DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300081 81 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VASCULAR, NEUROCIRURGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, DERMATOLOGIA, ENDOSCOPIA, FONOAUDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA , PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958600/2024, firmado pelo Município de Taquarituba-SP, CNPJ 46.634.218/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T13965, NE 2024NE000189, de 08/05/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 14/05/2024 Sérgio Amadeo e Eder Miano Pereira. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 916303/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Marília/SP, CNPJ 44.477.909/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA. Data do distrato 17/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957732/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco do Pará/PA, CNPJ 05.125.992/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche pré-escola tipo 1, projeto padrão FNDE de São Francisco do Pará; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,08; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000054, de 13/05/2024, e R$ 56.804,19 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958354/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria do Pará/PA, CNPJ 05.149.174/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no Município de Santa Maria do Pará/PA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,08; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000151, de 17/05/2024, e R$ 56.804,19 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALCIR COSTA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958582/2024, firmado pelo Município de Cosmópolis-SP, CNPJ 44.730.331/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via do município de Cosmópolis/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.105,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000177, de 08/05/2024 e R$ 3.900,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 22/05/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Antônio Claudio Felisbino Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 958403/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JOAQUIM NABUCO/PE, CNPJ 10.192.441/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo I no município de Joaquim Nabuco; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,40; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241 , e R$ 53.678,31 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e CH A R L ES BATISTA DE MELO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 958419/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chapecó/SC, CNPJ 83.021.808/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral - educação infantil - FNDE - creche tipo 1, no município de Chapecó/SC.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,38; dos recursos: R$ 5.808.386,80, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 58.670,58 de contrapartida. Vigência 20/05/28. Odirlei Sudatti e João Rodrigues. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 957681/2024, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré-PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliações e recuperação da piscina do Centro da Juventude, no município de Almirante Tamandaré/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 458.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2024NE000034, de 02/05/2024 e R$ 76.400,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 22/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e GERSON DENILSON COLODEL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958437/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITAPICURU/BA, CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no centro, do município de Itapicuru/BA, FNDE, escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,11; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000093, de 16/05/2024, e R$ 113.441,64 de contrapartida. Vigência 05/05/2028, MAINE S A N T I AG O OLIVEIRA SAMPAIO e JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957746/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRA PRETA/BA, CNPJ 13.627.823/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no Distrito do Bravo, município de Serra Preta/BA -FNDE escola 9 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.764.303,09; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000061, de 13/05/2024, e R$ 98.565,39 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 MAÍNE S A N T I AG O OLIVEIRA SAMPAIO e FRANKLIN LEITE DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957733/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRA PRETA/BA, CNPJ 13.627.823/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no Distrito do Bravo, Serra Preta/BA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.176,65; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000055, de 13/05/2024, e R$ 56.965,99 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 MAÍNE SAN T I AG O OLIVEIRA SAMPAIO e FRANKLIN LEITE DA SILVA. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 958365/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PINDOBAÇU/BA, DOU de 22/05/2024, seção 3, página 101, onde se lê Vigência: 05/05/2028 - 20/05/2024, leia-se Vigência: 20/05/2028 - 20/05/2024. 22.05.2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 958436/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Horizonte/CE, CNPJ 23.555.196/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade de Carnaubal, Horizonte/CE - FNDE - escola 13 salas NOVO PAC.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.848,80; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240012 , NE 2024NE000086 , de 05.05.2024, e R$ 112.273,79 de contrapartida. Vigência 17.05.2028,.SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Comunicamos o senhor FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA (CPF: 167.XXX.XXX-72), que se encontra em lugar incerto e não sabido, que, em 26/04/2024, foi apurado o valor do débito em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União para execução do contrato de repasse 0233291-36/2007, e que o valor imputado a vossa senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 02/05/2024, perfaz o montante de R$ 11.901.704,30 (onze milhões, novecentos e um mil setecentos e quatro reais e trinta centavos). O citado processo foi registrado sob o nº 008.336/2024-5, no sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de tomada de contas especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria TCU nº 122/2018 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 958361/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aurilândia/GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no município de Aurilândia-go - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000109, de R$ 400.522,99, de 17/05/2024, e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 49 meses (21/05/2028). FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARIA APARECIDA MAGALHÃES FURTADO MACEDO. Termo de Compromisso nº 958408/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caldazinha/GO, CNPJ 37.622.149/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em tempo integral Amélia Marques de Faria Caetano, no bairro Jardim Caldas, no município de Caldazinha Goiás - FNDE- creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.345.530,76; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000139, de R$ 626.871,32 de 06/05/2024, e R$ 58.161,03 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE e SOLANGE MARIA GOUVEIA CASTRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957770/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PILAR/PB, CNPJ 08.867.780/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Centro, no município de Pilar - PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000040, de 09/05/2024, e R$ 107.482,60 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958267/2024, firmado pelo Município de São Miguel dos Campos-AL, CNPJ 12.264.222/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura de acesso a praça dr. José Inácio no município de São Miguel dos Campos/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00027, NE 2024NE000046, de 03/05/2024 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2027 - 22/05/2024 Claudenir Rios de Oliveira e George Clemente Vieira.