DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 725, DE 21 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4388.0054185/2024-52, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 23/05/2024, a servidora HELAINE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 2820-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-02 (70001011), dispensando, em consequência, a servidora ERIKA ALMEIDA DOURADO, matrícula 5055-5. Art. 2º Dispensar, a contar de 23/05/2024, a servidora HELAINE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 2820-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório das Promotorias de Justiça Criminais de Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (66001026). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 472, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00181910/2024, resolve: 1. Exonerar JANE STAEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 2. Exonerar PABLO LAZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 3. Exonerar DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 4. Nomear JANE STAEL MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 5. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 6. Nomear DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF N° 473, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.011344/2017-45, resolve: AUTORIZAR, até 19 de agosto de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor JANIVAL FRANCISCO ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer a função comissionada de Diretor de Núcleo de Assessoria a Gabinete, FC-06, na Seção Judiciária do Distrito Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 482, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00183211/2024, resolve: Exonerar, a partir de 16 de maio de 2024, CESAR AUGUSTO ANGST SAMPAIO, cedido ao Ministério Público Federal pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, matrícula nº 31539, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 295, DE 17 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00186830/2024, resolve: Designar RODRIGO FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA, Bacharel em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24659, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 297, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00190083/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 29 de abril de 2024, JOSE AFONSO RAMOS FIDELES, matrícula nº 29950, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva. 2. Designar CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NUNEZ, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, matrícula nº 33430, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 298, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00185441/2024, resolve: Designar MARCELO MAKOTO FUJISAWA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 18071, para substituir, no período de 20 a 29 e 31 de maio de 2024, o Coordenador, CC-3, do Centro Nacional de Atendimento e Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por motivo de desprovimento do cargo de titular, férias e usufruto de banco de horas do substituto eventual, respectivamente. LEONARDO DA SILVA RAMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP/MPF nº 284, de 15 de maio de 2024, publicada no DOU, Seção 2, página 58, de 20 de maio de 2024, considerando o expediente PRR2ª-00010997/2024, onde se lê: "2. Dispensar FELIPE MAIA OLIVETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28181, da função de confiança de Secretário Nível II, FC- 2, da Seção de Logística, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região." Leia-se: "2. Dispensar FELIPE MAIA OLIVETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28181, da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região." PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº 17372, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antonio Drumond - GABPRR12, no período de 20 e 21/5/2024 em virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular. Art. 2º Nomear a servidora Maria Angélica de Mendonça Pinheiro, matrícula MPF nº 32380, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR38, no período de 29/4 a 17/5/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Felício de Araújo Pontes Junior - GABPRR48, no período de 13 a 17/5/2024 em virtude de férias do titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 108, DE 17 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo PORTARIA PRR2-ADM Nº 104, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 95, Seção 2, de 17/05/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 17/05/2024, a servidora SANDRA REGINA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 3726, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento de Matéria Criminal, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região Art. 2º Designar a servidora VALERIA LEMOS XAVIER, matrícula 22659, Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento de Matéria Criminal, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. SILVANA BATINI CESAR GOES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar DESIREE VINAGRE PRADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 14173, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. PAULO TAUBEMBLAT T . CRISTINA MARELIM VIANNA