DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ 49.786.401/0001-08) no Contrato 01/2020 para a HDI Seguros S.A (CNPJ 29.980.158/0001- 57), em virtude de aquisição da totalidade das ações da Sompo Consumer S.A pela HDI Seguros S.A, nos termos do item 12 do termo de referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020, do §1º do art. 229 da lei n.º 6.404/76 e do art. 54 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.223,85. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.003222/2023-70. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 34.884,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23065.030400/2021-46. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses , e bem como, a alteração do quadro dos representantes legais da empresa. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.159,13. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2024 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Mestrado e Doutorado. Este processo seletivo tem como objetivo atender exclusivamente a demanda do plano de trabalho "Extensão ciência-sociedade-ensino promovendo sustentabilidade ao transformar resíduos agroindustriais da viticultura familiar no Sul de Minas em produtos de valor agregado", relacionado ao PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS- GRADUAÇÃO (CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE FORMAÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO) - Vinculado ao Edital CAPES (PROEXT-PG). a) Seleção: O processo de seleção será no dia 08 de julho de 2024, às 13:00 horas, no prédio O, sala 311, sendo composto pelas etapas abaixo descritas: - Prova didática e arguição do tema proposto no item 5.1(a) será realizada com os candidatos em sessão pública e gravada, sendo 6,0 (seis) a nota mínima para aprovação. b) Nº Vagas: 01 vaga para M e 01 vaga para D. c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 22/05/2024 a 01/06/2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço https://www.unifal- mg.edu.br/ppgcf/matricula-doutorado/ e https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/matricula-e- rematricula/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 18/05/2024 a 22/05/2024; sob os números 17178 a 17199, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2016 UFBA/ BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA /FEP. Processo: 23066.031442/2015- 23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA CNPJ/MF sob nº 03.558.482/0001-98 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 4º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 12 meses (doze meses) e acrescer o valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil) ao Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Avaliação hidrogeoquímica e qualidade das águas superficiais e subterrâneas na área do Aterro Sanitário Metropolitano Centro (AMC), Salvador, Bahia". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 41/2016 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.05.2024 a 31.05.2025. Data de Assinatura: 22.05.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066059466202357. Objeto: Pregão nº.: 49/2023 - registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo laboratorial - reagentes (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 2ª parte.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2024) 153038-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066000939202491. Objeto: Pregão n° 90002/2024 - Aquisição de mobiliário comum para a Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2024) 153038-15223-2024NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90013/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIDEC - 22/05/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066013215202415. Objeto: Registro de Preços -90027/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 22/05/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relaciinados: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, dos itens 01, 07, 08, 16 e 21; ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, dos itens 12 e 13; ALTA FREQUENCIA LTDA, dos itens 03, 11 e 19; TROIA COM. DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, dos itens 05 e 20; CARVALHO RIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, dos itens 04, 09 e 14; A. C. DA COSTA FILHO, dos itens 02 e 06. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/05/2024) 158195-15281-2024NE000032 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158301 Nº Processo: 23096.083853/2023-57. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AG R OA L I M E N T A R . Contratado: 24.685.031/0001-91 - AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de utilização de ambiente (espaço físico com infraestrutura) destinado à realização de eventos para a execução das solenidades de colação de grau do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 24.270,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).