DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Gabinete do Reitor/Coordenação Administrativa/Secretaria Administrativa GAR/CAD/SADM), de 1977 - 2015 com 118,42 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Faculdade de Farmácia (CMF/MIP), de 2001 - 2013 com 3,5 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Escola de Engenharia/Secretaria Administrativa (TCE/SA), de 1956 - 1971 com 5,46 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Faculdade de Farmácia (CMF), de 1930 - 1940 com 11,6 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Pró-Reitoria de Graduação/Coordenação de Seleção Acadêmica (COSEAC), de 2000 - 2011 com 6,48 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Pró-Reitoria de Graduação/Departamento de Administração Escolar (PROGRAD/DAE), de 2013 2017 com 1,12 metros lineares; Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2024, do Escola de Enfermagem/Coordenação de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia (CME/MGE), de 1977 - 2015 com 6,02 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho (CME/PFT), de 1994 - 2013 com 0,56 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Enfermagem Gerontológica (CME/PEG), de 2010 - 2013 com 0,14 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde (CME/MEN), de 2015 com 0,28 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Residência em Saúde Coletiva (CME/PRE), de 2001 - 2017 com 1,40 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Saúde da Família (CME/MEM), de 2003 - 2017 com 0,56 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Enfermagem e Obstetrícia (CME/MEO), de 2015 com 0,14 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento/Departamento de Contabilidade e Finanças (PROPLAN/DCF), de 2000 - 2003 com 13,44 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 02/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Departamento de Administração Escolar (PROGRAD/DAE), de 2000 - 2009 com 0,14 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 03/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Departamento de Administração Escolar (PROGRAD/DAE), de 1994 - 2016 com 0,56 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 04/2024, da Pró- Reitoria de Graduação/Departamento de Administração Escolar (PROGRAD/DAE), de 1994 - 2016 com 0,70 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento/Departamento de Contabilidade e Finanças (PROPLAN/DCF), de 1994 - 2013 com 28,42 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 03/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento/Departamento de Contabilidade e Finanças (PROPLAN/DCF), de 1996 - 2013 com 2,10 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), de 2017 com 1,12 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, do Gabinete do Reitor/Coordenação Administrativa/Secretaria Administrativa (GAR/CAD/SADM), de 2010 - 2019 com 4,20 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), de 2006 - 2013 com 0,03 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), de 1989 - 2016 com 1,12 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Colégio Universitário Geraldo Reis (PROGRAD/COLUNI), de 2004 - 2018 com 3,78 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Colégio Universitário Geraldo Reis (PROGRAD/COLUNI), de 2007 - 2017 com 1,26 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Educação de Angra dos Reis/Departamento de Educação (IEAR/DED), de 2008 - 2015 com 2,52 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Escola de Serviço Social/Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social (ESS/SGS), de 2007 - 2013 com 0,84 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 02/2024, da Escola de Serviço Social/Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social (ESS/SGS), de 2005 - 2019 com 8,21 metros lineares; aprovadas pelo Reitor da Universidade Federal Fluminense Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, por intermédio do Ofício nº 179/2024/GABR/UFF, de 10 de maio de 2024 faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos desta Universidade eliminará trezentos e vinte e sete e quarenta e quatro metros lineares (327,44) e 80.871 megabytes de documentos relativos à: 002.11 - Pedido de acesso e informação e recurso; 002.2 - Controle de satisfação do usuário; 004.12 - Análise de instrumentos administrativos; 005.2 - Operacionalização de reuniões; 012 - Habilitação Jurídica e Regularização Fiscal; 013.1 - Operacionalização; 015.12 - Acompanhamento das atividades; 016.2 - Execução e Acompanhamento; 019.12 - Comunicação interna; 019.112 - Relação com a imprensa; 020.033 - Relação conselhos profissionais; 020.2 - Identificação Funcional; 021.12 - Inscrição; 021.2 - Inscrição; 021.4 - Correção de Provas. Avaliação; 022.2 - Controle de satisfação do usuário; 022.21 - Locação, exercício e permuta; 022.3 - Remoção; 023.14 - Abono de permanência em serviço; 023.152 - Jetons; 023.154 - Natalina. Décimo terceiro salário; 023.173 - Imposto de renda retido na fonte (IRRF); 023.2 - Férias; 023.6 - Auxílios; 023.72 - Locomoção; 023.73 - Ressarcimento de plano de saúde; 023.91 - Contratação de Seguro; 024.12 - Inscrição e frequência; 024.2 - Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 024.4 - Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades; 024.51 - Relações institucionais de ensino e agentes de integração; 024.52 - Plano de estágio; 025.11 - Celebração de Convênios de planos de saúde; 025.12 - Orientação médica, nutricional, odontológica e psicológica; 025.22 - Oferta de serviços de refeitórios, cantinas e copas; 026.3 - Auxílios; 028.11 - Com ônus; 028.12 - Com ônus limitado; 028.21 - Com ônus; 028.22 - Com ônus limitado; 029.4 - Delegação de competência e procuração; 029.5 - Contratação de Serviços profissionais transitórios; 029.12 - Definição do horário de expediente; 030.03 - Especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação; 031.11 - Material Permanente; 031.12 - Gestão de Materiais. Compra. Material de consumo; 031.21 - Material Permanente; 031.41 - Material Permanente; 032.01 - Termo de Responsabilidade. Cautela; 032.1 - Controle de estoque; 032.2 - Autorização de entrada e saída de material; 032.3 - Recolhimento de material inservível ao depósito; 033.21 - Material Permanente; 033.41 - Material Permanente; 033.6 - Extravio, roubo, desaparecimento, fruto e avaria; 034 - Gestão de Materiais. Contratação de Prestação de Serviços; 035 - Execução de Serviços de Instalação e Manutenção; 036.1 - Inventário de Material Permanente; 039.2 - Empréstimo e Devolução de Material Permanente; 042.6 - Locação. Arrendamento. Sublocação; 043.62 - Dentro do mesmo imóvel; 043.7 - Uso de Dependências; 044.4 - Controle de uso; 044.5 - Estacionamento. Garagem; 045.22 - Sistemas centrais de ar-condicionado; 045.24 - Conservação Predial; 045.4 - Vigilância Patrimonial; 045.31 - Construção; 045.32 - Reforma. Recuperação. Restauração; 046.13 - Instalação e manutenção de equipamentos de combate à incêndio; 046.2 - Monitoramento. Vigilância; 046.4 - Controle de portaria; 050.02 - Conformidade de registro de gestão; 050.03 - Conformidade Contábil; 051.1 - Programação orçamentária; 051.2 - Detalhamento de despesa; 051.3 - Execução Orçamentária; 052.1 - Programação Financeira; 052.211 - Receita Corrente; 052.213 - Ingresso Extraorçamentário; 052.221 - Despesa Corrente; 052.222 - Despesa de Capital; 052.23 - Demonstração Contábil; 053.01 - Conciliação bancária; 053.3 - Gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E; 054.1 - Prestação de Contas. Tomada de Contas; 059.2 - Recolhimento de tributo, Impostos e taxas; 059.5 - Gestão Orçamentária e Financeira. Restituição de rendas arrecadadas; 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos do protocolo; 061.3 - Levantamento da Produção e do Fluxo documental; 061.51 - Classificação; 062.1 - Aquisição e incorporação; 062.12 - Doação; 062.13 - Permuta; 062.11 - Compra; 062.21 - Registro; 062.22 - Catalogação, classificação e indexação; 062.42 - Descarte; 063.1 - Gestão da Informação. Consultas; 063.2 - Empréstimos; 063.3 - Movimentação de Acervos; 064.31 - Microfilmagem; 064.4 - Restauração; 065.3 - Promoção, divulgação e distribuição; 066.2 - Instalação de Equipamentos; 066.32 - Gerenciamento de uso; 066.42 - Gerenciamento e uso; 066.91 - Controle de suporte técnico; 067 - Contratação de prestação de serviços; 069.2 - Fornecimento de cópias de documentos; 071.1 - Serviço postal; 071.4 - Serviço de Telefonia. Serviço de Fax; 072 - Execução de serviços pelo órgão e entidade; 073.32 - Registro de ligações; 073.33 - Divulgação de listas telefônicas internas; 122.31 - Oferta de disciplinas; 124 - Colação de grau. Formatura; 125.112 - Inscrição; 125.113 - Controle de aplicação de prova; 125.115 - Recursos; 125.131 - Transferência voluntária ou facultativa; 125.14 - Reopção. Mudança de curso. Transferência interna; 125.19 - Outras formas de ingresso; 125.22 - Inscrição em Disciplinas. Matrícula semestral em disciplina; 125.23 - Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos; 125.242 - Trancamento. Total de curso; 125.31 - Provas. Exames. Trabalhos (Inclusive verificações suplementares); 125.32 - Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de curso; 125.322 - Bancas examinadoras: indicação e atuação; 125.33 - Registro de conteúdo programático, ministrado, rendimento e frequência; 125.421 - Expedição; 125.422 - Registro; 125.425 - Verificação de autenticidade; 125.611 - Processo de seleção; 125.62 - Estágios não obrigatórios; 125.71 - Nacional; 124.41 - Histórico Escolar. Integralização curricular; 134.421 - Expedição; 142.31 - Oferta de disciplinas; 144.112 - Inscrições; 144.113 - Controle de aplicação de provas; 144.114 - Correção de Provas; 144.22 - Inscrição em disciplina. Matrícula em disciplina; 144.23 - Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos; 144.241 - Disciplina. Matrícula parcial; 144.242 - Total de curso. Matrícula total; 144.31 - Provas. Exames. Trabalhos; 144.32 - Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de curso; 144.321 - Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador; 144.322 - Bancas examinadoras: indicação e atuação; 144.323 - Prorrogação de prazo para entrega e apresentação; 144.33 - Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência; 144.424 - Verificação de autenticidade; 144.611 - Processo de seleção; 144.62 - Estágios não obrigatórios; 343 - Inscrição; 344 - Frequência; 345 - Emissão de certificado; 354 - Frequência; 355 - Emissão de certificado; 382 - Inscrição e seleção de bolsistas; 425.11 - Processo de seleção; 435.31 - Provas. Exames. Trabalhos; 445.31 - Provas. Exames. Trabalhos; 529.3 - Isenção de taxas acadêmicas; 912 - Divulgação; 913 - Inscrição e controle de frequência; 918 - Contratação de prestação de serviços; 919.1 - Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições; 922 - Controle de visitas e visitantes; 991 - Gestão de Comunicações Eventuais e 992 - Relacionamento com Associações Culturais, de Amigos e de Serviços. As informações das Listagens de Eliminação sobre a relação de aprovação de contas da UFF são demonstradas a seguir: 1980 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 4/1982 - Relação nº 5/82; 17/02/1982, Seção I, p.2999); 1981 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 71/1983 - Relação nº 42/83; 07/11/1983, Seção I, p.18767); 1983 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 90/1987 - Relação nº 37/87; 31/12/1987, Seção I, p.23155); 1994 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 39/2000-2ª Câmara Relação nº98/2000; 13/11/2000, Seção I, p.89); 1995 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 33/1998-1ª Câmara Relação nº42/1998; 01/10/1998, Seção I, p.9); 1996 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 38/2000-2ª Câmara Relação nº96/2000; 23/10/2000, Seção I, p.111); 1997 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 10/1999 - 2ª Câmara Relação 26/1999; 09/04/1999, Seção I, p. 73); 1998 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 15/2001 - 1ª Câmara Relação 22/2001; 24/05/2001, Seção I, p. 116, 117); 1999 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 25/2002 - 1ª Câmara Relação 44/2002; 09/08/2002, Seção I, p. 159); 2000 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 41/2003 - 1ª Câmara Relação nº 2726/2003; 19/11/2003, Seção I, p.119); 2001 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 1378/2008 - 05/05/2006, Seção I, p.100); 2003 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 1254/2015 - 30/03/2015, Seção I, p.324); 2004 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 1189/2015 - 30/03/2015, Seção I, p.315); 2005 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 7395/2010 - 15/12/2010, Seção I, p.193); 2006 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 11226/2015 - 09/03/2011, Seção I, p.113); 2007 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 1291/2011 - 09/03/2011, Seção I, p.136); 2008 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 9992/2011 - 09/11/2011, Seção I, p.124); 2009 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 4365/2013 - 10/07/2013, Seção I, p.153); 2010 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 773/2014 - 09/04/2014, Seção I, p.94); 2011 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 4490/2014; 10/09/2014, Seção I, p. 118); 2012 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 3976/2014 - 12/08/2014, Seção I, p.94); 2013 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 1924/2015; 24/04/2015, Seção I, p. 129); e 2004 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 1189/2015 - 30/03/2015, Seção I, p.315). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFF, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Niterói, 22 de maio de 2024. CAMILLA FERNANDES DE AQUINO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.160058/2024-06. Dispensa Nº 19/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Microbiologia Veterinária. Custo operacional R$ 150.000,00. Coordenador: Walter Lilenbaum - Siape 311008. Fiscal: Andrea Regina de Souza Baptista - Siape 1781884. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23069.152573/2024-12. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios - Condimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 23/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 22/05/2024) 150182-15222-2023NE003691