DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300070 70 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: CAMILLA DE ALMEIDA SILVA, CPF: .965.945-*. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS SOCIAIS E/OU EDUCAÇÃO OU ÁREAS AFINS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 47/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 22/05/2024 até 22/11/2024. Data da assinatura: 22/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: POLIANNA GUEDES GRANJA, CPF: .728.604-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 54/2023. Vigência: 20/05/2024 até 19/11/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MIKAELLA TUANNY BEZERRA CARVALHO, CPF: .800.764-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 60/2023. Vigência: 27/05/2024 até 26/11/2024. Data da Assinatura: 22/05/2024. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DANIELY OLIVEIRA NUNES GAMA, CPF: .546.685-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 103/2023. Vigência: 22/05/2024 até 21/11/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDRÉA KEDIMA DINIZ CAVALCANTI TENÓRIO, CPF: .498.674-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 104/2023. Vigência: 22/05/2024 até 21/11/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: FÁBIO MARCELO FERREIRA SANTOS, CPF: .957.765-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 105/2023. Vigência: 22/05/2024 até 05/07/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: URIEL DE SOUZA BEZERRA, CPF: .675.135-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 107/2023. Vigência: 22/05/2024 até 17/12/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDRÉ VITOR BRANDÃO DA SILVA, CPF: .349.154-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 111/2023. Vigência: 29/05/2024 até 28/11/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114901992202498. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software para as soluções de segurança da informação Fortigate FG-401E e da solução Fortinet Analyzer Virtual Appliance para coleta de logs e geração de relatórios para atender demandas da UFV Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2024) 154051-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 151/2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº Nº 151, de 13 de maio de 2024, que trata da Convocação de Concurso Público de Provas e Títulos para Área/Disciplina: Música /Percussão, do Departamento de Piano e Instrumentos de Corda, no Centro de Letras e Artes - CLA, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 93, seção 3, página 77 em 15 de maio de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: No texto, onde se lê: homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Leia-se: homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo No texto, onde se lê: convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial Leia-se: convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse No texto, onde se lê: PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - DISCIPLINA: MÚSICA / P E R C U S S ÃO Leia-se: PROFESSOR EFETIVO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - DISCIPLINA: MÚSICA / P E R C U S S ÃO No texto, onde se lê: O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato Leia-se: O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.087540/2023-82. Dispensa Nº 90337/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão financeira do Projeto "Da Semente à Mesa - Casa de Sementes Crioulas, Produção e Comercialização na Lógica da Economia Popular Solidária", conforme detalhado no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 244.381,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 69/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 33/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 33/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 27/2024, já retificado pelo EDITAL PROGEP Nº 40/2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024, seção 3, páginas 107 a 109, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: No item 5 - ANÁLISE DE TÍTULOS ACADÊMICOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Onde se lê: Tabela 1 - Experiência docente: Atividades realizadas no ano vigente do concurso, até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores Pontuação máxima da categoria: 30 pontos . Item Descrição Forma de comprovação Pontuação Pontuação atribuída pelo candidato . 1 Disciplina ministrada na modalidade presencial ou à distância, em cursos de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu Cópia do diário de classe dos componentes curriculares ministrados ou declaração do coordenador do curso ou diretor de unidade de ensino, discriminando a quantidade de horas-aula ministradas no período e o número de discentes matriculados. Para componentes curriculares ministrados por mais de um docente, a pontuação deverá ser atribuída ao docente de acordo com a carga horária ministrada pelo mesmo (caso a carga horária do candidato não esteja discriminada no documento comprobatório, as horas aulas da referida disciplina não serão computadas). Componentes curriculares ministrados em horário comum, concomitantemente para diferentes turmas e, ou cursos e, ou projetos pedagógicos, independentemente do número de diários, devem ser contabilizados uma única vez 0,02 ponto por hora-aula . 2 Orientação de alunos na educação profissional ou da graduação em projetos de ensino, pesquisa, extensão ou trabalho de conclusão de curso de graduação ou especialização defendido Declaração ou certificado do órgão de fomento (quando houver pagamento de bolsa), pró- reitorias, coordenação do curso do qual o aluno está matriculado ou diário de classe 0,25 ponto por orientação concluída . 3 Coorientação de trabalho de conclusão de curso de graduação ou especialização defendido Cópia da declaração da IES 0,10 ponto por coorientação concluída . 4 Orientação de mestrado Cópia da declaração da IES 1,50 ponto por orientação concluída . 5 Coorientação de mestrado Cópia da declaração da IES 0,40 ponto por coorientação concluída . 6 Orientação de doutorado Cópia da declaração da IES 3,00 pontos por orientação concluída . 7 Coorientação de doutorado Cópia da declaração da IES 0,80 ponto por coorientação concluída . 8 Participação como membro titular em bancas de defesa de tese de doutorado Cópia da declaração da IES 0,40 ponto por participação . 9 Participação como membro titular em bancas de defesa de dissertação de mestrado Cópia da declaração da IES 0,30 ponto por participação . 10 Participação como membro titular em bancas de defesa de trabalho de conclusão de curso e monografia Cópia da declaração da IES 0,20 ponto por participação