3 - R$ 410,40; ITEM 6 - R$ 359,28; ITEM 10 - R$ 94,20; ITEM 14 - R$ 82,56; ITEM 18 - R$ 502,92; ITEM 31 - R$ 69,36; ITEM 33 - R$ 1.191,30; ITEM 34 - R$ 2.160,00; ITEM 37 - R$ 157,56; ITEM 41 - R$ 658,08; ITEM 42 - R$ 1.069,20, IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ nº 46.242.310/0001-13 ITEM 24 - R$ 1.104,00; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 ITEM 45 - R$ 9.039,42; PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA, CNPJ nº 24.064.550/0001-32 ITEM 30 - R$ 1.350,00; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60 ITEM 7 - R$ 5.220,04; POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.519.219/0001-67 ITEM 15 - R$ 62,28; ITEM 25 - R$ 69,84; ITEM 28 - R$ 293,76; ITEM 32 - R$ 82,92; ITEM 35 - R$ 708,00; R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04 ITEM 11 - R$ 120,25; ITEM 12 - R$ 43,20; ITEM 19 - R$ 973,44; ITEM 36 - R$ 72,80; ITEM 40 - R$ 3.177,60; SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.226.102/0001-90 ITEM 5 - R$ 558,00; ITEM 20 - R$ 95,76; ITEM 27 - R$ 6.456,00; ITEM 29 - R$ 111,12; ITEM 44 - R$ 648,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68 ITEM 26 - R$ 1.740,96. HOMOLOGAR o PE 19/2024 nos termos do art. 71, IV, 14.133/2021. COMUNICAR que o ITEM 4 restou DESERTO e os ITENS 13, 21, 39, 43 restaram F R AC A S S A D O S . Valinhos, 16 de maio de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5454/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 OBJETO: Aquisição de EPIs, materiais cirúrgicos, equipamento farmacêutico e médicos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 as 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 15/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas Fátima Maria Chagas, João Geniton da Costa e Projetada 3 no Bairro Jabotiana e a Travessa Canaã no Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 868.357,89. PERCENTUAL DE OFERTA: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 651.288,22 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Ed i f i c a ç õ e s para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 108/2024 e 109/2024; Emenda Parlamentar Impositiva: 177/2023 e 209/2024. R EG Ê N C I A LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 17 de maio de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 16/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Reurbanização da Praça do Francão, localizada no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR D ES CO N T O. VALOR ESTIMADO: R$ 3.628.999,58. Percentual Ofertado: 21,20% (Vinte e um vírgula vinte por cento). Vencedora: ORION CONSTRUTURA LTDA. Valor Global: R$ 2.858.728,71 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 240 (Duzentos e Quarenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA Unidade Orçamentária: 27.101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025. Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 1500, TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 17 de maio de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a P U B L I C AÇ ÃO da Concorrência Eletrônica nº. 03/2024 - PMA. OBJETO: Pavimentação a Paralelepípedo da Rua da Palha, localizado no Povoado Progresso, Zona Rural, na cidade de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 07/06/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO S URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1112 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, FONTE: 17063110(Transferências Especiais), ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal