DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300055 55 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 406, DE 20 DE MAIO DE 2024 Processo nº 23079.218237/2024-12 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 197 de 28 de março de 2024, divulgando o nome do candidato aprovado: Departamento: Cirurgia Setor: Anestesiologia 1º lugar - João Paulo Oliveira de Sá IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 102/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA Vigência até 20/05/2025. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2024) 153152-15236-2024NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas digitais de graduação no período de 13/01/2024 a 13/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 374 a 419. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufr.edu.br/proeg/diretoria- de-registro-e-controleacademico/. RENATO NATANIEL WASQUES Reitor Em Exercício FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR N° 9, DE 17 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.005550/2024-65 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para formação de cadastro de reserva destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Onde se lê: 1.4 Regime de trabalho: 20 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Leia-se: 1.4 Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. KELLY CARDOSO FARO Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008117/2024-30, resolve: Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade, por igual período, conforme item 12.9 do processo seletivo simplificado regido pelo Edital 13/2022, Publicado no D.O.U. nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, pág. 102 a 110, reabertura de áreas realizada no Edital nº 01/2023, Publicado no D.O.U. nº 31, de 13/02/2022, Seção 3, pág. 63 e 64 e homologado pelo Edital nº 08/2023, Publicado no D.O.U. nº 100, de 26/05/2023, Seção 3, pág. 89. O que equivale ao período de 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23083.033621/2019-11. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.002551/2024-74. Dispensa Nº 90070/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração e execução de concurso público para viabilização de provas para provimento de cargo técnico- administrativo em educação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 190.720,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.047978/2023-92. Inexigibilidade Nº 354/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de manutenção corretiva único, incluindo peças, para 1 (um) espectrômetro de massas instalado no laboratório de biologia molecular estrutural (labime) da universidade federal de santa catarina - ufsc, conforme condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 176.721,70. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.010683/2023-61. Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e na instalação de aparelhos condicionadores de ar no Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 14.460,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e inclusão de cláusula do direito ao reajuste. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.160,04. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23080.032878/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULT O R I A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$ 60.299,35 (sessenta mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 32.793,87 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.032878/2023-61 (SPA). Devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 101 (cento e um) dias corridos, com início em 07 de março de 2024 e término previsto para 15 de junho de 2024, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.032878/2023-61 (SPA). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 101 (cento e um) dias corridos com início em 25 de julho de 2024 e término em 02 de novembro de 2024.. Vigência: 25/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.278,81. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23080.080002/2019-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 230/2021. Nº Processo: 23080.051514/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).