DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300048 48 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Tácyla Agum Theotonio de Lima Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/04/2024 a 24/07/2024 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Tácyla Agum Theotonio de Lima, contratada. Data da Assinatura: 28/03/2024. CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158712 Número do Contrato: 9489/2017. Nº Processo: 23313.000004/2013-92. Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas. Contrato de adesão. Exercício 2024.. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor do aditamento do Contrato: R$ 70.000,00. Data de atualização: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158714 Número do Contrato: 1714/2020. Nº Processo: 23305.006644/2018-10. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços continuados de recepção com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.665,04. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2024 - UASG 158329 Número do Contrato: 5329/2023. Nº Processo: 23314.000488/2023-31. Inexigibilidade. Nº 1329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 00.028.986/0061-49 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorogação do contrato de prestação de serviços de manutenção de elevador no Campus São Roque do IFSP.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.785,47. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2329/2024 - UASG 158329 Número do Contrato: 11329/2022. Nº Processo: 23314.000591/2022-09. Pregão. Nº 5329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia no Campus São Roque do IFSP.. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.705,87. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2023 - UASG 158329 Número do Contrato: 11329/2022. Nº Processo: 23314.000591/2022-09. Pregão. Nº 5329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorogação contrato de prestação de serviços de telefonia no Campus São Roque do IFSP. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.676,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2329/2024 - UASG 158329 Número do Contrato: 13329/2022. Nº Processo: 23314.000799/2022-10. Inexigibilidade. Nº 2329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 06.942.131/0001-74 - REPUBLICA DO LIVRO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de mídias digitais com o Jornal de Resenhas. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11329/2022 publicado no D.O de 2022-06-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.160,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.676,00. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que o pregão eletrônico nº 90011/2024, cujo objeto Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela CONTRATADA em sua própria infraestrutura computacional ,que será acessada e operada pela CON T R AT A N T E , com o uso de browsers disponíveis no mercado, como MS Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome. Empresa vencedora: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.698.091/0005-90, valor global R$ 8.422.125,1944. ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 22/05/2024) 158134-26423-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 63/2024 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases CONTRATADA: Lucilaine Euzébio da Silva Souza ÁREA: Administração RETRIBUIÇÃO: classe D, Nível 101, Especialização CARGA HORÁRIA:40 horas VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 26/11/2024 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA Pregoeira (SIDEC - 22/05/2024) 158123-26411-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23344.000229/2021-91. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o preço, em razão da variação do valor, conforme previsão contratual, nos termos do art. 65, §8º da lei nº 8.666, de 1993 e com base IPTI/IBGE - fevereiro/2023 a fevereiro/2024, índice de 1,71% (um inteiro e setenta e um centésimos por cento). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.796,86. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90513/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000717202431. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. (MCH). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90513-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 22/05/2024) 158137-26412-2024NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.001543/2023-43. Dispensa Nº 519/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gestão financeira e administrativa dos recursos referentes ao projeto intitulado:"avaliação de extrato de própolis sobre o fungo colletotrichum spp.e, causador da antracnose em banana pós-colheita", aprovado no edital 26/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 6.263,40. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.001507/2023-80. Dispensa Nº 518/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gestão financeira e administrativa dos recursos referentes ao projeto intitulado: "influência do teor alcoólico e ph na produção de hard kombucha com adição de frutas vermelhas" aprovado no edital 26/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 9.856,58. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23199.014273/2021-08. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/20. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.388,48. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).