DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300087 87 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/006, de contratação dos serviços de copeira e supervisor de serviço com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,15% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 27.049,41; Prazo de vigência: 15/04/2024 a 05/12/2024; Data de assinatura: 12/04/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 35 dias, de 08/04/2024 a 12/05/2024, bem como ALTERAÇÃO de endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/04/2024 a 14/08/2024; Data de assinatura: 19/04/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/076, de contratação de serviços de operação de recursos, monitoramento, respostas a incidentes de segurança corporativa e suporte especializado em produtos e serviços de segurança bancária, firmado com a empresa ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/04/2024 a 22/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.156.215,36; Prazo de vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025; Data de assinatura: 12/04/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/246, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 20,43% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 253.244,35; Prazo de vigência: 15/04/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 12/04/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/380, de prestação de serviço de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado Piauí, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1º/05/2024 a 31/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.227.529,11; Prazo de vigência: 1°/05/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 12/04/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/199, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos da Universidade Corporativa, firmado com a empresa ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 12.603,87; Prazo de vigência: 19/04/2024 a 12/11/2024; Data de assinatura: 19/04/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/018, de contratação da obra de reforma para substituição de condicionadores centrais tipo self-contained e construção de nova laje técnica na coberta para os equipamentos externos na Agência de Sobral - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 11/04/2024 a 25/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/04/2024 a 25/05/2024; Data de assinatura: 16/04/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2019/170, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Distrito Federal, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 5.484,16; Prazo de vigência: 23/04/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 23/04/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/266, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto ACRÉSCIMO correspondente a 12,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 157.458,12; Prazo de vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025; Data de assinatura: 17/04/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/240, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do PiauÍ, firmado com a empresa PRO S EG U R BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS, dos municípios de Corrente - PI, Oeiras - PI, Paulistana - PI, São João do Piauí - PI, São Raimundo Nonato - PI, Uruçuí - PI, de 18% para 21%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 99.150,16; Prazo de vigência: 23/04/2024 a 30/04/2025; Data de assinatura: 23/04/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/269, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto ALTERAÇÃO do Anexo IV do Contrato, em virtude do remanejamento de 01 Unidade de serviço (US), passando de CHAPADINHA para GOVERNADOR NUNES FREIRE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/04/2024 a 1º/07/2025; Data de assinatura: 24/04/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/384, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1°/05/2024 a 31/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 535.510,06; Prazo de vigência: 1°/05/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 26/04/2024 Espécie: 16º Aditivo ao Contrato n.º 2019/146, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e supervisor de serviços para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto ACRÉSCIMO correspondente a 0,13% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 21.489,65; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 26/04/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/068, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto ALTERAÇÃO da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/04/2024 a 19/03/2025; Data de assinatura: 24/04/2024; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/086, de contratação dos serviços de porteiro, com utilização de unidade de serviço (US), para a Agência de Aracajú Centro - SE, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade de garantia do CONTRATADO, que passará de SEGURO DE GARANTIA para FIANÇA BANCÁRIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 25/04/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/298, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade administrativa do Banco no Distrito Federal, firmado com a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1°/05/2024 a 31/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 232.816,89; Prazo de vigência: 1°/05/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 26/04/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/142, de contratação dos serviços da obra de reforma parcial do prédio da Agência de Simões Filho - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 6,08% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 0,82% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 26.779,74; Prazo de vigência: 29/04/2024 a 25/07/2024; Data de assinatura: 29/04/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/204, de contratação da obra de reforma e ampliação do edifício da Agência Fortaleza Passaré, firmado com a empresa RA FA E L ANDRADE DE SOUSA VEICULOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 01/05/2024 a 30/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/05/2024 a 30/05/2024; Data de assinatura: 29/04/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 20,70% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.536.987,36; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 06/03/2025; Data de assinatura: 30/04/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/083, de prestação dos serviços de consultoria/suporte técnico especializado em segurança cibernética, a ser realizado em conjunto com o grupo de auditores internos do Banco do Nordeste, firmado com a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 1°/05/2025; Data de assinatura: 30/04/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/081, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 02/05/2024 a 1°/05/2025, bem como ALTERAÇÃO para decréscimo de 16,23% sobre o custo global dos serviços, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.680,00; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 1°/05/2025; Data de assinatura: 30/04/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/114, de locação de imóvel não residencial destinado à Agência Recife Domingos Ferreira - PE, firmado com a empresa MRM DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 1°/05/2024 a 30/04/2026, ALTERAÇÃO para acréscimo de 2,56% sobre o custo mensal da locação, em virtude de acordo entre as partes, bem como ALTERAÇÃO do endereço do contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 960.000,00; Prazo de vigência: 1°/05/2024 a 30/04/2026; Data de assinatura: 30/04/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/680, de prestação dos serviços de substituição do piso das salas de aula do Centro de Treinamento do CAPGV, firmado com ANTÔNIA MARCELIA CAMELO FARIAS RODRIGUES; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 45 dias, de 28/04/2024 a 11/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 75 dias; Data de assinatura: 26/04/2024 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/216, de prestação dos serviços de implantação do sistema de combate a incêndio simplificado (PCI), pintura interna e externa e instalação de biombos no prédio utilizado pela Agência Santo Antônio de Jesus - BA, firmado com a empresa RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 3,23% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 07/04/2024 a 06/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do aditivo: R$ 3.732,05; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução será de 101 dias; Data de assinatura: 18/04/2024. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/889 de 10/04/2024; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botons, que serão concedidos a todos os empregados, terceirizados, bolsistas, jovens aprendizes e colaboradores do Grupo CAMED; Fornecedor: WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 09/05/2024; Valor total: R$ 85.475,04 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/935 de 12/04/2024; Objeto: Proposta para aquisição de material para uso na iluminação do Centro de Treinamento do CAPGV, no evento da ALIDE; Fornecedor: MARIA DAS DORES BARBOSA VIEIRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 12/05/2024; Valor total: R$ 11.112,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/666 de 15/04/2024; Objeto: Substituição de transformador e manutenção corretiva na subestação do imóvel onde funciona a Agência Barra do Corda - MA; Fornecedor: M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 29.999,00