DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300059 59 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.008258/2023-11. Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o bloco cirúrgico para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0, e na cláusula sexta do Termo supracitado. Processo: 23765.006688/2023-90 - INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (FAPEU); CNPJ 83.476.911/0001-17. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765002232202431. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde, Contratação de Permanente Médico-hospitalar, Laboratório, Meio ambiente, conforto e hospitalidade, Material de expediente (acondicionamento e embalagens não assistenciais, curativos e estomias, lixeiras e outros recipientes para resíduos, materiais médico hospitalares de uso geral, mobiliário hospitalar e vidrarias e utensílios gerais) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF/EBSERH), conforme . Total de Itens Licitados: 313. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000283/2023-72. Pregão Nº 204/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Comodato de 1 (uma) incubadora com impressora para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUS M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 023/2023. Nº Processo: 23541.000061/2023-50. Pregão. Nº 074/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 87.408.464/0001-10 - GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/05/2024. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.705.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90046/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO e EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVO/MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS E DIVERSOS, DE USO PERMANENTE, PARA DIVERSAS UNIDADES DE SERVIÇOS DO HUSM. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe Unidade de Compras e Licitação (SIDEC - 22/05/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410000332024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material de expediente para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 129. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/05/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532001526/24-80. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de infraestrutura Física para o HUJM/UFMT- Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o edital e anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 21/05/2024) 155019-26443-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532001490202434. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de "Reedição do PE 83/2023 - Materiais de Longa permanência", a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 21/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002292/2024-38, Pregão Eletrônico 90022/2024. 1) PMH PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92. Objeto: Disponibilização em regime de comodato 01 EQUIPAMENTO M50 e 01 EQUIPAMENTO FX. Valor Total dos Equipamentos R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 116/2024, Processo Administrativo Licitatório 23538.002292/2024-38, Pregão Eletrônico SRP Nº 90.022/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) ARP 116/2024 PMH PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição parcelada de insumos e equipamentos em regime de comodato para realização de exames de Hemograma, reticulócitos e contagem global e diferencial de células em líquidos biológicos (Grupo 1), Identificação e perfil de sensibilidade microbiana (Grupo 2) e Exames de Hemocultura (Grupo 3), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor total R$ 1.181.520,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538004817202127. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da Obra de Reforma da Radioterapia do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap- UFMS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 22/05/2024) 155124-02024-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2024 AO PROCESSO: 23820.014129/2023-41 Modalidade: Pregão Nº 228/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ sob o n.º 61.602.199/0246-40. Objeto: Disponibilização de 6 (seis) tanques de armazenamento de gás GLP, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 23820.004624/2020-08. Pregão. Nº 124/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/09/2024 e encerramento em 06/09/2025. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.605,29. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004109202443. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de ANESTÉSICOS E ADJUVANTES; ODONTOLÓGICOS e OFTÁLMICOS a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago- HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/05/2024) 155913-26443-2024NE800637