DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cumpre destacar que a referenda dispensa passa a vigorar a partir da data da apresentação da solicitação de revisão de preços, portanto, em 22/03/2024, ficando o fornecedor obrigado a entregar, pelo preço registrado, os produtos referentes às notas de empenho emitidas anteriormente ao protocolo da solicitação. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração. Data de assinatura: 21/05/2024. Assina pela empresa: Yago Bieniek Mendes, representante legal. Data de assinatura: 16/05/2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 56, publicado no DOU nº 224, Seção 3, pg. 109, de 27/11/2023. Onde se lê: Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024; Leia-se: 27/11/2023 a 26/11/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e AMIEL ERNENEK MEJÍA LARA - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00014790/2023-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DIEGO FERNANDO MARMOLEJO CORTES. CPF: 06XXXXX1796. OBJETO: Retificação do Fundamento legal e da vigência do contrato de Professor Visitante. Fundamento legal: inciso V, Art. 2º da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28//06/2023 a 27/06/2025, prorrogável por até 48 meses. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DIEGO FERNANDO MARMOLEJO CORTES - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11055.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033054/2024-49; MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN. CNPJ: 01.612.393/0001-57. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Rio do Fogo para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino- aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO: Joária de Araújo Vieira (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11056.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033064/2024-84; MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN. CNPJ: 08.079.915/0001-46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de São Pedro para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino- aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO: Eliane Batista de Lima (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11057.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033076/2024- 17; MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN. CNPJ: 08.146.680/0001-68. UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Serra de São Bento para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO: Maria Aurea Malaquias dos Santos (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11058.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033082/2024- 66; MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN. CNPJ: 08.096.372/0001-75. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Serra Negra do Norte para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE: Petrúcio de Lima Ferreira (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11059.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033085/2024-08; MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN. CNPJ: 08.158.198/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Viçosa para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino- aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA: Maria Dalva Vieira (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 49/PROGESP, DE 22 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí Campus de Atuação: Macaíba/RN . Nº do Edital: 023/2024-PROGESP Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024 . Área do concurso: Matemática - 20h ( E BT T ) Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Diego Sales da Costa 7,99 Aprovado(a) 1º . Jessé Fabiano Lima Arrais 7,96 Aprovado(a) 2º . Marcos Torres de Lima 6,57 Aprovado(a) 3º . Evaldo Gonçalves de Araujo 6,53 Aprovado(a) 4º MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.206784/2024-55 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PEC 25930 Contratante: PETREC - PETRÓLEO, TECNOLOGIA E PESQUISA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 05.613.447/0001-50; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prestação de serviço de aquisição, reconstrução e análise de imagens de amostras de rochas utilizando as condições otimizadas de sistema de microtomografia computadorizada. Valor Total: Até R$ 300.000,00 (Trezentos mil Reais). Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data de Assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.210830/2024-11 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: CRN ENGENHARIA SUBSEA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.947.638/0001 -49 doravante denominada "CRN"; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Execução pela COPPE/UFRJ através do Laboratório LOC - Laboratório de Ondas e Correntes em conjunto com a empresa do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "PROJETO INOVADOR DE TURBINA EÓLICA MONOPILAR". Valor Total: R$ 2.344.119,76 (Dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e dezenove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro meses) contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo entre as partes. Data de Assinatura: 22/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.265289/2023-05. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2024. Contratante: CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.238.299/0001-29. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico: "Ensaios de Equipamento de Registrador Eletrônico de Ponto", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25877. Valor Total: R$ 8.043,75 (oito mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 01 (um) mês. Data de Assinatura: 20/05/2024 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.