DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300121 121 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 3º aditamento 221/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 339/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/09/24 até 21/09/25,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 222/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 209/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/10/24 até 15/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 201/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 320/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.360.283/0001-76. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/08/24 até 27/08/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 100/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 369/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de vigilância desarmada para o Centro de Oncologia e Hematologia, a contar de 18 de março de 2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo nº GMC 077D/2024 em anexo, e demais documentos juntados ao processo.. Em razão do acréscimo de 22,41% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA , o valor total para 12(doze) meses de R$ 2.032.152,72(dois milhões trinta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 237/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 522/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre entidades, inscrito no CNPJ nº 43.540.060/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 07/06/24 até 04/09/24,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 240/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 194/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 25.244.011/0001-48,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/07/24 até 05/07/25, com alteração dos valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 286/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 126.493,50 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 10º aditamento 212/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.768.343/0001-00,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 5,11% de serviços ao contrato original, para a inclusão de informações relativas a processos judiciais trabalhistas e a conciliações firmadas no âmbito de Comissões de Conciliação Prévia-CCP e Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista - NINTER no E-Social, visando atender a Instrução Normativa RFB 2.139/2023, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 071/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 438/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/10/24 até 30/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 232/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BRS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.372.256/0001-18,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/10/24 até 27/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios de Equipamentos Médicos Hospitalares), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 19/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024 Objeto:. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E SEGURO VIAGEM PARA VIAGENS INTERNACIONAIS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, ABERTURA: 07/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 SUSPENSÃO COM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 30/04/2024, 3ª seção, página 124, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO EM REFORMAS, OBRAS DE MELHORIAS E LIMPEZA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/05/2024 às 08:30h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 24/06/2024 às 08:30. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA A Empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna pública a presente divulgação para informar o que segue: Onde constou CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024, altera-se para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 1/2024. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: UAT nº 122 (Brodalumabe para tratamento da psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 29 de maio de 2024 das 9h30 às 11h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 28 de maio de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=574, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/2024 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ÓLEO DIESEL ADITIVADO TIPO S- 10), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 07/06/2024 às 09:00h. Local: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbu, nº 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Porto Alegre/RS. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 19/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 07/2024, celebrado em 21/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.196.357/0001-48; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção e qualificação de equipamento TOC da marca Sievers; c) Valor: R$ 686.160,00 (seiscentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Raphael de Castro Rocha da Costa e Rodrigo de Castro Rocha da Costa - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.004579/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 22/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, celebrado em 21/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA , CNPJ 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de Insumos Químicos; c) Valor: R$ 1.395.332,78 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Anderson Machado Silva e Henrique Araujo Rodrigues Silva - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000443/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 23/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, celebrado em 21/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Insumos Químicos; c) Valor: R$ 16.339.197,70 (dezesseis milhões trezentos e trinta e nove mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Augusto César Lhoretti Junior e Henrique Araujo Rodrigues Silva - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000443/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 24/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024, celebrado em 21/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S.A., CNPJ 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Filtros Durapore, Millipak, Milidisk, Aervent e Conjuntos Mobius da marca Merck; c) Valor: R$ 19.397.826,86 (dezenove milhões trezentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Augusto César Lhoretti Junior e Henrique Araujo Rodrigues Silva - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000174/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855140. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MATA VERDE, CNPJ nº 66234360000166. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -31.046,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº .338.766-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937928. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 04495644000159. Termo Aditivo para supressão de valor do Convênio Original. Valor Total: R$ -4.336,78, Valor de Contrapartida: R$ -15,99, Vigência: 31/12/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LEU D ES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: DENISE DE FARIAS LIMA , CPF nº *.789.672-.