DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052200061 61 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 709, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 389, de 17/03/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18/03/2021, que designou a servidora MAGDA HELENA REIS COTA DE ALMEIDA, matrícula 6008959, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-3. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 716, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS- Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004098/2024-28, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ADELAIDE CASSIA SILVA, matrícula 6002670-7, do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Programação Financeira, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora JULIANA CARDOSO CORRÊA DE ALMEIDA, matrícula 6007688-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Programação Financeira, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 722, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS- Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0001076/2024-67, resolve: Art. 1º Nomear o servidor OSMAR JOSÉ MANCIN JUNIOR, matrícula 6000888-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código CC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 735, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PG EA 20.02.0001.0003723/2024-65, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de maio de 2024, o servidor RAPHAEL LARANJEIRAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6009514-8, do Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da carreira de Técnico do Ministério Público do Trabalho, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 246, DE 21 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 93, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, que promoveu a Procuradora Regional do Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho, a ser lotada na Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de maio de 2024, inclusive, o 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora Regional do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ, matrícula 40-X, do encargo de Coordenadora de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho EDUARDO MAIA BOTELHO, matrícula 124-4, do encargo de Vice-Coordenador de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3º Designar o Procurador Regional do Trabalho EDUARDO MAIA BOTELHO, matrícula 124-4, para o encargo de Coordenador de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 4º Designar a Procuradora Regional do Trabalho LUTIANA NACUR LORENTZ, matrícula 416-2, para o encargo de Vice-Coordenadora de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 5º Consolidar a Portaria PRT-3 nº 209.2024 com as alterações promovidas pela presente Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA Nº 703, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004111/2024-65, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora BIANCA POUSO PEIXOTO, matrícula 6007459-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 3º Dispensar o servidor GUSTAVO NOGUEIRA LESSA, matrícula 6008823-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 4º Designar o servidor CARLOS EDUARDO BATISTA CARDOSO, matrícula 6009522-9, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 5º Dispensar a servidora VANESSA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6008981- 4, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e dos substitutos. Art. 6º Designar a servidora BIANCA POUSO PEIXOTO, matrícula 6007459-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria- Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e dos substitutos. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 745, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PG EA 20.02.0104.0000055/2024-71, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2024, o servidor ADRIANO LEONISSA DA SILVA, matrícula nº 6003921-3, do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, código TC020404, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Nova Iguaçu da PRT 1ª Região/RJ. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 726, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000832/2017-60, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 199, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 16/02/2023, que nomeou a servidora WANESSA BORGES DE MENDONÇA BRAGANÇA, matrícula 6009440, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA PRT-3 Nº 152, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, § 2º, III e VI, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGR/MPU nº 91, de 20/05/2024, que promove a Procuradora Regional do Trabalho, Maria Christina Dutra Fernandez, ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho, resolve; Art. 1º Alterar a situação do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, que passa a ser VAGO. Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir desta data, seguem dispostas no anexo desta Portaria. Art. 3º Revogar a Portaria PRT-3 nº 141, de 10 de maio de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE ANEXO . Ofício Natureza Designação Membro Titular Cargo At u a ç ã o . 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Eduardo Maia Botelho Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Júnia Castelar Savaget Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Márcia Campos Duarte Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Genderson Silveira Lisboa Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Lutiana Nacur Lorentz Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Arlélio de Carvalho Lage Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Maria Helena da Silva Guthier Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Fernanda Brito Pereira Procurador do Trabalho 1º grau . 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Maísa Gonçalves Ribeiro Procurador do Trabalho 1º grau . 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Helder Santos Amorim Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Andrea Ferreira Bastos Procurador do Trabalho 1º grau . 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Geraldo Emediato de Souza Procurador do Trabalho 1º grau