DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.655, DE 20 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51738 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização, à empresa ALICERZ VIGILANCIA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 37.821.494/0001-85, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Distrito Federal. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.656, DE 20 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51784 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa MODUS CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM EM SEGURANCA LTDA. , CNPJ nº 10.385.850/0003-70, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 136000 (cento e trinta e seis mil) Espoletas calibre 38 136000 (cento e trinta e seis mil) Estojos calibre 38 30000 (trinta mil) Gramas de pólvora 136000 (cento e trinta e seis mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Estojos calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.657, DE 20 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51898 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROJOTA SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 42.096.017/0001-34, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0001-14: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0001-14: 96 (noventa e seis) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.658, DE 20 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/52145 - DPF/SCS/RS, resolve: Conceder autorização à empresa EMPRESA DE SEGURANCA PRIVADA PROTEWELL LTDA., CNPJ nº 51.027.202/0001-68, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 24 (vinte e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.659, DE 20 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/52147 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Conceder autorização à empresa MORAIS ESCOLA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, CNPJ nº 35.461.111/0001-80, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 20 (vinte) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 3 (três) Armas de choque elétrico de contato direto 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.660, DE 20 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/52185 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: Conceder autorização à empresa FORMAV CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA , CNPJ nº 04.536.735/0001-95, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 10 (dez) Pistolas calibre .380 6 (seis) Revólveres calibre 38 13000 (treze mil) Munições calibre .380 3200 (três mil e duzentas) Munições calibre 12 32000 (trinta e duas mil) Munições calibre 38 47000 (quarenta e sete mil) Espoletas calibre 38 6422 (seis mil e quatrocentos e vinte e dois) Gramas de pólvora 45000 (quarenta e cinco mil) Projéteis calibre 38 14000 (quatorze mil) Espoletas calibre .380 14000 (quatorze mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 21 (vinte e um) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 8 (oito) Granadas fumígenas de sinalização VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.664, DE 20 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/49589 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: Conceder autorização à empresa ERS CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.185.093/0001-00, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 3000 (três mil) Munições calibre .380 558 (quinhentas e cinquenta e oito) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 21088 (vinte e uma mil e oitenta e oito) Espoletas calibre 38 9000 (nove mil) Gramas de pólvora 21088 (vinte e um mil e oitenta e oito) Projéteis calibre 38 3066 (três mil e sessenta e seis) Espoletas calibre .380 3066 (três mil e sessenta e seis) Projéteis calibre .380 550 (quinhentas e cinquenta) Buchas calibre 12 20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Máquinas de recarga calibre 38, 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.665, DE 20 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/49817 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa THESEG SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 53.254.766/0001-69, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Piauí, com Certificado de Segurança nº 1384/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.666, DE 20 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/49836 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização à empresa P26 SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 41.991.229/0001-12, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Da empresa cedente SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 01.066.493/0001-25: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.670, DE 20 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51113 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Conceder autorização à empresa CETREL-CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 17.019.775/0001-01, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre 38 11600 (onze mil e seiscentas) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Gramas de pólvora 12000 (doze mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.671, DE 20 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51181 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa BARÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA , CNPJ nº 40.170.555/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente ACAPULCO SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 20.858.299/0001-27: