DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Luís Beethoven Piló, de interesse público e em caráter de perpetuidade, nos imóveis denominados Fazenda Limeira e Fazenda Ressaca, com área de 56,3034 ha e 36,0399 ha, respectivamente, localizados nos municípios de Doresópolis e Piumhi - MG, registrados no Registro de Imóveis da Comarca de Piumhi, estado de Minas Gerais, sob as matrículas n° 41.715 e n° 40.266, respectivamente. Art. 2º A RPPN Luís Beethoven Piló tem área total de 92,3433 hectares, definida nos imóveis referidos no art. 1º. §1º A RPPN Luís Beethoven Piló constituída no imóvel Fazenda Limeira, matrícula n°41.715, com área de 56,3034 hectares, tem seu perímetro iniciado no vértice LESS-P-5875, de coordenadas (Longitude: -45º51'20.212", Latitude -20º20'37.972" e Altitude: 672.36 m), Situado em divisa por cerca; deste, segue confrontando com Eduardo Beraldo Garcia (Proprietário da Fazenda Limeira (Gleba O1), Matr: 40.127), azimute 147º33' e distância de 54,56 m até o vértice LESS-P-5876, (Longitude: -45º51'19,203" , Latitude -20º20'39.469" e Altitude: 673,38 m); azimute de 80º59' e distância de 10,02 m até o vértice LESS-P-5877, (Longitude: 45º51'18.862" , Latitude - 20º20'39.418" e Altitude: 673,39 m); azimute de 79º04' e distância de 40,42 m até o vértice LESS-P-5878, (Longitude: -45º51'17.494" , Latitude -20º20'39.169" e Altitude: 673,42 m); azimute de 97º20' e distância de 21,44 m até o vértice LESS-P-5879, (Longitude: - 45º51'16.761" , Latitude -20º20'39.258" e Altitude: 677,60 m); azimute de 87º19' e distância de 47,97 m até o vértice LESS-P-5880, (Longitude: 45º51'15.109" , Latitude -20º20'39.185" e Altitude: 683,18 m); azimute de 104º27' e distância de 50,63 m até o vértice LESS-P-5881, (Longitude: -45º51'13.419", Latitude -20º20'39.596" e Altitude: 689,04 m); azimute de 97º47' e distância de 84,18 m até o vértice LESS-P-5882, (Longitude: -45º51'10,544" , Latitude - 20º20'39.967" e Altitude: 696,43 m); azimute de 104º07' e distância de 88,42 m até o vértice LESS-P-5883, (Longitude: -45º51'07.588", Latitude -20º20'40.669" e Altitude: 703,38 m), azimute de 128º49' e distância de 55,48 m até o vértice LESS-P-5884, (Longitude: - 45º51'06.098", Latitude -20º20'41.800" e Altitude: 701,88 m); azimute de 119º55' e distância de 42,78 m até o vértice LESS-P-5885, (Longitude: -45º51'04.820"" , Latitude -20º20'42.494" e Altitude; 700,14 m); azimute de 113º33' e distância de 33,01 m até o vértice LESS-P-5886, (Longitude: -45º51'03.777", Latitude -20º20'42.923" e Altitude: 696,39 m); azimute de 97º05' e distância de 12,45 m até o vértice LESS-P-5887, (Longitude: -45º51'03.351", Latitude - 20º20'42. 973" e Altitude: 696,14 m); azimute de 71º37' e distância de 51,11 m até o vértice LESS-P-5888, (Longitude: -45º51'01.679", Latitude -20º20'42.449" e Altitude: 699,94 m); azimute de 78º50' e distância de 33,83 m até o vértice LESS-P-5889, (Longitude: -45º51'00.535", Latitude -20º20'42.236" e Altitude: 699,54 m); azimute de 70º42' e distância de 58,18 m até o vértice LESS-P-5890, (Longitude: -45º50'58.642", Latitude -20º20'41.611" e Altitude: 697,27 m); azimute de 159º50' e distância de 4,88 m até o vértice LESS-P-5891, (Longitude: -45º50'58.584", Latitude -20º20'41.760" e Altitude: 696,93 m); azimute de 101º33' e distância de 6,60 m até o vértice LESS-P-5892, (Longitude: -45º50'58.361", Latitude -20º20'41.803" e Altitude: 698,25 m); azimute de 9º16' e distância de 6,29 m até o vértice LESS-P-5893, (Longitude: -45º50'58.326" , Latitude -20º20'41.601" e Altitude: 690,77 m); azimute de 121º59' e distância de 45,28 m até o vértice LESS-P-5894, (Longitude: -45º50'57.002", Latitude - 20º20'42.381" e Altitude: 690,77 m); azimute de 198º57' e distância de 11,97 m até o vértice LESS-V-2381, (Longitude: -45º50'57.136" , Latitude -20º20'42.749" e Altitude: 678,36 m), Situado em divisa por cerca; deste, segue confrontando com ICAL Indústria de Calcinação LTDA (Proprietário da Fazenda Córrego do Cavalo, Matr: 23.799 e Fa z e n d a Córrego do Cavalo, lugar denominado Poço do Veado, Matr: 21.692), azimute de 200º40' e distância de 330,92 m até o vértice LESS-V-2382, (Longitude: -45º51'01.163", Latitude - 20º20'52.816" e Altitude: 668,83 m); azimute de 90º17' e distância de 30,34 m até o vértice LESS-V-2383, (Longitude: -45º51'00.117" , Latitude -20º20'52.821" e Altitude: 673,83 m); azimute de 155º56' e distância de 21,49 m até o vértice LESS-V-2384, (Longitude: -45º50'59.815", Latitude -20º20'53.459" e Altitude: 665,86 m); azimute de 190º49' e distância de 19,01 m até o vértice LESS-V-2385, (Longitude: -45º50'59.938" , Latitude -20º20'54.066" e Altitude: 665,55 m); azimute de 224º05' e distância de 22,05 m até o vértice LESS-V-2386, (Longitude: -45º51'00.467" , Latitude -20º20'54.581" e Altitude: 677,12 m); azimute de 211º17' e distância de 35,85 m até o vértice LESS-V-2387, (Longitude: -45º51'01.109", Latitude -20º20'55.577" e Altitude: 678,81 m); azimute de 99º47' e distância de 48,69 m até o vértice LESS-V-2388, (Longitude: -45º50'59 455", Latitude -20º20'55.846" e Altitude: 678,82 m); azimute de 134º59' e distância de 449,37 m até o vértice LESS-V-2389, (Longitude: -45º50'48.500", Latitude -20º21'06.177" e Altitude: 687,89 m), Situado em divisa por grota; deste, segue confrontando com João de Oliveira Terra Junior e s/m: Sandra Maria de Oliveira Terra (Proprietários da Fazenda Bom Jardim, Mat.: 7.693, 15.620, 27.422), azimute de 174º57' e distância de 62,80 m até o vértice LESS-P-4188, (Longitude: -45º50'48.310" , Latitude -20º21'08.211" e Altitude: 682,18 m); azimute de 240º01' e distância de 93,06 m até o vértice LESS-P-4189, (Longitude: -45º50'51.089", Latitude -20º21'09.723" e Altitude: 685,17 m); azimute de 219°51' e distância de 29,73 m até o vértice LESS-P-4190, (Longitude: -45º50'51.746", Latitude -20º21'10.465" e Altitude: 686,95 m); azimute de 201º29' e distância de 12,43 m até o vértice LESS-P-4191, (Longitude: -45º50'51.903" , Latitude -20º21'10.841" e Altitude: 689,42 m); azimute de 247º10' e distância de 29,33 m até o vértice LESS-P-4192, (Longitude: -45º50'52.835" , Latitude -20º21'11.211" e Altitude: 687,87 m), azimute de 226º46' e distância de 18,23 m até o vértice LESS-P-4193, (Longitude: -45º50'53.293", Latitude -20º21'11.617" e Altitude: 691,01 m); azimute de 219º33' e distância de 42,00 m até o vértice LESS-P-4194, (Longitude: -45º50'54.215" , Latitude -20º21'12.670" e Altitude: 702,43 m); azimute de 265º50' e distância de 110,75 m até o vértice LESS-P-4195, (Longitude: -45º50'58.023", Latitude -20º21'12'931" e Altitude: 695,36 m), Situado em divisa por cerca; deste, segue confrontando com Eduardo Beraldo Garcia (Proprietário da Fazenda Limeira(Gleba 02), Matr: 40.127), azimute de 345º08' e distância de 227,03 m até o vértice LESS-P-5895, (Longitude: -45º51'00.029" , Latitude -20º21'05.796" e Altitude: 682,14 m); azimute de 95º58' e distância de 95,05 m até o vértice LESS-P-5896, (Longitude: -45º50'56.770" , Latitude -20º21'06.118" e Altitude: 679,74 m); azimute de 93º03' e distância de 42,67 m até o vértice LESS-P-5897, (Longitude: -45º50'55.301", Latitude -20º21'06.192" e Altitude: 681,36 m); azimute de 69º25' e distância de 67,98 m até o vértice LESS-P-5898, (Longitude: -45º50'53.107" , Latitude -20º21'05.415" e Altitude: 686,19 m); azimute de 298º50' e distância de 71,46 m até o vértice LESS-P-5899, (Longitude: -45º50'55.265", Latitude -20º21'04.294" e Altitude: 679,76 m); azimute de 319º43' e distância de 56,59 m até o vértice LESS-P-5900, (Longitude: -45º50'56,526" , Latitude -20º21'02.890" e Altitude: 680,21 m); azimute de 303º29' e distância de 27,48 m até o vértice LESS-P-5901, (Longitude: -45º50'57.316", Latitude -20º21'02.397" e Altitude: 681,99 m); azimute de 285º35' e distância de 48,73 m até o vértice LESS-P-5902, (Longitude: -45º50'58.934", Latitude -20º21'01.971" e Altitude: 683,55 m); azimute de 308º56' e distância de 58,22 m até o vértice LESS-P-5903, (Longitude: -45º51'00.495", Latitude -20º21'00.781" e Altitude: 689,50 m); azimute de 266º44' e distância de 54,80 m até o vértice LESS-P-5904, (Longitude: -45º51'02.381", Latitude -20º21'00.882" e Altitude: 692,14 m); azimute de 279º08' e distância de 59,76 m até o vértice LESS-P-5905, (Longitude: -45º51'04.415" , Latitude -20º21'00.573" e Altitude: 690,72 m); azimute de 262º58' e distância de 59,80 m até o vértice LESS-P-5906, (Longitude: -45º51'06.461", Latitude -20º21'00.811" e Altitude: 691,68 m); azimute de 267º55' e distância de 90,91 m até o vértice LESS-P-5907, (Longitude: -45º51'09.593", Latitude -20º21'00.918" e Altitude: 697,54 m); azimute de 279º23' e distância de 67,48 m até o vértice LESS-P-5908, (Longitude: -45º51'11.888" , Latitude -20º21'00.560" e Altitude: 695,86 m); azimute de 294º38' e distância de 38,65 m até o vértice LESS-P-5909, (Longitude: -45º51'13.099", Latitude -20º21'00.036" e Altitude: 697,78 m); azimute de 150º54' e distância de 27,98 m até o vértice LESS-P- 5910, (Longitude: -45º51'12.630", Latitude -20º21'00.831" e Altitude: 694,19 m); azimute de 253º58' e distância de 40,77 m até o vértice LESS-P-5911, (Longitude: -45º51'13.981", Latitude -20º21'01.197" e Altitude: 687,71 m);, azimute de 296º33' e distância" de 65,96 m até o vértice LESS-P-5912, (Longitude: -45º51'16.015" , Latitude -20º21'00.238" e Altitude: 684,25 m); azimute de 297º13' e distância de 80,12 m até o vértice LESS-P-5913, (Longitude: -45º51'18.471", Latitude -20º20'59.046" e Altitude: 675,66 m); azimute de 286º10' e distância de 28,15 m até o vértice LESS-P-5914, (Longitude: -45º51'19.403", Latitude -20º20'58.791" e Altitude: 673,26 m); azimute de 297º56' e distância de 86,19 m até o vértice LESS-P-5915, (Longitude: -45º51'22.028" , Latitude -20º20'57.478" e Altitude: 668,47 m); azimute de 268º00' e distância de 35,44 m até o vértice LESS-P-5916, (Longitude: -45º51'23.249", Latitude -20º20'57.518" e Altitude: 669,04 m); azimute de 346º23' e distância de 11,83 m até o vértice LESS-P-5917, (Longitude: -45º51'23.345", Latitude -20º20'57.144" e Altitude: 668,97 m); azimute de 314º34' e distância de 179,07 m até o vértice LESS-P-5918, (Longitude: -45º51'27.742" , Latitude -20º20'53.057" e Altitude: 682,78 m); azimute de 345º27' e distância de 32,69 m até o vértice LESS-P-5919, (Longitude: -45º51"28.025", Latitude -20º20'52.028" e Altitude: 680,62 m); azimute de 303º56' e distância de 19,83 m até o vértice LESS-P-5920, (Longitude: -45º51'28,592", Latitude -20º20'51.668" e Altitude: 677,91 m); azimute de 298º05' e distância de 19,53 m até o vértice LESS-P-5921, (Longitude: -45º51'29.186", Latitude -20º20'51.369" e Altitude: 674,57 m); azimute de 23º53' e distância de 52,71 m até o vértice LESS-P-5922, (Longitude: -45º51'28.450", Latitude -20º20'49.802" e Altitude: 675,68 m); azimute de 6º07' e distância de 106,04 m até o vértice LESS-P-5923, (Longitude: -45º51'28.060" , Latitude -20º20'46.374" e Altitude: 681,02 m), azimute de 279º44' e distância de 62,92 m até o vértice LESS-M-0378, (Longitude: -45º51'30.198", Latitude -20º20'46.028" e Altitude: 688,39 m), Situado em divisa por sua margem oposta com córrego; deste, segue confrontando com Espólio de Moacyr Lopes e Espólio de Zilda Alves da Costa Lopes (Inventariante: Klécio da Costa Lopes), (Proprietário da Fazenda Ressaca, Matr: 12.461), azimute de 298º11' e distância de 41,01 m até o vértice LESS-P- 3380, (Longitude: -45º51'31.444", Latitude -20º20'45.398" e Altitude: 689,72 m); azimute de 14º25' e distância de 11,88 m até o vértice LESS-P-3379, (Longitude: -45º51'31.342", Latitude -20º20'45.024" e Altitude: 685,31 m); azimute de 40º25' e distância de 62,01 m até o vértice LESS-P-3378, (Longitude: -45º51'29.956", Latitude -20º20'43.489" e Altitude: 695,18 m); azimute de 112º02' e distância de 21,47 m até o vértice LESS-P-3377, (Longitude: -45º51'29.270", Latitude -20º20'43.751" e Altitude: 694,39 m); azimute de 45º07' e distância de 25,54 m até o vértice LESS-P-3376, (Longitude: -45º51'28.646", Latitude -20º20'43.165" e Altitude: 679,95 m), Situado em divisa por cerca; deste, segue confrontando com Eduardo Beraldo Garcia (Proprietário da Fazenda Limeira (Gleba 01), Matr: 40.127),azimute de 102º01' e distância de 43,42 m até o vértice LESS-P-5924, (Longitude: -45º51'27.182", Latitude -20º20'43. 459" e Altitude: 671,85 m); azimute de 85º06' e distância de 36,83 m até o vértice LESS-P-5925, (Longitude: -45º51'25.917", Latitude -20º20'43.357" e Altitude: 676,23 m); azimute de 103º03' e distância de 70,25 m até o vértice LESS-P-5926, (Longitude: -45º51'23.558", Latitude -20º20'43.873" e Altitude: 670,04 m); azimute de 358º36' e distância de 74,27 m até o vértice LESS-P-5927, (Longitude: -45º51'23.620", Latitude -20º20'41.459" e Altitude: 668,49 m); azimute de 43º10' e distância de 85,60 m até o vértice LESS-P-5928, (Longitude: -45º51'21.601" , Latitude -20º20'39.429" e Altitude: 680,24 m), azimute de 38º13' e distância de 51,24 m até o vértice LESS-P-5929, (Longitude: -45º51'20.508", Latitude -20º20'38.120" e Altitude: 673,68 m); azimute de 62º04' e distância de 9.72 m até o vértice LESS-P-5875, ponto inicial da descrição deste perímetro. Perfazendo uma área total de 56,3034 ha. §2º A RPPN Luís Beethoven Piló constituída no imóvel Fazenda Ressaca, matrícula n°40.266, com área de 36,0399 hectares, tem seu perímetro iniciado no vértice de coordenadas (Longitude: -45°51'46.562" , Latitude -20°20'25.085" e Altitude: 691.2 m); Situado em divisa por aparado de serra; deste, segue confrontando com Eduardo Beraldo Garcia, Fazenda Ressaca; Matr: 12.466), com os seguintes azimutes e distâncias: 124°43' e 104,86 m até o vértice LESS-P-3345, (Longitude: -45°51'43.591" , Latitude -20°20'27.027" e Altitude: 683,59 m); azimute 149°39' e distância de 94,82 m até o vértice LESS-P-3346, (Longitude: -45°51'41.940" , Latitude -20°20'29.688" e Altitude: 676,013 m); azimute 160°02' e distância de 50,32 m até o vértice LESS-P-3347, (Longitude: -45°51'41.348" , Latitude -20°20'31.226" e Altitude: 679,539 m); azimute 124°10' e distância de 71,35 m até o vértice LESS-P-3348, (Longitude: -45°51'39.313" , Latitude -20°20'32.529" e Altitude: 684,308 m); azimute 93°52' e distância de 52,22 m até o vértice LESS-P-3349, (Longitude: -45°51'37.517" , Latitude -20°20'32.644" e Altitude: 684,241 m); Situado em divisa por aparado de serra; deste, segue confrontando com Eduardo Beraldo Garcia, Fazenda Limeira; Matr: 40.127), com os seguintes azimutes e distâncias: 195°47' e 12,69 m até o vértice LESS-P-3350, (Longitude: -45°51'37.636" , Latitude -20°20'33.041" e Altitude: 687,598 m); azimute 177°14' e distância de 17,46 m até o vértice LESS-P-3351, (Longitude: -45°51'37.607" , Latitude -20°20'33.608" e Altitude: 693,318 m); azimute 140°08' e distância de 12,22 m até o vértice LESS-P-3352, (Longitude: -45°51'37.337" , Latitude - 20°20'33.913" e Altitude: 690,885 m); azimute 210°32' e distância de 17,35 m até o vértice LESS-P-3353, (Longitude: -45°51'37.641" , Latitude -20°20'34.399" e Altitude: 686,906 m); azimute 137°31' e distância de 12,76 m até o vértice LESS-P-3354, (Longitude: - 45°51'37.344" , Latitude -20°20'34.705" e Altitude: 693,077 m); azimute 108°12' e distância de 22,44 m até o vértice LESS-P-3355, (Longitude: -45°51'36.609" , Latitude - 20°20'34.933" e Altitude: 701,605 m); azimute 83°14' e distância de 17,76 m até o vértice LESS-P-3356, (Longitude: -45°51'36.001" , Latitude -20°20'34.865" e Altitude: 697,814 m); azimute 113°41' e distância de 25,25 m até o vértice LESS-P-3357, (Longitude: - 45°51'35.204" , Latitude -20°20'35.195" e Altitude: 691,663 m); azimute 100°03' e distância de 60,4 m até o vértice LESS-P-3358, (Longitude: -45°51'33.154" , Latitude - 20°20'35.538" e Altitude: 693,188 m); azimute 55°36' e distância de 6,15 m até o vértice LESS-M-0379, (Longitude: -45°51'32.979" , Latitude -20°20'35.425" e Altitude: 694,299 m); azimute 90°20' e distância de 25,53 m até o vértice LESS-P-3359, (Longitude: - 45°51'32.099" , Latitude -20°20'35.430" e Altitude: 699,037 m); azimute 60°24' e distância de 25,35 m até o vértice LESS-P-3360, (Longitude: -45°51'31.339" , Latitude -20°20'35.023" e Altitude: 699,106 m); azimute 39°19' e distância de 18,72 m até o vértice LESS-P-3361, (Longitude: -45°51'30.930" , Latitude -20°20'34.552" e Altitude: 702,527 m); azimute 315°48' e distância de 12,61 m até o vértice LESS-P-3362, (Longitude: -45°51'31.233" , Latitude -20°20'34.258" e Altitude: 696,63 m); azimute 34°11' e distância de 21,42 m até o vértice LESS-P-3363, (Longitude: -45°51'30.818" , Latitude -20°20'33.682" e Altitude: 690,943 m); azimute 51°28' e distância de 23,8 m até o vértice LESS-P-3364, (Longitude: -45°51'30.176" , Latitude -20°20'33.200" e Altitude: 697,938 m); azimute 45°24' e distância de 19,67 m até o vértice LESS-P-3365, (Longitude: -45°51'29.693" , Latitude -20°20'32.751" e Altitude: 689,481 m); azimute 77°03' e distância de 28,31 m até o vértice LESS-P-3366, (Longitude: -45°51'28.742" , Latitude -20°20'32.545" e Altitude: 687,351 m); azimute 111°04' e distância de 99,02 m até o vértice LESS-P-3367, (Longitude: -45°51'25.557" , Latitude -20°20'33.703" e Altitude: 683,847 m); azimute 128°01' e distância de 85,22 m até o vértice LESS-P-3368, (Longitude: -45°51'23.243" , Latitude -20°20'35.410" e Altitude: 677,262 m); azimute 181°01' e distância de 37,44 m até o vértice LESS-P-3369, (Longitude: -45°51'23.266" , Latitude -20°20'36.627" e Altitude: 684,442 m); azimute 203°11' e distância de 130,8 m até o vértice LESS-P-3370, (Longitude: -45°51'25.042" , Latitude - 20°20'40.536" e Altitude: 662,298 m); Situado em divisa com córrego; em sua margem oposta, deste, segue confrontando com Eduardo Beraldo Garcia, Fazenda Limeira; Matr: 40.127), com os seguintes azimutes e distâncias: 290°50' e 56,37 m até o vértice LESS-P- 3371, (Longitude: -45°51'26.858" , Latitude -20°20'39.884" e Altitude: 668,127 m); azimute 285°20' e distância de 29,75 m até o vértice LESS-P-3372, (Longitude: -45°51'27.847" , Latitude -20°20'39.628" e Altitude: 673,381 m); azimute 246°54' e distância de 11,29 m até o vértice LESS-P-3373, (Longitude: -45°51'28.205" , Latitude -20°20'39.772" e Altitude: 685,513 m); azimute 168°44' e distância de 59,9 m até o vértice LESS-P-3374, deste segue por aparato de serra na mesma confrontação; (Longitude: -45°51'27.802" , Latitude - 20°20'41.682" e Altitude: 670,943 m); azimute 122°46' e distância de 31,08 m até o vértice LESS-P-3375, (Longitude: -45°51'26.901" , Latitude -20°20'42.229" e Altitude: 669,296 m); azimute 240°22' e distância de 58,23 m até o vértice LESS-P-3376, (Longitude: - 45°51'28.646" , Latitude -20°20'43.165" e Altitude: 679,948 m); azimute 225°07' e distância de 25,54 m até o vértice LESS-P-3377, (Longitude: -45°51'29.270" , Latitude - 20°20'43.751" e Altitude: 694,388 m); azimute 292°02' e distância de 21,47 m até o vértice LESS-P-3378, (Longitude: -45°51'29.956" , Latitude -20°20'43.489" e Altitude: 695,179 m); azimute 220°25' e distância de 62,01 m até o vértice LESS-P-3379, (Longitude: - 45°51'31.342" , Latitude -20°20'45.024" e Altitude: 685,312 m); azimute 194°25' e distância de 11,88 m até o vértice LESS-P-3380, (Longitude: -45°51'31.444" , Latitude -