DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.007661/2024-28. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Evoplastics Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento de Produtos (Evoplastics). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 5 anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da Unilab) e Lucelio Sousa dos Santos (Sócio-Administrador da Evoplastics). EXTRATO DE PROTOCOLO Espécie: Protocolo Geral de Cooperação. Processo nº 23282.005387/2024-52. Partes:A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Universitat Jaume I de Castelló (Jaume I). Objeto: Estabelecer, por meio de protocolos incorporados a este acordo, as modalidades específicas de troca de experiências dentro das áreas em que ambas as entidades tenham interesse manifesto. Além disso, comprometem-se a promover o desenvolvimento de projetos de interesse comum em regime de colaboração. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 4 anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da Unilab) e Eva Alcón Soler (Reitora da Jaume I). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23282.000802/2021-39. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 17.613,30. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab,Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 [vinte e sete] diplomas, no período de 17/01/2023 a 25/01/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD2023 - registros 3890 a 3916] e 25 [vinte e cinco ] diplomas, no período de 06/02/2023 a 23/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD2023/2-registros 3917 a 3940] e 01 [um ] diploma, no período de 28/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD2023/2-registros 4111] e 164 [cento e sessenta e quatro ] diplomas, no período de 23/02/2023 a 23/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD DIGITAL-registros 3941 a 4108].e 11 [onze] diplomas, no período de 02/03/2023 a 29/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro GRAD2023/2 - registro 4112 a 4122] 630 [seiscentos e trinta] diplomas, no período de 20/04/2023 a 28/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD2023 registros 4123 a 5549]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/ Redenção - CE, 22 de maio de 2024 AFRA SAMPAIO GOMES Chefe de Serviço de Registro Acadêmico PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/PROINTER A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, através da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais - Prointer, torna pública o presente Edital de Chamamento Público para credenciamento e contratação de Agentes de Integração, para intermediação de ofertas de estágios a estudantes de graduação e pós- graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidos na página https://prointer.unilab.edu.br/editais/ ou através do e-mail [email protected]. Redenção, 21 de maio de 2024. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão-PR. Objeto: desenvolvimento dos projetos de extensão da UTFPR intitulados "Comendo Bem". Vigência: 12 (doze) meses. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Tauillo Tezelli (Município). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Cocriagro Assessoria Empresarial Ltda (COCRIAGRO). Objeto: congregar esforços no sentido de estabelecer relações de cooperação nas respectivas áreas de atuação no sentido de identificar e levar oportunidades para as startups e atuar em ações de promoção de startups com o foco em inovação. Signatários: Roberto Ribeiro Neli e Rafael Fe r n a n d o Pequito Lima (UTFPR-CM); Tatiana Fiuza Dourado Bastos (COCRIAGRO). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23064.020741/2024-43. Inexigibilidade. Nº 25/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 27.883.894/0001-61 - INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira (objeto) e da cláusula quinta (preço) do contrato.. Vigência: 22/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155007 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23477.002643/2023-91. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.552.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477010793202450. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos Anestésicos e Adjuvantes com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh para o período de 2024.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 23/05/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5- 90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 22/05/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.005143/2023-49 Pregão Nº 95/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2 e 3 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2023, a contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.667.053,36. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23760.000821/2021-82. Pregão. Nº 70/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2024 a 31/05/2025; o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 3,69%, a partir de 01/06/2024.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.187,90. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90050/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pontos de Acesso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 22/05/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 22/05/2024) 155021-26443-2024NE801067