DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300088 88 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/927 de 18/04/2024; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco localizadas na grande Fortaleza; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/076, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 29/04/2024; Valor total: R$ 200.107,11 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/819 de 19/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "MEDIA TRAINING", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: LUCIANA CARNEIRO LEÃO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 41.400,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/904 de 19/04/2024; Objeto: Aquisição de 44 unidades de tonners para o uso nas impressoras do Banco; Fornecedor: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 02/05/2024; Valor total: R$ 31.900,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1045 de 29/04/2024; Objeto: Aquisição de 7.600 sacolas ecológicas personalizadas; Fornecedor: ISMAEL ROBSON DE SOUZA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 18/06/2024; Valor total: R$ 64.600,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1043 de 30/04/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas contadoras de cédulas para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90012, e Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 30/05/2024; Valor total: R$ 262.497,50 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1047 de 30/04/2024; Objeto: Aquisição de 42 mesas retangulares para reunião com 8 lugares; Fornecedor: NATÁLIA MARTINS TAVARES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 29/05/2024; Valor total: R$ 50.190,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1050 de 29/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços para locação de 2 painéis de LED, incluindo instalação e teste de operacionalização; Fornecedor: Z SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS & PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 13/05/2024 a 17/05/2024; Valor total: R$ 24.500,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/907 de 22/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços de credenciamento para a 54ª Reunião da Assembleia Geral da ALIDE, que ocorrerá no CAPGV; Fornecedor: ONIXON SOLUÇÕES & EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 15/05/2024 a 17/05/2024; Valor total: R$ 3.970,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/900 de 23/04/2024; Objeto: Aquisições de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/077 de 29/09/2023, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 03/05/2024; Valor total: R$ 69.942,64 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/924 de 23/04/2024; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Canaletas e Acessórios da DUTOTEC, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preço 2023/015, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/074, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 03/05/2024; Valor total: R$ 48.078,00. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/943 de 24/04/2024; Objeto: Implantação do escritório do Crediamigo no imóvel onde funciona a Agência Aracati - CE; Fornecedor: OFICINA DE PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 79.970,83 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/925 de 25/04/2024; Objeto: Adequação das instalações elétricas no imóvel utilizado pela Agência Itapecuru Mirim - MA; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 30.900,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/936 de 23/04/2024; Objeto: Manutenção na coberta do prédio onde funciona o CCBNB Sousa - PB; Fornecedor: OFICINA DE PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 38.662,88 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/698 de 19/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "MEDIA TRAINING", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: LUME PROMOÇÕES, EVENTOS E MARKETING DIGITAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data da realização do treinamento será definida após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 12.800,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/961 de 25/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva em subestação e preventiva em quadros elétricos no imóvel utilizado pela Agência Penedo - AL; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 13.548,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1039 de 26/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços para elaboração de 1 plano de manejo de árvores, em risco elevado de queda, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: LUCAS LEANDRO BEZERRA COUTINHO PAISAGISMO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Valor total: R$ 14.862,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/942 de 25/04/2024; Objeto: Aquisição de 1.000 tábuas de frios personalizadas com a logomarca do Agroamigo; Fornecedor: HARMONIZA COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 15/05/2024; Valor total: R$ 54.750,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1021 de 26/04/2024; Objeto: Aquisição de cadeiras e longarinas; Fornecedor: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/009, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/016, de 20/03/2023; Prazo de entrega: Até 11/06/2024; Valor total: R$ 126.990,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1148 de 29/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência Paulistana - PI; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 87.716,55 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/934 de 12/04/2024; Objeto: Aquisição de 142 unidades de capachos de vinil cinza com vermelho e bordas rebaixadas; Fornecedor: HENRIQUE PEREIRA KAPAZI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 03/05/2024; Valor total: R$ 40.398,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1031 de 22/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços de locação de laboratório de Informática para a realização do treinamento interno "Avaliação de Imóveis Rurais por Inferência Estatística"; Fornecedor: MFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 06/05/2024 a 10/06/2024; Valor total: R$ 2.400,00. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 14022.007928/2024-57. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: Estabelecer condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 227.450,16. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 3/2024 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de Licitação para Vendas de Imóveis, designada pela Portaria SPU/MGI nº 1.661, de 18/03/2024, resolve ADIAR para às 10 horas (horário de Brasília/DF) do dia 26 de junho de 2024 a sessão pública referente ao Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 003/2024, considerando a publicação de versão atualizada do Anexo I do referido Edital. Portanto, será permitido o envio de propostas até às 09h59 (horário de Brasília/DF) do dia 26 de junho de 2024, pelo Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), para aquisição do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . Item Município/UF Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 Fe r n a n d ó p o l i s / S P Av. Amadeu Bizelli, nº 1426 - Lote 1,3,5 e P/8 - Quadra 21, também com frente para a Rua Bahia, 955 e Av. Milton Terra Verde - Centro 31.572 Cartório de Registro de Imóveis de Fe r n a n d ó p o l i s / S P Terreno: 3.190,00 m2 Benfeitorias: 2.690,87 m2 R$ 2.237.050,84 Informações sobre o imóvel estão disponíveis no Edital, Anexo I - Descrição do Imóvel (Atualização). Outras informações poderão ser obtidas nos dias úteis, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (11) 2113-2977 e (11) 2113-2978. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação