DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e MARLENE SILVA MIRANDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957692/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Lugar/MA, CNPJ 01.611.400/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, na sede do município de Bom Lugar/MA - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,67; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000017, de 30/04/2024, e R$ 56.309,48 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e MARLENE SILVA MIRANDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957730/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem Alta/ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, na localidade de Vila Esperança, município de Vargem Alta/ES - FNDE - creche tipo 1; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,57; dos recursos: R$ 680.259,17, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.748.247,98 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000053, de 13/05/2024, e R$ 54.833,42 de contrapartida. Vigência: 20/05/2028 Assinatura: 20/05/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Elieser Rabello. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958364/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibatiba/ES, CNPJ 27.744.150/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Vila Nova, no município de Ibatiba-ES - FNDE - creche tipo 1; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.569,56; dos recursos: R$ 680.259,17, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.748.247,98 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000153, de 17/05/2024 e R$ 55.062,41 de contrapartida. Vigência: 20/05/2028 - Assinatura: 20/05/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Luciano Miranda Salgado. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957738/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Domingos do Norte/ES, CNPJ 36.350.312/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, comunidade Moroba, São Domingos do Norte/ES - FNDE - creche tipo 2; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 431.235,99, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.785.651,96 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000058, de 13/05/2024, e R$ 32.493,82 de contrapartida. Vigência: 20/05/2028 Assinatura: 20/05/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Ana Izabel Malacarne de Oliveira. GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o(a) empregado(a) Francisco Cavalcante Bandeira de Menezes, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº AC.0534.2024.C.500197 e o convoca/convida a comparecer às 16:00hs (horário de Brasília) do dia 05/06/2024, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. Comunica, ainda, que está marcada a oitiva de testemunhas, também por videoconferência, no dia 05/06/2024 às 11:00hs e 15:00hs (horário de Brasília). O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e- mail [email protected], pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório de da ampla defesa. Fica o (a) senhor (as) desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento LEVY CELSO RODRIGUES DIAS Coordenadro de Centralizadora SE REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 866512/2018/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM de Pirenópolis/GO, DOU de 21/05/2024, seção 3, página 93, onde se lê Altera contrap.:, leia- se Altera vigência para 30/09/2024 - data assinatura: 17/05/2024. FLAVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958729/2024, firmado pelo Município de Presidente Getúlio - SC, CNPJ 83.102.434/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: aquisição de equipamento agrícola para o município de Presidente Getúlio - SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 192.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000014, de 13/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 Assinatura 22/05/2024 Renato Francisco Savaris e Nelson Virtuoso. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958340/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sangão/SC, CNPJ 95.780.458/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO BAIRRO MORRO GRANDE EM SANGÃO SC; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,38; dos recursos: R$ 691.609,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000156, de 06/05/2024, e R$ 5.116.777,68 nos exercícios subsequentes e R$ 58.670,58 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e CASTILHO SILVANO VIEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958362/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Petrolândia/PE, CNPJ 10.106.235/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro nova esperança, em petrolândia/pe - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.624,56; dos recursos: R$ 1.613.585,37, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000090, de 06/05/2024 e R$ 9.056.918,02 nos exercícios subsequentes e R$ 108.121,16 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 - 21/05/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e FABIANO JAQUES MARQUES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIRACICABA, SP - 2582, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BARROS E VIEIRA LOTERIAS LTDA, código 210251131, CNPJ nº 24.758.744/0001-38, localizada na Rua São Paulo, 36 loja 5, Centro - Guareí/SP , CEP 18250-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. DULCE FERREIRA DOS SANTOS SILVERIO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DE GOIAS, GO - 2634, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ROCHA MARCELINO LOTERIAS LTDA, código 080258328, CNPJ nº 39.936.136/0001-43, localizada na Av Coronel Bento De Godoy - 19 - Qd 19 Lt 16 Sala 03 E 04 - Estância Itanhanga - Caldas Novas/Go - CEP 75680-358, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARCIANO DE FREITAS MATOS Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1581/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.163.285/0001-40; para aquisição de carteiras em couro; oriundo do Pregão Eletrônico nº 00121/2023; Processo nº 18750.109168/2023-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 21/05/2024 e com vigência até 21/11/2024; valor global: R$297.150,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Anderson Guedes de Lima - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0836/2021; para prestação de serviços de acesso à base de dados Zênite Fácil - Estatais, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A - CNPJ nº 86.781.069/0001-15; processo nº 18750.100844/2021-75; em conformidade com os artigos 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações; referente a Prorrogação de 12 meses, a contar de 25/05/2024 e Reajuste de 3,32% , do valor global do contrato, modificando o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, de R$10.704,75 (dez mil, setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) para R$11.060,15 (onze mil e sessenta reais, e quinze centavos), em decorrência da alteração descrita no subitem 2.2; assinado em 20/05/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Alexandra Melek Lorenzetti - Procuradora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90029/2024 - Processo: 18750.002235/2024-02. Objeto: CAPA PROTETORA, 01 item. Data da sessão: 06/06/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90030/2024 - Processo: 18750.100578/2022-61. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Transporte de Valores com Escolta Embarcada. Data da sessão: 12 de junho de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro Designado