DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343950, resolve: Nº 1.615 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, EVELYN MARIA SOARES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344004, resolve: Nº 1.616 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, DANIELA PACHECO RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344319, resolve: Nº 1.617 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, LUZIA BRITO GRUNHO, matrícula no397341, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 20/05/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344344, resolve: Nº 1.618 - exonerar VINICIUS FÉLIX MUNIZ, matrícula no421800, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344384, resolve: Nº 1.619 - exonerar AMANDA MONTEIRO FERNANDES, matrícula no347398, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344385, resolve: Nº 1.620 - exonerar ANA CAROLINE BATISTA DA SILVA, matrícula no380523, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344386, resolve: Nº 1.621 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, VIVIANE BARBOSA PENA, matrícula no411866, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 20/05/2024. PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.008380/2024-50, resolve: Nº 1.622 - autorizar, até o dia 31 de março de 2025, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa DIEGO PRANDINO ALVES, matrícula nº 268826, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento em Orçamentos, ao Tribunal de Contas da União, para continuar exercendo atividades no Gabinete do Ministro Jhonatan Pereira de Jesus, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.008748/2024-80, resolve: Nº 1.625 - autorizar, até 31 de março de 2025, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa RENATO JORGE BROWN RIBEIRO, matrícula nº 55855, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento em Orçamentos, à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, para continuar exercendo o cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento e Avaliação, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344306, resolve: Nº 1.628 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA GOMIDE, matrícula no43178, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344311, resolve: Nº 1.629 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ARIANNE SOARES DE SOUZA, matrícula no402166, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344312, resolve: Nº 1.630 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GABRIEL LUIZ E SILVA DE ARAUJO, matrícula no424939, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344492, resolve: Nº 1.631 - exonerar ADAILTON PEREIRA DE ARAUJO, matrícula no371480, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344493, resolve: Nº 1.632 - exonerar BIBIANA BORGES AMARAL, matrícula no390840, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344494, resolve: Nº 1.633 - exonerar GLAWBTY FELIX CAMARCIO ROCHA, matrícula no405076, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344504, resolve: Nº 1.634 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO BRAGA, matrícula no403808, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344516, resolve: Nº 1.635 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, AMANDA RODRIGUES LIMA CARDOSO, matrícula no407656, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 1.505, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta nos Processos n os 00200.007479/2024-11 e 00200.008900/2024-24, resolve: fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 76 e 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA RIBEIRO DA SILVA, na condição de cônjuge, e a SANDRA FEKETE DEL GIUDICE, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ANSELMO DEL GIUDICE PEREIRA, matrícula 30275, a partir da data do óbito, 30/3/2024. WANDERLEY RABELO DA SILVA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1°, inciso III, do Ato da Diretoria- Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão n° 3347/2024 - TCU - 1ª Câmara, constante do processo n° 00200.013018/2015-18, resolve: Nº 1.490 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral n° 4.891, de 2015, publicada na página 54, Seção II, do Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2015, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA IRANI CARNEIRO VIEIRA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 3° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.009413/2024-89, resolve: Nº 1.578 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea "c", da Lei n° 8.213/1991, c/c art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ELISABETH DE FARIA LUCENA DANTAS, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSE LUCENA DANTAS, matrícula 166379, a partir da data do óbito, 12/4/2024. WANDERLEY RABELO DA SILVA