DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.642,50. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155180 SEI-HCPA 23092.006410/2024-63 - AMOXICILINA 1G + AC.CLAV U L A N I CO 200MG - FRASCO/AMPOLA Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 12.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507059 de 17/05/2024 Autorização: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155160 SEI-HCPA 23092.006280/2024-69 - CONTRATACAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS INCLUINDO MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES. Contratado: SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA CNPJ: 90.291.436/0001-70 R$ 166.746,60 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349033 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Nota de Empenho: 507032 e 507051 de 17/05/2024 Autorização: 21/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155175 SEI-HCPA 23092.006423/2024-32 - COMPRA DIRETA - MEDICAMENTO - OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML. Contratado: AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 19.953.527/0001-69 R$ 12.420,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507068 de 17/05/2024 Autorização: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155189 SEI-HCPA 23092.006440/2024-70 - AQUISICAO DE MACACAO EM NAO TECIDO. Contratado: NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 46.044.053/0097-57 R$ 25.839,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507066 de 17/05/2024 Autorização: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1230632 AO CONTRATO 0674054 Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 08.736.011/0001-46 Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500474 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 21/05/2024 Nº do Processo: 148148 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0674054, que tem como objeto o fornecimento de insumos para café e bebidas quentes, por mais 12 meses, a partir de 01 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Lopes Gama CPF: .703.- e Senhor André Chang Alvim CPF: .124.- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1229530 AO CONTRATO Nº 0628482 Contratada: CLINICA MEDICA DRA BEATRIZ A DE MATTOS LTDA. -ME. CNPJ: 11.468.539/0001-96 Fonte n°: 6153001221; Grupo da Despesa n°: 349035 e 349039; Programa de Trabalho n° 10.303.5020.2003.0001.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2024NE500423 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 21/05/2024 Nº do Processo: 148.080 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0628482 , que tem como objeto a Contratação de serviços especializados no planejamento, organização e execução das etapas do projeto, revisão e supervisão de textos na elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (pcdt) e relatórios de avaliação de tecnologias em saúde (ats), por mais 11 meses, a partir de 07 de Julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Beatriz Antunes de Mattos CPF: .775.-** FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001- 08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA-SEDUC 34.841.195/0001-14 23038.021055/2022-45 - Polo EaD UAB SÃO CRISTÓVÃO-SE JARDIM ROSA ELZE JOSÉ MACEDO SOBRAL 1086/2022 1882739 05/10/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE 07.683.956/0001-84 23038.012007/2023-47 - Polo EaD UAB ITAPA JÉ MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO 437/2023 2298890 19/04/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE 11.361.904/0001-69 23038.012089/2023-20 - Polo EaD UAB T I M BAÚ BA / P E MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE 424/2023 2297930 19/04/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE 10.105.955/0001-67 23038.012074/2023-61 - Polo EaD UAB A R COV E R D E JOSÉ WELLINTON CORDEIRO M AC I E L 452/2023 2299066 30/04/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE 10.462.208/0001-86 23038.000256/2024-71 - Polo EaD UAB PIRES FERREIRA-CE OLHEIROS LÍVIA MARIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ MARQUES 080/2024 2350715 30/04/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE 07.589.369/0001-20 23038.011731/2023-53 - Polo EaD UAB CASCAVEL-CE CENTRO TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO 068/2024 2335497 07/05/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA 05.149.109/0001-09 23038.020009/2022-29 - Polo EaD UAB CAPITÃO POÇO-PA VILA NOVA JOÃO GOMES DE LIMA 085/2024 2365572 14/05/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS/SC 83.102.517/0001-19 23038.001262/2024-45 - Polo EaD UAB ITAIÓPOLIS-SC - Centro Educativo Itaiópolis ANGÉLICA LETÍCIA DOS REIS S C H U LT Z 074/2024 2336070 14/05/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE 07.735.178/0001-20 23038.011764/2023-01 - Polo EaD UAB TIANGUÁ-CE CENTRO ALEX ANDERSON NUNES DA CO S T A 069/2024 2335536 14/05/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO/CE 23.563.067/0001-30 23038.011747/2023-66 - Polo EaD EUSÉBIO-CE CENTRO ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR 067/2024 2334983 14/05/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA-PR 76.175.934/0001-26 23038.018948/2022-11 - Polo EaD UAB IPIRANGA-PR CENTRO DOUGLAS DAVI CRUZ 792/2022 1847772 20/05/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS 44.215.846/0001-14 23038.021040/2017-10 - Polo EaD UAB ARARAS-SP CENTRO PEDRO ELISEU FILHO 1066/2022 1881129 20/05/2024 60 (sessenta) meses . ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA-SEDUC 34.841.195/0001-14 23038.021055/2022-45 - Polo EaD UAB SÃO CRISTÓVÃO-SE JARDIM ROSA ELZE JOSÉ MACEDO SOBRAL 1086/2022 1882739 05/10/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE 07.683.956/0001-84 23038.012007/2023-47 - Polo EaD UAB ITAPA JÉ MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO 437/2023 2298890 19/04/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE 11.361.904/0001-69 23038.012089/2023-20 - Polo EaD UAB T I M BAÚ BA / P E MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE 424/2023 2297930 19/04/2024 60 (sessenta) meses