DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.488,40. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 307/2023. Nº Processo: 25000.039042/2023-66. Pregão. Nº 127/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato nº 307/2023, que tem como objeto a aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo, Quantitativo de Anti Chikungunya, Vírus IGM e IGG, Elisa, Teste. Vigência: 22/05/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.912,80. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 324/2023. Nº Processo: 25000.163212/2022-41. Pregão. Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 22/05/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.149.250,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 080/2024 - Processo nº 25000.044024/2024-87, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Jeronimo Ferraz de Arruda Neto, CPF: .129.538-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 569/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.522,60 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), atualizado até dia 28/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044024/2024-87. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 084/2024 - Processo nº 25000.192701/2023-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jussara Rodrigues Gomes, CPF: .374.509-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3155/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.150,97 (quatro mil cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192701/2023-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 098/2024 - Processo nº 25000.052842/2024-53, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Sofia Alves e Silva, CPF: .300.826-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 270/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.550,70 (seis mil quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052842/2024-53. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250017 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25016.001692/2023-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato 02/2023 a partir de janeiro de 2024, alterando o valor da cláusula terceira do contrato para r$ 37.688,39, em decorrência da repactuação.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.260,68. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250030 Nº Processo: 25015000212202434. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente (impressão, cópia e digitalização) com disponibilidade de equipamentos; além de fornecer assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de página.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 22/05/2024) 250030-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 850923. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44364826000105. Alteração de Vigencia. Valor Total: R$ 149.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2017 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 18/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO THOME, CPF nº .684.478-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 886404. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 60255791000122. Vimos, por meio deste, cumprimentá-los e solicitar a Vossa Senhoria a prorrogação da vigência do Convênio 886404/2019, no valor total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente a Aquisição de. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2019 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº .349.501-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 869081. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 869081/2018, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 19/07/2025. Data de Assinatura: 23/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498- . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 33374.005392/2017-61. Pregão. Nº 86/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, i da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.980,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 39/2023 cujo objeto é a futura e eventual compra de macas para uso do HFI e os participantes da IRP.Emp´resa vencedora:SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:21.983.850/0001-27(Itens 01 e 02). Valor global da ata R$ 1.652.752,76( UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). SELEME MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 22/05/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.095110/2022-24. Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a reparação da enfermaria 451 e seus ambientes de apoio deste hospital federal dos servidores estado, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.181.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004659/2024-10. Pregão Nº 52/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Cetorolaco de trometamina 30mg/ml amp 1ml. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi a vencedora dos itens 01, 02, 10, 14, 15, 25 e 27 e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 24. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 22/05/2024) 250052-00001-2024NE000067