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Diário Oficial da União · 23/05/2024 · pág. 53

DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300053 53 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 68/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo Augusto de Souza Antero. Objeto: magistério no Departamento de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 158/2024. Vigência: 17/05/2024 a 23/02/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.212440/2024-45. Belo Horizonte, 04 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Débora Ribeiro Lopes. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 183/2024. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.214896/2024-40.Belo Horizonte, 22 de maio de 2024. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.219398/2024-93. Dispensa Nº 79/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação direta de auxiliar administrativo, em caráter emergencial, para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, visando o atendimento às demandas e necessidades das unidades da ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2024 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 454.442,94. Data de Assinatura: 07/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072210564202496. Objeto: Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição parcelada de cartuchos, toners, peças e componentes para impressoras diversas pertencentes à Imprensa Universitária da UFMG - UASG 153262, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência.. JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 22/05/2024) 153254-15229-2024NE800001 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 12/2023-demai - sei 152/2023 (id 2215917) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.333.909,64. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem Sistemas Ambientais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção nº 001/2024 - Mestrado e Doutorado- Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado dia 19/04/2024 no Diário Oficial da União, nos seguintes itens: Preâmbulo, 3.2, 3.4, 3.11, 3.12, 5.1, 5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 8.10, 9.1, 9.3 e 9.5 SÔNIA MARIA CARVALHO RIBEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem Sistemas Ambientais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção nº 001/2024 - Mestrado e Doutorado, publicado dia 19/04/2024 no Diário Oficial da União, nos seguintes itens: Preâmbulo, 1.1, 1.3, 3.5, 3.6, 5.1, 5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 6.7, 7.1, 7.2 e 7.4. SÔNIA MARIA CARVALHO RIBEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 034057/2023. Partes: Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que tem por objetivo específico a redução do valor original do Convênio supracitado, que anteriormente era de R$ 299.760,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais), agora passa a ser de R$ 61.687,50 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ellen Peixoto Pinon Friaes, pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23073.047386/2023-60. Dispensa. Nº 47386/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubrica, referente ao projeto: "festa cultural de são joão de pirabas: valorizando o turismo e a cultura popular. Vigência: 20/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23073.035831/2022-68. Dispensa. Nº 3583/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "Especialização em educação digital e metodologias ativas. Vigência: 04/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.022100/2023. Objeto: Aquisição de conectores elétricos para a SUINFRA, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio com a Fundação Araucária Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . Convênio Processo Objeto Vigência Valor Data da Assinatura . 054/2024 PDI 23075.023157/2024-11 Projeto MIT2024071000017 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024 20/05/2025 R$14.647,20 20/05/2024 . 065/2024 PDI 23075.023017/2024-42 Projeto MIT2024071000032 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024 20/05/2025 R$14.647,20 20/05/2024