DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300047 47 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23243.014554/2020-99. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 001/2021, por 12 (doze) meses e reajuste do valor, com base no inpc do período de 11/2022 a 10/2023, no montante de 4,141880%.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.083,08. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/05/2024 a 31/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 04/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e PAULA SANTOS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 05/06/2024 a 05/12/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Elétrica, nº 04/2023, firmado em 31/03/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Paula Santos, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 08/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e ANDREY ALLEF OLIVEIRA ANDRADE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 16/05/2024 a 14/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Civil, nº 08/2023, firmado em 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Andrey Allef Oliveira Andrade, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158152 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23231.000216/2022-71. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022 (numeração do Campus Avançado Bonfim do IFRR); CCER n° 69/2022-RRE (numeração da Roraima Energia S.A), por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na contratação originária. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158152 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23231.000216/2022-71. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2022 (numeração do Campus Avançado Bonfim do IFRR); CUSD 69/2022-RRE (numeração da Roraima Energia S.A), por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na contratação originária. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158350 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23229.000626/2021-80. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.389,20. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158350 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23229.000409/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2024 O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3.185 de 17 de julho de 2023, torna pública a Retificação do Edital nº 28/2024, Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Professor Visitante, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens: 1 - Na seção 2. DAS INSCRIÇÕES, Item 6.3, ONDE SE LÊ: A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU-Simples), disponível no site : http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento somente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia - UG: 158154, Gestão: 26439, Código de Recolhimento: 28883- 7, número de referência: utilizar o código para GRU (apenas nº) que consta na Tabela 1, na área e campus que concorrerá a vaga. Competência (não preencher), vencimento: 27/05/2024 (ocorrendo a prorrogação do período de inscrições da vaga pretendida, o vencimento será o último dia do período prorrogado). Informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF; LEIA-SE: A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU-Simples), disponível no site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao- gru/formulario?ug=158154&codigoRecolhimento=28883-7, a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento somente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia - UG: 158154, Código de Recolhimento: 28883-7, número de referência: utilizar o código para GRU (apenas nº) que consta na Tabela 1, na área e campus que concorrerá a vaga. Competência (não preencher), vencimento: 27/05/2024 (ocorrendo a prorrogação do período de inscrições da vaga pretendida, o vencimento será o último dia do período prorrogado). Informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF; SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS BOITUVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Adriana de Oliveira Pires Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Adriana de Oliveira Pires, contratada. Data da Assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Carla Francini Hidalgo Terci Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/04/2024 a 24/07/2024 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Carla Francini Hidalgo Terci, contratada. Data da Assinatura: 01/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado: Diego Alberto dos Santos Yamazaki Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 31/01/2024 a 24/07/2024 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Gobo Bruno, pela contratante, e Diego Alberto dos Santos Yamazaki, contratado. Data da Assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Ellen Fernanda Gomes de Souza Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/04/2024 a 24/07/2024 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Ellen Fernanda Gomes de Souza, contratada. Data da Assinatura: 28/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Maria Cecília Lieth Machado Bonacelli Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Maria Cecília Lieth Machado Bonacelli, contratada. Data da Assinatura: 29/01/2024.