DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300062 62 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.026580/2024-48. Dispensa Nº 31/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, serviço de manutenção predial e conservação, além de tratadores de animais e manutenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas dependências e edificações da instituição, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar, para atender às demandas da fundação universidade federal de mato grosso, no campus universitário de cuiabá e base avançada do pantanal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 349.898,88. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024/000024 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANA CECILIA DEMARQUI MACHADO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/04/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/04/2024 e ANA CECILIA DEMARQUI MACHADO, contratado, em 12/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Aditivo Nº 2024/000028 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ARIADNA LAFOURCADE PRADA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 17/05/2024 e ARIADNA LAFOURCADE PRADA, contratado, em 16/05/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000029 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ARUNACHALAM KARUPPUSAMY. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/06/2024 à 20/06/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 16/05/2024 e ARUNACHALAM KARUPPUSAMY, contratado, em 16/05/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000025 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)IASMIN MAIA PEDRO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02/05/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 29/04/2024 e IASMIN MAIA PEDRO, contratado, em 29/04/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000027 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSE MANUEL OCHOA QUINTERO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 17/05/2024 e JOSE MANUEL OCHOA QUIN T E R O, contratado, em 16/05/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000026 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/04/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 26/04/2024 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 26/04/2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2024-UFMS PROCESSO Nº 23104.011996/2024-00. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Um Processo de Negócio para a Gestão de Projetos no Contexto das Fundações de Amparo à Pesquisa", em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4836271), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 20.05.2024. Vigência: 02.04.2024 à 20.05.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, o Diretor Presidente, Marco Antônio Costa Júnior, pela FAPDF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 18/2024-UFMS, Processo nº 23104.031226/2023-94, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa RNL Trade and Facilities LTDA e Outra. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo eletro eletrônico em geral - parte IV para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 22.05.2024. Vigência: 27.05.2024 a 27.05.2025. Valor: R$ 18.969,80. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 08/2022-UFMS, Processo nº 23104.012749/2022- 51. Partícipes: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS), o aporte de recursos financeiros e a utilização de rendimentos. Data de assinatura: 08.05.2024. Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes legais dos demais partícipes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE VENTILAÇÃO DE MINAS (SIVM), QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO GORCEIX. Processo SEI n° 23109.003451/2024-71. Este acordo tem por objeto a contratação da Fundação Gorceix - FG para apoio na gestão administrativa e financeira ao IV Simpósio Internacional de Ventilação de Minas (SIVM), conforme Plano de Trabalho (anexo I) que é parte integrante do presente instrumento. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. LEIA-SE: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. Em 20 de maio de 2024 CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIM Reitora da UFOP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 240/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 158/2022 EDITAL DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Resultado nº 158/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, de 23 de maio de 2022, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 23 de maio de 2022, referente ao Edital de Abertura nº 54/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 44, seção 3, páginas 108 e 109, de 07 de março de 2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) . Campus Área de Conhecimento Processo nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Itaqui Cartografia e Fo t o g r a m e t r i a 23100.011000/2021-45 (…) 2º Vinícius Emmel Martins (…) 60,64 (...) Leia-se: (…) . Campus Área de Conhecimento Processo nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Itaqui Cartografia e Fo t o g r a m e t r i a 23100.011000/2021-45 (…) 2º Vinícius Bergmann Martins (…) 60,64 (…) Bagé, 21 de maio de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EDITAL Nº 241, DE 22 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.2. Área: Ciências Biológicas / Requisitos: Graduação em Biologia ou Ciências da Natureza ou Medicina Veterinária ou Zootecnia e áreas afins E Mestrado OU Doutorado em Biologia ou Ciências da Natureza ou Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Ensino de Ciências ou áreas afins / Campus: Dom Pedrito / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.021927/2023-55; 1.3. Área: História Contemporânea, História do Brasil República e Contemporâneo / Requisitos: Graduação em História E Mestrado OU Doutorado em História / Campus: Jaguarão / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.006847/2024-51. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 23/05/2024 a 03/06/2024. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 04/06/2024. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 18/06/2024. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EDITAL Nº 242/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 231/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o item 3.1 do Edital de Abertura nº 231/2024, publicado no DOU em 20/05/2024, referente à realização do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa. Onde se lê: (...)