DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste do contrato, levado a efeito o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos da lei 8.666/93 e da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.619,18. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23381.004320/2023-00. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTEN C AO. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 38/2023 alterando a vigência de execução e a vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.397,28. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23381.004320/2023-00. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 29.973.024/0001-09 - SOLIDIFICA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Promover um aditivo de valor ao contrato 37/2023, onde serão alterados as planilhas orçamentárias dos itens 1 e 3. O item 1 não possui acréscimo ao valor contratual enquanto o item 3 possui acréscimo de R$ 33.831,95. Vigência: 03/05/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.194,20. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2024 Pregão nº 90030/2024. Processo 23411.001444/2024-10. Validade 12 (doze) meses. Período de 21/05/2024 a 21/05/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel e Campus Avançado Quedas do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe: GUILHERME GARCIA RODRIGUES LTDA,CNPJ: 35.620.354/0001-13, itens 1 e 2. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. ELENICE DA SILVA CARVALHO Agente de contratação (SIDEC - 22/05/2024) 158009-26435-2024NE000003 CAMPUS IRATI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154674 Nº Processo: 23411.005264/2024-07. Pregão Eletrônico nº 67/2023 da UASG 158009. Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda.. CNPJ da Contratada: 10.528.510/0001-90. Objeto do contrato: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e cuidadores de aluno, para atender as necessidades do Campus Irati do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do PE 67/2023 da UASG 158009. Objeto da rescisão: Rescisão Unilateral do Contrato nº 02/2024 - IRATI, firmado entre o O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR - UASG 154674, CAMPUS IRATI, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.652.179/0013-59, com sede na Rua Pedro Koppe, 100, Vila São João, Irati, Paraná, CEP 84.507-302 e a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.528.510/0001-90, sediada na Rua Sizina Azevedo Schrepel, nº 351, sala 30, Jardim Piratininga, CEP 18.016-150, na cidade de Sorocaba/SP. Fundamento Legal: Art. 58, II, art. 77, art. 78, inc. I, e do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 23/05/2024. Data de Assinatura do Termo de Rescisão: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23294.004086/2022-89. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23294.004086/2022-89. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.639,28. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.005324.2023-83. Espécie: Acordo de Cooperação nº 05/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o Ministério da Educação (MEC), CNPJ nº 00.394.445/0030-38. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o MEC possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do MEC, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Jussara Cardoso Silva Freitas, Subsecretária de Gestão Administrativa da Secretária-Executiva do MEC. Data da assinatura: 20/05/2024. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2024 - UASG 158368 Número do Contrato: 228/2023. Nº Processo: 23421.003218/2023-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXEC U C AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 228/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00128/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 26/05/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.352,04. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23364.000270/2024-72. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador) para o campus Farroupilha do IFRS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 505.186,32. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158262 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23370.000162/2022-59. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional - ano-base 2024/2024 e Decreto do Município do Rio Grande/RS n° 20.625/2024, com início de vigência em 01/01/2024, na forma do disposto no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93, e revisão contratual das alíquotas de PIS e COFINS, com base nas alíquotas médias efetivas do período de apuração janeiro/2023 a dezembro/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, na forma do disposto no art. 65, §5°, da Lei n° 8.666/9. Vigência: 15/05/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.445,76. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 20, DE 21 DE MAIO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área de Biologia/Zoologia, regido pelo Edital nº 18, publicado no DOU em 17/04/2024. . Candidato Acesso* (AC, PPP, PcD) Classificação Nota Final . Gabriel Penido de Oliveira AC 1º 292,67 . Alessandra Janaina Becker AC 2º 261,67 . José Junior dos Santos AC 3º 226,67 . Marcelo Reginato Paim AC 4º 222,00 . Dilana Ferreira da Silva AC 5º 216,00 . Luciane Manto AC 6º 190,67 . Caroline Chitolina Carneiro AC 7º 173,67 . Amanda Corrêa dos Santos AC Desclassificado

. Thaíse Boelter AC Desclassificado

. Bruno H. Ferreira Rodrigues AC Desclassificado

• AC = Ampla concorrência
• PPP = Pessoa Preta ou Parda
• PcD = Pessoa com Deficiência CLEVER VARIANI