DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 22/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Estabelecer a repactuação dos valores dos salários e benefícios dos profissionais alocados na prestação dos serviços, conforme estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada sob o número mte pe000122/2024, em 20/02/2024, celebrada entre o sind. Dos trab. Nas emp. De asseio e cons.,limp. Urb.,loc. De mão de obra, adm. De imov., cond. De edif.,resid. E com. Do est. De pernambuco, cnpj n. 04.072.540/0001-31 e o sind. Emp. De asseio e conservação estado de pernambuco, cnpj n. 24.163.511/0001-92, com vigência entre 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Realocação da quantidade de postos dos tipos 4 e 4.1, passando de 19 para 20 e de 28 para 27, respectivamente, apontado pela gestora do contrato. Vigência: 20/05/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.749.773,31. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23536.030997/2022-01. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste para o item 2 (adequações de infraestrutura física) do contrato, pelo incc-di acumulado em 12 meses - dezembro de 2022 a novembro de 2023 (3,26%), perfazendo o montante de r$ 6.046.568,89 (seis milhões quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.046.568,89. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.015946/2023-91. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle externo de qualidade para a unidade de patologia clínica do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 48.462,30. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521006268202457. Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.040355/2023-79. Inexigibilidade Nº 90037/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIB I L I DA D E . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ensaio de proficiência para programa de controle de qualidade (pcq) destinado ao atendimento da legislação vigente, educação continuada e à avaliação da qualidade dos exames de histocompatibilidade realizados e emitidos por profissionais da unidade de análises clínicas e anatomia patológica (uacap) do complexo hospital das clínicas da ufpr/ebserh (chc/ufpr/ebserh), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 5.073,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23759.050785/2021-37. Inexigibilidade. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 46.563.938/0001- 10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/05/2024 e encerramento em 22/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a alteração contratual qualitativa mediante a supressão do item "3.1.17. Do fornecimento de peças", do termo de referência, correspondente a 78,17% do valor contratual, nos termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1., cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir de 22/05/2025. após a alteração pretendida, o objeto contratual passará a ser: contratação de empresa autorizada no paraná para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva para um tomógrafo marca toshiba modelo aquilion 64 série hcb1193942, patrimônio 443125 instalado no chc-ufpr.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.720,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23762.006768/2019-99. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato 001/2019, baseando-se na convenção coletiva de trabalho (sei nº 38501077) registrada no mte em 26/12/2023 sob n. Mr072521/2023 com vigência no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 20/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.324,54. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762002626202410. Objeto: Aquisição de Contraste Radiológico, não Iônico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 22/05/2024) 155901-26443-2024NE002024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23769.002364/2020-08. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTER I L I Z ACO ES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.308,80. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769003465202411. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Agulhas, Escalpes e Seringas. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 22/05/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP. VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2024) 155915-26443-2024NE800649 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818018529202375. Objeto: Aquisição de medicamentos grupo C. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23522.011677/2022-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O reajustar o valor do contrato 06/2022, acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, no montante de 3,861750%, de acordo com índice nacional de preços ao consumidor - inpc.. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.844,36. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).