DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300120 120 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 25063.000950/2018-68. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO. Objeto: O edital nº 7/2021, conforme seu anexo I - projeto básico, estabeleceu no item 17 (reajuste)(0023088375). Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. A aplicação do fator de reajuste foi diretamente nos preços unitários de cada subitem (sem bdi) e, posteriormente, calculado o valor unitário reajustado com o bdi, seguindo a planilha orçamentária contratada. Dessa forma, obteve-se a planilha orçamentária do 2° reajuste id (0040276577). O valor contratual da obra após o 1° reajuste era de R$ 561.430,88 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). Portando, o valor referente ao 2° reajuste será de R$ 12.746,39 (doze mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), com base no cálculo do fator reajuste em 14,57% referente ao período de agosto de 2021 até julho de 2023 conforme parecer 2(0040274203). Logo, o valor total da obra após o 2° reajuste é de R$ 574.177,27 (quinhentos e setenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte e sete centavos). Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.177,27. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 25038.000805/2017-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 18.319.091/0001- 98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Repactuação do contrato n° 09/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM, Casas de apoio à saúde do índio - CASAI de Lábrea/AM e Tapauá/AM, almoxarifado e flutuante, bem como de seus bens móveis, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução dos trabalhos a serem realizados.. Vigência: 17/07/2018 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.390,92. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25038.000116/2023-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001- 15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor do contrato nº. 14/2023, será repactuado no tocante ao preço da mão-de-obra, totalizando a quantia mensal de R$ 46.617,05 (quarenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos), e o montante anualmente de R$ 559.404,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, considerando a data de vigência da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. AM000563/2023. em 15 de março de 2023 o valor do contrato nº 14/2023 será repactuado no tocante ao preço da mão de obra ficando reajustado o valor global em R$ 552.145,11 (quinhentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e onze centavos), pago em parcelas mensais de R$ 46.012,09 (quarenta e seis mil doze reais e nove centavos).. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.145,11. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257035 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25047.001117/2015-90. Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES . Contratado: 08.170.344/0001-50 - RV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo- não superando o percentual previsto no art. 65 da lei nº 8.666, de 1993 para obras, atingindo para o acréscimo o percentual de 2,35% e supressão de 1,47% do valor global inicial do contrato. Somados aos percentuais do primeiro aditivo que houve acréscimo o percentual de 17,39% e supressão de 0,63%, temos, portanto, um acumulado de acréscimo: 19,74% e supressão: 2,10%, dentro dos limites da legislação o percentual de 2,35% do valor global inicial do contrato. Vigência: 21/05/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.886,47. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 26.108.209/0001-67 - VALEMAC LTDA, Itens 12, 16, 21, 30, 34, 37 a 39, 42, 44, 45, 54,55, 61, 63, 64, 65, 85, 98, 100, 101, 109, 110,118, 122, 123, 128, 130 a 132, 137. 48.346.978/0001-36 - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EMATERIAS MEDICOS LTDA, Itens 5 a 7, 14, 46, 48 a 52, 56, 58, 59, 69, 71, 72, 81 a 84, 92 a 94,96, 117. 50.694.319/0001-32 - LF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, Itens, 01, 08, 09, 23 a 27, 89, 90, 91, 111 a 116, 119, 120. 52.969.017/0001-55 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens 3, 36, 43, 60, 73, 102,107, 108, 129, 140. 29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, Itens 13, 15, 32,33, 41, 67, 70, 74, 86, 125. 04.956.527/0001-45- ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, Itens19, 20, 104, 105, 106. 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, Itens 62, 75, 78. 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, Itens 22, 80, 126. 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA135, 136. 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, Itens 133,134. 15.631.315/0001-04 - LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Itens 10, 11. 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Itens 53, 66. 01.202.521/0001-94 - PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, Itens 138, 139. 23.302.414/0001-70 - HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 02. 22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, Item 87. 17.545.961/0001-84 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Item 47. 21.988.592/0001-71 - J. PHARMA HOSPITALAR LTDA, Item 40. 38.010.273/0001-90 - GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item, 95. 40.064.261/0001-90 - TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, Item 97. 26.405.348/0001-52 - PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, Item 142, 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Item 88. 53.588.462/0001-38 - MARIA EDUARDADOS SANTOS VICENTE, Item 04. 19.316.524/0001- 14- DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 57. 06.217.117/0001-08 - ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, Item127. 23.829.339/0001-09 - INFINITI CONFECCAO LTDA, Item 77. 07.422.196/0001-51 - VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Item 31. 48.450.303/0001-32 - CIRURGICA QUALITY PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Item, 17. 52.996.455/0001-02 - ELEVATE UTILIDADES LTDA, Item 141. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 22/05/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90094/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 47.977.771/0001-05 - MACROMMERCE LTDA,Item 05 a 16, 18, 33, 40, 41, 43, 57, 67, 69, 72 a 75, 91 e 101. 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA, Item 17, 21, 44, 47, 49, 61 a 66, 71, 76, 77, 88, 105, 107. 13.338.581/0001-18 - RALTEC ELETRO AUTOMACAO LTDA, Item 50, 51, 56, 79,80, 82, 83, 87, 89, 92, 97, 108, 109. 2.813.485/0001-36 - HYDROLUZ LTDA, Item 22 a 32, 98, 104 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, Item 45, 78, 81, 85, 86, 95, 96, 99, 106. 31.742.923/0001-42 - LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUC AO LTDA, Item 34 a 36, 39, 70, 94. 37.227.550/0001-58 - DELVALLE MATERIAIS ELETR I CO S LTDA, Item 59, 110 a 113. 30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMACAO LTDA LTDA, Item 20, 46, 93, 103. 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Item 01 a 04. 42.070.491/0001-97 - DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Item 42, 90, 102. 48.051.488/0001-02 - P. PESSOTTO COMERCIAL, Item 37, 38. 33.149.502/0001-38 - I.R.COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Item 54, 55. 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA, Item 19. 51.290.459/0001-08 - 51.290.459 ROBSON DE SOUZA RODRIGUES, Item 84. 09.664.031/0001-11 - A A COSTA CONSTRUCOES LTDA, Item 53. 29.646.786/0001-09 - MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, Item 48. 28.259.514/0001-85 - CLEVER FERREIRA COSTA 01175363693, Item 68. 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA, Item 58. 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA , Item 60. 13.460.002/0001-05 - MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA, Item 52. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 22/05/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.0000562023. Objeto: Prestação do serviço de locação de veículos, do tipo Pick UP, Passeio, Minivan e Van, franquia livre, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 21/05/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000724/2023-13. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias, demais materiais correlatos, bem como translado em veículo apropriado a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei potiguara/sesai/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 220.908,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25058.000275/2022-22. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o acréscimo de 03 postos de trabalho, correspondente a 23,074% do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2022.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.885,42. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001658202330. Objeto: Aquisição de Medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica cuja finalidade é atender as Unidades de Saúde, CASAI e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 22/05/2024) 257050-00001-2024NE800011 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2024 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 13 de maio de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: