DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300082 82 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958327/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Extremoz/RN, CNPJ 08.204.497/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil na Comunidade Quinta das Filgueiras no Município de Extremoz/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.938,26; dos recursos: R$ 5.271.651,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000133, de 17/05/2024, e R$ 53.286,41 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 21/05/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Jussara Sales de Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958389/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Bairro Jardins no Município de São Gonçalo do Amarante/RN - FNDE - Escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.934.855,83; dos recursos: R$ 10.825.507,26, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000089, de 16/05/2024, e R$ 109.348,57 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 21/05/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958367/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no Bairro de Golandim do Município de São Gonçalo do Amarante/RN - FNDE - Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 5.271.651,85, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000134, de 17/05/2024, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 21/05/2024- - André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958433/2024/FNDE/CAIXA Operação 1093353-58, firmado pelo Município de Divinópolis do Tocantins/TO, CNPJ 24.851.461/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de tempo integral 13 salas proposta novo PAC - seleção nº 26298005985/2023; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.341.249,59; dos recursos: R$ 1.703.826,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000096, de 06/05/2024, R$ 9.523.752,34 correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$ 113.671,07 de contrapartida. Vigência 31/05/2028. 21/05/2021, Denise de Souza dos Santos e Flávio Rodrigues Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958434/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093350-93, firmado pelo Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, CNPJ 02.070.563/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no bairro centro - Dois Irmãos do Tocantins TO - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.341.251,58; dos recursos: R$ 1.703,796,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000095 , de 06/05/2024 , R$ 9.523.782,34 correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$ 113.673,07 de contrapartida. Vigência 31/05/2028. 21/05/2024, Denise de Souza dos Santos e Geciran Saraiva Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957751/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093174-51, firmado pelo Município de Babaçulândia/TO, CNPJ 02.401.248/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no bairro de areia - Babaçulândia TO - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.096.720,76; dos recursos: R$ 1.231.477,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000030, de 09/05/2024, R$ 6.784.206,36 correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$ 81.037,03 de contrapartida. Vigência 31/05/2028. 21/05/2024, Denise de Souza dos Santos e Franciel de Brito Gomes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957709/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093156-85, firmado pelo Município de Colinas do Tocantins/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche e escola de educação infantil, CMEI Paraíso, no bairro Santa Maria na cidade de Colinas do Tocantins - TO - FNDE tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,80; dos recursos: R$ 644.790,42, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000008, de 30/04/2024, R$ 4.879.715,28 correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$ 55.803,10 de contrapartida. Vigência 30/05/2028. 21/05/2024, Denise de Souza dos Santos e Josemar Carlos Casarin. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958678/2024, Processo Caixa nº 1093215-47, firmado pelo Município de Paraíso do Tocantins/TO, CNPJ 00.299.180/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentar, recapear, drenagem superficial e profunda, promover sinalização horizontal e vertical das vias públicas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 36.287.703,41; dos recursos: R$ 36.215.128,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10500, NE 2024NE000209, de 10/05/2024 e R$ 72.575,41 de contrapartida. Vigência 31/05/2029 - 21/05/2024 Denise de Souza dos Santos e Celso Soares Rêgo Morais. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957297/2024, Processo Caixa nº 1093121-77, firmado pelo Município de Paraíso do Tocantins/TO, CNPJ 00.299.180/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal no Município de Paraíso do Tocantins/TO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.942,89; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07359, NE 2024NE000031, de 26/04/2024 e R$ 1.923,89 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 21/05/2024 Denise de Souza dos Santos e Celso Soares Rêgo Morais. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958338/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Redentora/RS, CNPJ 87.613.113/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil tipo II; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 409.349,90, correrão à conta da União no exercício 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000112, de 17/05/2024; e R$3.052.039,25 nos exercícios subsequentes; e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 31/12/2026. ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e NOEDI CASAGRANDE, prefeito em exercício. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957715/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Xingu/RS, CNPJ 04.207.526/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de construção de creche e escola de educação infantil no município de Novo Xingu-RS.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.903,60; dos recursos: R$ 409.349,90, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000047, de 13/05/2024, e R$ 3.052.039,25 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.514,45 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Edsson Martini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958605/2024, firmado pelo Município de Novo Xingu-RS, CNPJ 04.207.526/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de novo xingu-rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 415.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000194, de 08/05/2024 e R$ 1.725,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 17/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Edsson Martini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958855/2024, firmado pelo Município de Novo Xingu-RS, CNPJ 04.207.526/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de novo xingu-rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000021, de 14/05/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 20/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Edsson Martini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958566/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Interveniente Anuente, Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000012, de 08/05/2024 e R$ 15.300.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2029 - 10/05/2024 Mario Sergio de Oliveira Baptista, Roberta Silva de Carvalho Santana e Jerônimo Rodrigues Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958568/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Interveniente Anuente, Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000014, de 08/05/2024 e R$ 15.300.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2029 - 10/05/2024 Mario Sergio de Oliveira Baptista, Roberta Silva de Carvalho Santana e Jerônimo Rodrigues Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958569/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Interveniente Anuente, Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000013, de 08/05/2024 e R$ 15.300.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2029 - 10/05/2024 Mario Sergio de Oliveira Baptista, Roberta Silva de Carvalho Santana e Jerônimo Rodrigues Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958352/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Matões/MA, CNPJ 06.114.631/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de uma escola de 5 salas de aula no municipio de matões-ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.154,88; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000069, de 16/05/2024, e R$ 82.078,43 de contrapartida. Vigência 48 meses. Data 21/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e FERDINANDO ARAUJO COUTINHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958374/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aldeias Altas/MA, CNPJ 06.096.853/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, aldeias altas-ma - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.583,72; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000077, de 16/05/2024, e R$ 98.148,47 de contrapartida. Vigência 48 meses. Data 22/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e KEDSON ARAUJO LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957762/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem Grande/MA, CNPJ 05.648.738/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, canaã, vargem grande/ma - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000036, de 09/05/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 48 meses, data 22/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BA R R O S . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958332/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirador/MA, CNPJ 06.140.818/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado cocos em mirador/ma - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.634.224,01; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000120, de 17/05/2024, e R$ 59.586,82 de contrapartida. Vigência 21/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958356/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirador/MA, CNPJ 06.140.818/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola padrão 09 salas - térrea em Mirador/MA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.926,78; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000079, de 16/05/2024, e R$ 98.491,53 de contrapartida. Vigência 21/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA.