DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 708, DE 17 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4227.0053332/2024-84, resolve: Art. 1º Designar, até 07/06/2024, o servidor MARCELO GUEDES SILVA, matrícula 4761-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050070), dispensando, durante o referido período, o servidor RONALDO RAMOS DE AMORIM FREIRES, matrícula 5650-2. Art. 2º Dispensar, até 07/06/2024, o servidor MARCELO GUEDES SILVA, matrícula 4761-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Tratamento de Informações de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050080). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 710, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0053578/2024-62, resolve: Designar, de 20/05 a 23/05/2024, EUSLETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 5488-7, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001046), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001044). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 712, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3218.0053200/2024-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor NATHANAEL MILITÃO PINTO, matrícula 5579-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Subsecretário de Administração I da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código FC-03 (62000001), dispensando, em consequência, a servidora JULIANA BISCHOFF, matrícula 3413-4. Art. 2º Dispensar o servidor NATHANAEL MILITÃO PINTO, matrícula 5579-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-03 (96001016). Art. 3º Nomear a servidora JULIANA BISCHOFF, matrícula 3413-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Secretaria do Gabinete da Secretaria- Geral, código CC-01 (62004004), exonerando, em consequência, a servidora MARIA GLAUCIA DE BORBA AMARO, matrícula 986-5. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 713, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0032208/2024-31, resolve: Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 698, de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, p. 70, processo 19.04.3402.0032208/2024-31. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 714, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0053412/2024-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA ISABEL PEREIRA, matrícula 2864-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001037), dispensando, em consequência, a servidora FRANCISCA LUCIANA DE SOUSA FERREIRA, matrícula 4018-5. Art. 2º Dispensar a servidora MARIA ISABEL PEREIRA, matrícula 2864-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001030). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 716, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5017.0052232/2024-86, resolve: Designar a servidora MÔNICA MARTINS DE CASTILHO COSTA, matrícula 4912-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código CC-02 (53001011). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 717, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0052738/2024-04, resolve: Designar o servidor RENATO FERREIRA NEVES, matrícula 5916-1, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001040), dispensando-o, em consequência, da função de confiança Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001097). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 718, DE 20 DE MAIO DE 2024 SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0365.0050663/2024-97, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor AÉCIO FONTES CORREA JÚNIOR, matrícula 6048-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001108), exonerando, em consequência, a servidora LORENA D ALCANTARA PERES DA SILVA, matrícula 4456-3. Art. 2º Dispensar, a contar de 03/06/2024, o servidor AÉCIO FONTES CORREA JÚNIOR, matrícula 6048-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001108). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 719, DE 21 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3757.0033351/2024-26, resolve: Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria/SGA nº 471 de 04/04/2024, publicada no DOU nº 66, de 05/04/2024, Seção 2, p. 60, processo 19.04.3757.0033351/2024-26, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 1° Apostilar a designação do servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 3º Sargento QPPMC [...]" Leia-se: "Art. 1° Apostilar a designação do servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 1º Sargento QPPMC [...]" Onde se lê: "Art. 2º Designar o servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 3º Sargento QPPMC [...]" Leia-se: "Art. 2º Designar o servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 1º Sargento QPPMC [...]" CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 720, DE 21 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3520.0048206/2024-02, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEX RODRIGUES RAMOS, matrícula 5827-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001048). Art. 2º Dispensar o servidor ALEX RODRIGUES RAMOS, matrícula 5827-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001040). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 721, DE 21 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, de acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30/8/2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0054299/2024-18, resolve: Designar a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 20/05 a 24/05/2024, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro de Dados Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050037), dispensando, durante o referido período, o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO, matrícula 4308-7. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 722, DE 21 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4695.0053609/2024-38, resolve: Designar a servidora ANDREA VIEIRA SANTOS, matrícula 1411-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos Criminais e Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001005), dispensando, em consequência, a servidora MARCELA NAIANE DIAS MACHADO, matrícula 3979-9. CLAUDIA MARIA RAMOS