DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300050 50 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL CFP Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2024 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para Professor Classe D - I, Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas semanais (T-40) para Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras - ETSC/CFP/UFCG, na área de conhecimento: HISTÓRIA, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com: a Lei 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, a Lei 12.425, de 17/06/2011, e a Lei 12.772/12 e suas alterações, e as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 01 de julho a 05 de julho de 2024, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no Sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126- comunicado-procedimento-para-ativacao-de- usuarios-externos-no-modulo-de- peticionamento-do-sei-ufcg-html). O processo seletivo terá validade 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área de Conhecimento Vagas Titulação mínima exigida para Classe . História 01 Licenciatura em História, com Mestrado em História ou área afim, reconhecidos pelo MEC. A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158199 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23096.011692/2021-38. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2021 por mais 12 meses.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.920,04. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23507.005045/2022-99. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, I, § 1º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.440,92. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 33/2024 - RAZÃO SOCIAL: BCP ENERGY LTDA- Nº DO CNPJ: 48.909.887/0001-61 08/05/2024 a 07/07/2024 R$ 21.313,74 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e Administração (SIDEC - 22/05/2024) 153045-15224-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23068.060219/2022-01. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.823.473/0001-42 - IMPACTA SOLUCOES WEB LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23068.076944/2021-10. Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2025. Vigência: 22/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23068.076944/2021-10. Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2025. Vigência: 22/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068048388202345. Objeto: Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de adequações de infraestrutura com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, nas edificações dos diversos Campi da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5- 90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GEOVANI FELIX CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2024) 153046-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Número do Contrato: 1005/2019. Processo nº. 23068.045366/2019-47. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Concessionária: CNPJ, 30.734.388/0001-15, HONOFRE EUGÊNIO DALEPRANI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo certame licitatório. Data da assinatura: 14/05/2024. Valor mensal: R$23.718,24. Vigência contratual: 18/05/2024 a 18/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 68.620, de 16 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 23 de novembro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação e Documentos nº 01/2024, da Escola de Serviço Social/Secretaria Administrativa (ESS/SA), de 1999-2006 com 0,05 metros lineares; Listagem de eliminação de documentos, nº 04/2024, da Pró-Reitoria de Administração/Gerência Plena de Comunicações Administrativas (PROAD/GPCA), de 1980 - 1983 com 0,02 metros lineares; Listagem de eliminação de documentos, nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Departamento de Administração Escolar/Divisão de Controle de Certificados e Diplomas (PROGRAD/DAE/DCCD), de 1976- 2001 com 0,14 metros lineares; Listagem de eliminação de documentos, nº 01/2024, da Faculdade de Medicina/Coordenação do Curso de Especialização em Gerontologia e Geriatria Interdisciplinar (CMM/PGG), de 1994 - 2021 com 5,43 metros lineares e 78.878 MB; Listagem de eliminação de documentos, nº 03/2024, da Faculdade de Medicina/Coordenação do Curso de Especialização em Gerontologia e Geriatria Interdisciplinar (CMM/PGG), de 1995 - 2013 com 0,20 metros lineares; Listagem de eliminação de documentos, nº 02/2024, da Faculdade de Medicina/Coordenação do Curso de Especialização em Gerontologia e Geriatria Interdisciplinar (CMM/PGG), de 1992 - 2020 com 0,47 metros lineares e 103 MB; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da Escola de Serviço Social/Secretaria Administrativa (ESS/SA), de 2000 - 2007 com 0,04 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 03/2024, da Escola de Serviço Social/Secretaria Administrativa (ESS/SA), de 2000 com 0,01 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio (SAEP), de 2006 - 2012 com 0,18 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da Superintendência de Documentação/Direção (SDC/Direção), de 1996-2010 com 0,15 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Direção (SDC/Direção), de 2005 - 2011 com 0,55 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 03/2024, da Superintendência de Documentação/Direção (SDC/Direção), de 1975 - 2010 com 0,41 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Arquivos/Arquivo Permanente (SDC/CAR/SAPE), de 1998 - 2021 com 0,33 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Bibliotecas (SDC/CBI), de 1994 - 2015 com 0,28 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Bibliotecas (SDC/CBI), de 1999 - 2009 com 0,12 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Secretaria (SDC/SA), de 1991 - 2010 com 0,27 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Computação/ Departamento de Ciência da Computação (TIC/TCC), de 2001 - 2020 com 2,10 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 01/2024, do Instituto de Computação/Departamento de Ciência da Computação (TIC/TCC), de 1993 - 2022 com 5,58 metros lineares e 1,89 GB; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Serviço de Apoio à Gestão (PROGEPE/DAE/SAE), de 2006 - 2012 com 0,14 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Administração/Gerência Plena de Comunicações Administrativas (PROADC/GPCA), de 2005 - 2020 com 35,42 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 02/2024, da Pró-Reitoria de Administração/Gerência Plena de Comunicações Administrativas (PROADC/GPCA), de 1970 - 1986 com 17,92 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 03/2024, da Pró-Reitoria de Administração/Gerência Plena de Comunicações Administrativas (PROADC/GPCA), de 1970 - 1979 com 2,8 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Registros e Legislação/Divisão de Benefícios (PROGEPE/CRL/DBE), de 1994 - 2000 com 4,65 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Secretaria (IACS/EGA), de 1981 - 2019 com 3,36 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Arte (IACS/GAT), de 2004 - 2010 com 0,21 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Arte (IACS/GAT), de 1998 - 2018 com 0,56 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Ciência da Informação (IACS/GCI), de 2004 com 0,07 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Ciência da Informação (IACS/GCI), de 1971 - 2017 com 3,78 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Comunicação (IACS/GCO), de 1969 - 2014 com 12,32 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Comunicação (IACS/GCO), de 2001 - 2006 com 0,07 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Cinema e Vídeo (IACS/GCV), de 2000 - 2009 com 0,14 metros lineares; Listagens de