DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300080 80 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 08/04/2022, com vigência de 14/04/2022 até 13/04/2025. 2º Termo de Aditamento ao contrato 6627/2023, Processo nº 5688.01.2206.1./2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CLEAR SALE S/A.; CNPJ: 03.802.115/0001-98; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços eletrônicos de Autenticação Digital de Pessoas a serem utilizados pelas Unidades da CAIXA em âmbito nacional, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1652/2023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I. Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, Artigo 65 RLCC e item 4 do contrato; Acréscimo total de R$ 1.725.000,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 8.625.000,00. Data de assinatura: 21/05/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3318/2023, processo 5688.01.1114.116/2021, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:220.XXX.XXX-99, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ANDRÉ SOBREIRA DA SILVA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 20/04/2023, com vigência de 02/05/2023 até 01/05/2025. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7642/2021, processo 5688.01.1114.011/2021, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:162.XXX.XXX-25, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ANGÉLICA MIEKO INOUE DANTAS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/11/2021, com vigência de 18/11/2021 até 17/11/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7647/2021, processo 5688.01.1114.016/2021, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:501.XXX.XXX-91, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa EDUARDO DE WERK, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/11/2021, com vigência de 18/11/2021 até 17/11/2024. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90271/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SEPETIBA, um prédio situado na ESTRADA SEPETIBA, n 5.566, SEPETIBA. RIO DE JANEIRO/RJ CEP 23.545-003, por 60 (sessenta) meses, de 08/08/2024 até 07/08/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.4920.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.000,00; Locadora: AZEVICHE ADMINISTRACÃO DE BENS LTDA CNPJ 07.799.983/0001-17; BR AC U S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ 09.604.429/0001-62 Assinatura: 21/05/2024 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3123/2024; pactuado com a empresa: VACCINE CLÍNICA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 02.518.403/0002-33, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Item XV - Pernambuco; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/5688-2024; contrato assinado em 26/03/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0048.15/2024; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de 05/06/2024, R$40.654,39; termo assinado em 21/05/2024. 11º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7073.01.2826.0/2019 Contrato: 17414/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado da Paraíba Item II Patos; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 134.081,89; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 17/05/2024. 8º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 02248/2022; PROCESSO: 5688.01.0128.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no âmbito do estado do Amapá; CONTRATADA: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 651.952,84; NOVO VALOR GLOBA L : R$ 7.193.923,92; VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 20/07/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA , 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. 7º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2731/2021; Processo Administrativo: 7072.01.0421.6/2020; Objeto: serv. De manutenção prev/corretiva ambientes civil, eletr, hidráulico, cab.estrut, clim/venti equip transporte c/repôs/substituição de peças, execução de serviços sob demanda nas unidades da caixa no RS, conforme MN AD 020. Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97;Valor do acréscimo estimado a partir de 01/06/2024, R$ 13.089,96; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de SAP 8000025774; Data assinatura: 13/05/2024. Terceiro Termo de Aditamento de Reajuste do Contrato 4025/2023 a partir de 28/02/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0129.0/2023; Objeto: prestação de serviços de execução de obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da CAIXA Cultural Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais.; Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 76.674.704/0001-01; Novo valor global: 19.964.507,06; Valor do reajuste/repactuação: R$ 467.026,43; Enquadramento legal: artigo 81, inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016; artigo 88, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa ; Cláusula Quinta do Contrato; Item de acompanhamento: 3101-04. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3049/2024; pactuado com a empresa: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 13.627.448/0001- 81, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Item XXIII - São Paulo; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/5688-2024; contrato assinado em 28/03/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0048.0/2024; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de 15/05/2024, R$14.615,00; termo assinado em 21/05/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 21 de maio de 2024, decidiu por conhecer o Recurso Administrativo interposto pela senhora SILVANA BUCHENEL, CPF: 050.XXX.XXX-14, para, no mérito, julga-lo procedente e decidir pela retirada das penalidades de Multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e o Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos em referência ao EDITAL PGE nº 206/5688-2022, processo administrativo 5688.01.1135.13/2022, SICLG nº 54968. Desta decisão não cabe Recurso. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento para rerratificação dos valores unitários dos itens sob demanda, referente ao 4.º TA repactuação de preços do Contrato nº 5266/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Goiás e Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor reajustado em 01/01/2024: R$ 0,00 os valores mensais e globais não alteraram; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.0258.0/2023. Assinado em 22/05/2024 2º termo de apostilamento ao contrato 10001/2022, Processo nº 5688.01.1602.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CERCRED - Soluções de Contact Center e Recuperação de Créditos Ltda, CNPJ(MF) 04.592.502/0001-00; Objeto: Alteração qualitativa para correção do item 8.10.5 do Termo de Referência do contrato de prestação de serviços de atendimento/Telesserviços em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 14/05/2024. 1º Termo de Apostilamento do contrato nº 10683/2020. Processo Administrativo: 7074.01.3000.01/2019. Objeto: Parceria público-público entre CAIXA e SERPRO para emissão de certificados digitais na cadeia de certificação ICP-Brasil SERPRO em todos os municípios onde haja unidades da CAIXA.. CONTRATADA: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Espécie: Reajuste de preços pelo índice ICTI. Valor total do reajuste: R$ 1.413.559,80 (um milhão, quatrocentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Décima do contrato original. Data de Assinatura: 20/05/2024. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 28/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6978/2023 do proc.: 5688.01.0312.50/2023 firmado em 21/08/2021 com a empresa AIRES AYRES ADVOGADOS, CNPJ: 05.203.086/0001-73 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 21/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE GOIATUBA E AS AUTARQUIAS FUNDO MUNIC SAUDE E FUNDO MUNICIPAL FUNDEF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.607,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.886,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.075,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BASSANI SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 17.399.704/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE FISIOTERAPIA MARINIZE SENN LTDA, CNPJ: 13.915.758/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SELFKIDS CLINICA DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 52.412.274/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO CAMARGO MACHADO LTDA, CNPJ: 43.549.524/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESLOVENIA RODRIGUES GUIMARAES, CNES: 0869457; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAD EMPREENDIMENTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 12.219.083/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CIRURGIA