DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC). Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.618,70. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023 Protocolo de intenções que entre si celebram a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista o que consta dos Processos FUNDAJ de nºs 23130.001558/2023-27 e 23130.002183/2023-12 e em observância, no que couber, às disposições da Lei 14.133/2021, nos termos do seu artigo 184. Objetivo: o objeto do presente Protocolo de Intenções é envidar os esforços necessários para o aprimoramento e a integração de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão dentro das finalidades e interesses institucionais em comum dos entes envolvidos. O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 10 (dez) anos a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, desde que seja convencionada pelas partes, com a motivação explicitada nos processos FUNDAJ nºs 23130.001558/2023-27 e 23130.002183/2023-12 os quais deverão seguir na plataforma SEI. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2034. Data da Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 006/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.091.063/0001-40 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos inciso II do § 1º c/c 2º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130000184/2021-61. Período de Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Data da assinatura: 20/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90231/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.015213/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de instalação, desinstalação, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar condicionado de 9.000 Btu/h a 48.000 Btu/h, para atendimento às demandas do IEAA /UFAM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90231-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Pró-reitora de Administração (SIASGnet - 21/05/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE PENALIDADE O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação das sanções de multa no valor de R$ 133,51 (cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 10 (dez) dias, à empresa FELIPE AUGUSTO RIBEIRO GUIMARAES, inscrita no CNPJ n. 30.769.375/0001-81, nos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2023, em decorrência do não envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.022794/2024-65. O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação das sanções de multa no valor de R$ 1.458,90 (um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze) meses, à empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES (15.023.268/0001-16), por falhar na execução dos contratos 2023NE1957, 2023NE2049, 2023NE2088, 2023NE2232, 2023NE3114, 2023NE3171, 2023NE3172, 2023NE3364 e 2023NE3434, nos termos do Pregão Eletrônico nº 12/2023, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.114036/2023-91. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024 RESULTADO FINAL Nº 115/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 115/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 80/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP)/ Área: Filosofia / Candidatos Aprovados: 1. VANIA DOS SANTOS SILVA; 2. DARIO CINTRA DE NEGREIROS RIBEIRO; 3. RICHER FERNANDO BORGES DE SOUZA; 4. PAULO ESTEVO TAVARES CAVALCANTI. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.025000/2023-62. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em GMG (Grupo Motor Gerador), instalados nas dependências dos Campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, acessórios e insumos necessários para a adequada manutenção dos equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.005211/2024-60; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 10/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Ilum Escola de Ciência - CNPJ: 01.576.817/0003-37. OBJETO: Mobilidade de Graduados e Graduandos dos Bacharelados Interdisciplinares de Ciência e Tecnologia de ambas instituições. COORD: Fernanda Graziella Cardoso. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2029. ASSINATURA: 21/05/2024. SIGN AT Á R I O S : UFABC, Reitor, Dácio Roberto Matheus, Ilum, Diretor, Adalberto Fazzio. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Xi'an Jiaotong Liverpool University (XJTLU). OBJETO: Este acordo específico prevê oportunidades de mobilidade para estudantes entre as Instituições, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.007561/2024-62. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Professora Qiuling Chao Vice-presidente da XJTLU. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.015252/2024-27. Convenio nº 077.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - COGITT CONSULTORIA - JOHNY ALVES LIRA 0582706363, Inscrita no CNPJ sob o Nº 42.190.864/0001-63. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115020507202392. Objeto: Contratação de empresas especializadas em engenharia e/ou arquitetura para prestação, sob demanda, de serviços técnico profissionais especializados para elaboração e/ou atualização de projetos básicos e executivos em plataforma BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, necessários para suprir as necessidades deste Órgão, na Cidade Dom Delgado e demais campi do continente.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5- 90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/05/2024) 154041-15258-2024NE800148 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523040122202330 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, incluindo a substituição de peças, para o equipamento Espectrômetro de Massa MALDI-TOF, marca BRUKER DALTONIK S (BD), modelo MALDI BIOTYPER SMART SYSTEM, número de série MALDI1-134198 (Patrimônio HUUFMA/EBSERH 180346). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A complexidade tecnológica do serviço demanda intervenção especializada restrita apenas à fabricante. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 127.882,00. CNPJ CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. (SIDEC - 22/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos laboratoriais para prova cruzada EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2024) 155010-22644-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523004719202400. Objeto: Insumos Reagentes para realização de antibiograma automatizado . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2024) 155010-26443-2024NE800550