DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Nomear a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Designar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682- 6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 106, DE 17 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Designar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 28, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, considerando o que se pede no FORMULÁRIO PR-AC-00010759/2024 resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de maio de 2024, o servidor THOMAZ EDUARDO EURICH, matrícula nº 32375, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de confiança, FC-01, de Chefe do Escritório de Representação no município de Cruzeiro do Sul, na Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PORTARIA PR/AC Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, considerando o MEMORANDO N. 2/2024/PR/AC/GABPC (PR-AC-00010962/2024) resolve: Art. 1º Designar o servidor RONEY PIRES FAÇANHA JUNIOR, matrícula nº 33365, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de confiança, FC- 01, de Chefe do Escritório de Representação no município de Cruzeiro do Sul, na Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 216, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14/05/2025, a servidora Mayara Sales Tortola Araújo, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25126, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ERICH RAPHAEL MASSON PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 242, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DOS ANJOS, matrícula 3728, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar DANIELA DO CARMO GUANABENS, matrícula 26153, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA, matrícula 15265, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar DANIELA DO CARMO GUANABENS, matrícula 26153, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Designar CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA, matrícula 15265, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Designar ARLEM MARQUES DA SILVA, matrícula 17860, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI N° 43, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), e Considerando o disposto no Ofício nº 73/2024/PRPI/GABPR9, de 17 de maio de 2024; resolve: Art. 1° Exonerar o servidor DANIEL TEIXEIRA BEZERRA, matrícula nº 15041, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Assunção e Silva, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPR/GABPR9-AAS). Art. 2º Nomear a servidora RAFAELA HOLANDA SOARES DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 20507, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Assunção e Silva, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR- PI/GABPR/GABPR9-AAS). Art. 3º Revogar a Portaria PR/PI nº 41, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 2, de 20 de maio de 2024, página 59. MARCO AURELIO ADAO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 383, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 20/05/2024, o servidor KIM IGNACIO COELHO DA COSTA, Matrícula nº 29831, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Cristina Tahan de Campos Netto de Souza da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 384, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS, matrícula nº 28859, servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em exercício provisório no Ministério Público Federal, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba. 2. Designar o servidor THIAGO BRUNO BORGES, Matrícula nº 22400, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba. 3. Dispensar o servidor JEFERSON GUIMARÃES ALMEIDA, Matrícula nº 29657, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba. 4. Designar o servidor EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS, matrícula nº 28859, servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em exercício provisório no Ministério Público Federal, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 111, DE 20 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e, Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00021339/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 25291, da função de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, ID- 4770, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar o servidor ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, Matrícula nº 26010, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 730, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PG EA 20.02.1100.0000457/2024-79, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, o afastamento temporário das funções institucionais, especificamente das sessões perante o TRT da 11ª Região nos dias 6, 10, 11, 12 e 13 de junho de 2024, do Procurador Regional do Trabalho JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR, para participar, por videoconferência, das aulas da grade regular do curso de mestrado em Direito, da Universidade Católica de Brasília em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, mantida a responsabilidade do referido Membro pelos processos distribuídos no período, tanto em relação ao Ofício de sua titularidade quanto em relação ao Ofício em que atuará como substituto. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 667, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0700.0000701/2024-73, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ NELSON LOURINHO DA SILVA, matrícula nº 6000236-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA