DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 ESPÉCIE: Processo de Licitação Eletrônica nº 4/2024. CONTRATANTE: ATIVOS S.A . SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: ÁPICE CONTÁBIL - AUDI T O R ES INDEPENDENTES S/S LTDA. CNPJ nº: 07.371.937/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de contabilidade e outros serviços análogos, considerando as necessidades da Ativos S.A e suas subsidiárias. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16. Vigência: 60 meses - 23/05/2024 até 22/05/2029. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Data de assinatura do Contrato: 22/05/2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2023/27 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2023/27 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 21/05/2024. Brasília, 22 de maio de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/26 OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada para o assessoramento na identificação, revisão, análise e implantação dos processos relacionados ao estoque e da descaracterização ou não da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A (BBTS) como empresa contribuinte do ICMS; Realização do certame dia 14/06/2024; às 10h30min; Edital completo em 23/05/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 22 de maio de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/077, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial do prédio próprio do BNB em Petrolina - PE; Fundamento legal: Edital n° 2024/90007, de 25/01/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 815.000,00; Prazo de vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025; Data de assinatura: 23/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/089, firmado com a empresa BNB CLUBE DE FORTALEZA; Objeto: Locação das dependências do restaurante e lanchonete localizados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, para prestação de serviços de alimentação, mediante exploração comercial; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2023/075, de 26/09/2023, Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.190.000,00; Prazo de vigência: 27/04/2024 a 26/10/2026; Data de assinatura: 18/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/079, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 199.395,00; Prazo de vigência: 22/04/2024 a 21/09/2027; Data de assinatura: 18/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/082, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 966.000,00; Prazo de vigência: 18/04/2024 a 21/09/2027; Data de assinatura: 18/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/102, firmado com a empresa MK CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de plataforma web de apoio às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, incluindo serviços de recuperação de divulgação de normas aplicáveis aos processos das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 44.740,00; Prazo de vigência: 20/04/2024 a 17/08/2024; Data de assinatura: 18/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/084, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA .; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, para funcionamento da Agência Maragogi - AL; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação - Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.812.888,00; Prazo de vigência: 22/04/2024 a 21/04/2034; Data de assinatura: 19/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/100, firmado com a empresa AMS CANDEIAS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para funcionamento da Agência Jaboatão dos Guararapes - PE; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 3.240.000,00; Prazo de vigência: 1º/05/2024 a 30/04/2034; Data de assinatura: 19/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/081, firmado com a empresa CONTROL AMBIENTAL LTDA .; Objeto: Contratação de análise microbiológica do ar nas Diversas Agências dos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte (CE, RN); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 78.980,00; Prazo de vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025; Data de assinatura: 22/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/085, firmado com a empresa CONTROL AMBIENTAL LTDA .; Objeto: Contratação de análise microbiológica do ar nas Diversas Agências dos Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Piauí (BA, ES, MG e PI); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 127.968,00; Prazo de vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025; Data de assinatura: 22/04/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/101, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA S.A.; Objeto: Prestação dos serviços mão de obra terceirizada, a serem prestados na Central de Transações e Serviços Bancários, através de horas-atividade, para atendimento e suporte operacional a usuários, incluindo planejamento, gestão dos serviços, geração e tratamento de informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado às demandas relacionadas aos produtos e serviços bancários geridos pelo Ambiente de Transações e de Serviços Bancários; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90011, de 1º/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 5.619.599,40; Prazo de vigência: 1º/06/2024 a 30/11/2026; Data de assinatura: 30/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/045, firmado com a empresa 3F LTDA.; Objeto: Contratação de assinaturas para 20 usuários, por 36 meses, do software de orçamentação Or ç a Fa s c i o (Módulos Orçamento e Bases Adicionais), que serão utilizadas nas atividades de Crítica de Orçamento; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 23.976,00; Prazo de vigência: 08/05/2024 a 07/05/2027; Data de assinatura: 30/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/076, firmado com a empresa AR PROJECT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar- condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/096, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 3.458.529,40; Prazo de vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025; Data de assinatura: 30/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/036, firmado com a empresa TURIVIUS PORTAIS DE CONTEÚDO LTDA.; Objeto: Contratação de solução na modalidade SaaS (Software as a Service) para pesquisa e gestão jurisprudencial de temas jurídicos de interesse do BNB, abrangendo treinamento e suporte aos usuários; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 1º/05/2025; Data de assinatura: 30/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/107, firmado com a empresa CONTROL AMBIENTAL LTDA .; Objeto: Contratação de análise microbiológica do ar nas Diversas Agências dos Estados da Bahia e Sergipe (BA, SE); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação - Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 76.800,00; Prazo de vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025; Data de assinatura: 25/04/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/088, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Mata Grande - AL; Fundamento legal: Edital n° 2024/90010, de 01/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.230.000,00; Prazo de vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025; Data de assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2024/222, de prestação dos serviços de empresa organizadora de eventos para produção da 54ª Reunião da Assembleia Geral da ALIDE (2024), que ocorrerá no CAPGV, firmado com a empresa KANGURU PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 29/04/2024 EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2023/115, de prestação dos serviços de monitoramento por sensoriamento remoto, de acordo com as diretrizes do Manual de Crédito Rural (MCR), a serem utilizados no apoio ao processo de suporte técnico para fiscalização das operações de custeio e investimento agrícola que receberam financiamento do Banco do Nordeste, mediante uso integrado de ferramentas que permitam a análise comparativa da situação de uso dessas áreas em períodos determinados pelo BNB - Certificação Socioambiental, firmado com a empresa BRAIN SOLUÇÕES DE TECNO LO G I A DIGITAL S.A.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 30/04/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 29/06/2024 a 28/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.106.430,20; Prazo de vigência: 29/06/2024 a 28/12/2026; Data de assinatura: 03/04/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/209, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo IV do Contrato, em virtude do remanejamento de 01 Unidade de serviço (US), passando de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE para a AGÊNCIA PAU DOS FERROS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/04/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 11/04/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/232, de consultoria em serviços técnicos especializados para prestação de serviço de suporte a atividades de inovação aberta (open innovation) conectado os desafios negócios do banco com as soluções do mercado de startups, firmado com a empresa DISTRITO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade da garantia de execução contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/04/2024 a 08/01/2026; Data de assinatura: 03/04/2024