DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(...)

▪ Perdas Técnicas na DRA: 𝑃𝑇𝐷𝑅𝐴 = %𝑃𝑇𝐷𝑅𝐴(𝐸𝑉+𝑀𝐿+𝑃𝑁𝑇𝐷𝑅𝐴−𝑀𝐴1) (1−%𝑃𝑇𝐷𝑅𝐴) + %𝑃𝐷𝐼𝑇𝐷𝑅𝐴(𝐸𝑉 + 𝑀𝐿 + 𝑃𝑁𝑇𝐷𝑅𝐴 + 𝑃𝑇′𝐷𝑅𝐴 − 𝑀𝐴1) (23) Onde: (...) PT’DRA : Total de perdas técnicas, na DRA, expressa em MWh, excluindo-se as Perdas nas Demais Instalações de Transmissão; %PDITDRA: Percentual de Perdas associadas às Demais Instalações de Transmissão, calculado no processo tarifário anterior;

%𝑷𝑫𝑰𝑻𝑫𝑹𝑨 = 𝑷𝑫𝑰𝑻𝑷𝑨 𝑬𝑽𝑷𝑨+𝑴𝑳𝑷𝑨+𝑷𝑵𝑻𝑷𝑨+𝑷𝑻′𝑷𝑨−𝑴𝑨𝟏𝑷𝑨 (24) onde: PDITPA : Perdas nas Demais Instalações de Transmissão consideradas no processo tarifário anterior; EVPA: Energia vendida pela concessionária, no processo anterior, para atendimento do mercado cativo, consumo próprio e suprimento às concessionárias e permissionárias de distribuição, em MWh; MLPA: Mercado de energia registrado pelos consumidores livres, no processo anterior, expresso em MWh PNTPA: Total de perdas não técnicas do processo anterior, expressa em MWh; PT’PA : Total de perdas técnicas do processo anterior, expressa em MWh, excluindo-se as Perdas nas Demais Instalações de Transmissão consideradas no processo tarifário anterior; MA1PA: Mercado de energia registrado pelos consumidores cativos e livres conectados no nível de tensão A1 (230 kV ou mais), expresso em MWh, no processo tarifário anterior.

▪ Perdas Técnicas na DRP: 𝑃𝑇𝐷𝑅𝑃 = %𝑃𝑇𝐷𝑅𝑃(𝐸𝑉+𝑀𝐿+𝑃𝑁𝑇𝐷𝑅𝐴−𝑀𝐴1) (1−%𝑃𝑇𝐷𝑅𝐴) + 𝑃𝐷𝐼𝑇_𝐶𝑜𝑛𝑡𝑎𝑏𝑖𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 (25) Onde: (...) PDIT_Contabilizada: Perdas verificadas nas Demais Instalações de Transmissão no período de referência, calculadas conforme equação (30).

▪ Perdas na Rede Básica na DRA: PRB_DRA = %PRB_DRA X (PT_DRA + PNT_DRA + EV) (26) onde: %PRB_DRA: percentual de perdas na Rede Básica e DITC utilizado na DRP do reajuste ou revisão anterior. (...)

▪ Perdas na Rede Básica na DRP: PRB_DRP = %PRB_DRP X (PT_DRP + PNT_DRP + EV ) (27) onde: %PRB_DRP: percentual de perdas na Rede Básica e DITC calculado conforme equação (28). (...)

1. Na apuração do percentual regulatório de perdas na Rede Básica serão consideradas as perdas na rede básica e nas Demais Instalações de Transmissão de uso compartilhado contabilizadas pela CCEE, conforme equação abaixo: %𝐏𝐑𝐁_𝐃𝐑𝐏 = 𝐏𝐑𝐁_𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐏𝐓𝐃𝐑𝐏 + 𝐏𝐍𝐓𝐃𝐑𝐏 + 𝐄𝐕 (𝟐𝟖) onde: PRB_Contabilizada: perda na rede básica calculada conforme equação (29). PDITC_Contabilizada: perda na dit de uso compartilhado calculada conforme equação (29). PT_DRP: perdas técnicas regulatórias, inclusive Perdas nas Demais Instalações de Transmissão compartilhadas, na DRP, expressas em MWh; (...)

Módulo 3: Reajuste Tarifário Anual das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica Submódulo 3.2A
CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA

Alterar (em itálico) 4.1. ITAIPU BINACIONAL (...) 18. O custo com a aquisição de energia de Itaipu Binacional nos 12 (doze) meses subsequentes à realização do processo tarifário será obtido conforme fórmula a seguir: (...) TCV: Taxa de Câmbio PTAX média de Venda, correspondente à média das cotações de fechamento PTAX1 do dólar dos EUA para venda, divulgadas pelo Banco Central do Brasil – Bacen para o período entre o 54º e 25º dia anterior à data do Reajuste ou Revisão

Alterar (em itálico) 4.4. COTAS DAS CONCESSÕES RENOVADAS NOS TERMOS DA LEI 12.783/2013 (...) 34. O preço de repasse das Cotas de Concessões Renovadas é dado pela seguinte equação: (...) CFURHcotas: Expectativa de gastos com Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos – CFURH, considerando geração efetiva igual a 100% da garantia física das UHEs alocadas no regime de cotas; e TotalCotas: Montante relativo a 90% da garantia física anual, em MWh, das UHEs alocadas no regime de cotas; e pis_cofins: alíquota de 9,25%, referente aos tributos PIS/PASEP (1,65%) e COFINS (7,60%).

Incluir (em itálico) 4.6. LEILÕES E GERAÇÂO DISTRIBUÍDA POR CHAMADA PÚBLICA (...) 39-B Os montantes de energia adquirida dos Leilões são informados pela CCEE. (...) 42. No custo com a aquisição de energia dos Leilões para os doze meses subsequentes à data de realização do processo tarifário não estão inclusos os efeitos das cessões do MCSD de Energia Nova. Alterar e incluir (em itálico) 6. PERDAS REGULATÓRIAS DE ENERGIA 50. Denominam-se perdas de energia o somatório das perdas elétricas no sistema de distribuição, as quais se dividem em perdas técnicas (inclusive Perdas nas Demais Instalações de Transmissão de uso compartilhado) e não técnicas e das perdas na Rede Básica conforme definições a seguir: ▪ Perdas técnicas: Montante de energia elétrica dissipada no sistema de distribuição e nas Demais Instalações de Transmissão de uso Compartilhado (DITc) em decorrência das leis da Física relativas aos processos de transporte, transformação de tensão e medição de energia elétrica; ▪ Perdas nas Demais Instalações de Transmissão compartilhadas (DITc): Montante de energia dissipada nas Demais Instalações de uso compartilhado em decorrência das leis da Física relativas aos processos de transporte, transformação de tensão e medição de energia elétrica.

Alterar (em itálico) 6.1. CÁLCULO DAS PERDAS 51. Para o repasse das perdas de energia nos processos tarifários das distribuidoras, as perdas regulatórias serão calculadas conforme as equações descritas a seguir: PRT = PRB + PT + PNT + PDITc_Contabilizada (14) onde: