DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procurador do Trabalho 1º grau . 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Luciana Marques Coutinho Procurador do Trabalho 1º grau . 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Max Emiliano da Silva Sena Procurador do Trabalho 1º grau . 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Italvar Filipe de Paiva Medina Procurador do Trabalho 1º grau . 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Sônia Toledo Goncalves Procurador do Trabalho 1º grau . 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Vitor Bauer Ferreira de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Rafael Albernaz Carvalho Procurador do Trabalho 1º grau . 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Hudson Machado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Victório Álvaro Coutinho Rettori Procurador do Trabalho 1º grau . 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Aloísio Alves Procurador do Trabalho 1º grau . 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Priscila Boaroto Procurador do Trabalho 1º grau . 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Florença Dumont Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Roberto Gomes de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Antonio Carlos Oliveira Pereira Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Eliaquim Queiroz Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Paulo Gonçalves Veloso Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Sarah Bonaccorsi Golgher Procurador do Trabalho 1º grau . 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Amanda Fanini Gomes Alcantara Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vigente José Reis Santos Carvalho Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vigente Olaf Schyra Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vigente Wagner Gomes do Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vigente Fabrício Borela Pena Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido Vigente Melina de Sousa Fiorini e Schulze Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido Suspensa Mariana Lamego de Magalhaes Pinto Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido Vigente Letícia Moura Passos Soares Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas Provido Vigente Hermano Martins Domingues Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas Provido Vigente Rodney Lucas Vieira de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros Provido Vigente Cibele Cotta Cenachi Napoli Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros Provido Vigente Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido Vigente Mariana Furtado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido Vigente Gustavo de Menezes Souto Freitas Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido Vigente Iandra Salviano Araujo Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido Vigente Adolfo Silva Jacob Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido Vigente Taisa Massimo de Souza Drumond Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido Vigente Túlio Mota Alvarenga Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni Provido Vigente Isabela Caldeira Lima Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido Vigente Carlos Alberto Costa Peixoto Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido Vigente Mateus de Oliveira Biondi Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Marcelo dos Santos Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Alesandro Batista Beraldo Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Isabella Filgueiras Gomes Procurador do Trabalho 1º grau PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA PRT23 Nº 70, DE 17 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve: Art. 1º. Dispensar a partir de 16.05.2024, o servidor Gustavo Nonato Castro, Analista do Mpu/Suporte e Infraestrutura, matrícula 6007749-2, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC-2; Art. 2º. Designar o servidor Leonardo Vancan da Rocha Santos, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação, matrícula 6005946-X, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC-2; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 89, DE 21 DE MAIO DE 2024 O presidente DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no parágrafo único do art. 6º da Resolução-TCU nº 368, de 14 de março de 2024, e na Lei 14.804, de 10 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula 8082-9, ocupante do cargo efetivo de Auditora Federal de Controle Externo, para exercer, a partir de 18 de novembro de 2024, a função de Diretora Adjunta de Auditoria Externa, nos termos do art. 3º, § 1º, e art. 5º, da Resolução-TCU 368, de 14 de março de 2024, ficando dispensada, em consequência e a partir da referida data, da função de confiança de Secretária-Geral, código FC-6, exercida na Secretaria-Geral de Controle Externo. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria-Geral de Administração do TCU a tomar as providências administrativas e orçamentárias necessárias, para assegurar a mudança de domicílio da servidora acima designada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO BRUNO DANTAS Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 129, DE 21 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria SGE DPGU nº 138, de 18 de maio de 2023, publicada no DOU de 22 de maio 2023, edição nº 96, seção 2 (SEI 6171723); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014264/2022-49; Considerando o Memorando SEI nº 7113700/2024 - DPU RS/GDPC RS/ASSADM RS resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Fernandes Dutra Marcon do exercício da função de Assistente 1, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS (Fiscal Titular 1). Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Kellen Barbosa da Costa do encargo de substituta do(a) Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS (Fiscal Substituta 1). Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Kellen Barbosa da Costa para exercer a função de Assistente 1, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS (Fiscal Titular 1). Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Fernandes Dutra Marcon para o encargo de substituta do(a) Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS (Fiscal Substituta 1). Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATO DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE MIRANDA BASTOS, ponto n.º 120340, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania , a partir de 06 de maio de 2024. ARTHUR LIRA ATO DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANGELA MARIA GALVÃO, ponto n. 4.250, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ARTHUR LIRA