DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300122 122 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000095/2024-21. Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ensino, ciência, saúde, cultura, diversidade e inclusão: a busca pela excelência no desenvolvimento da educação, comunicação e divulgação científica no instituto aggeu magalhães (iam)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 1.715.702,55. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25420.000531/2021-15. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.051,73. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000017202422. Objeto: Aquisição de ração de cão e gatos para o Projeto Saúde Única. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINDENBERG LINS DOS SANTOS Coordenador de Gestão e Desenvolvimento Institucional - Ictb (SIASGnet - 22/05/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 25792.000076/2018-24. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 26.605.545/0001-15 - SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 6 (seis) meses, a partir de 23/05/2024 com término previsto para 23/11/2024 ou a qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame licitatório cujo processo sei esta cadastrado sob o nº 25792.000220/2023-90.. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.373,50. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. . Leia-se: Vigência: 22/05/2024 a 10/05/2028. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000740202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de fornecimento de medicamentos especialmente manipulados. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447- 5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 25387.000350/2023-12. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: EX2548288 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 122 (cento e vinte e dois) dias; Acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 66,61% (sessenta e seis vírgula sessenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato e estipulação de novo cronograma de entrega/execução. Vigência: 31/08/2024 à 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.255.158,01. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000206/2024-69. Inexigibilidade Nº 106/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUN O B I O LO G I CO S . Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Serviços de performance iqoq-rqccp para o sistema cromatografico; akta pure 25 m2; 29018228, cytiva (erp 48023), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 65.017,26. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002002/2022-09. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on site" com reposição de peças de 36 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico srp nº 10/2023 - cogead e decorrente da ata de registro de preços da qual a contratante é órgão participante, de acordo com o processo administrativo eletrônico nº 25380.000524/2021- 37).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 157.119,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 494/2020. Nº Processo: 25386.001386/2020-72. Dispensa. Nº 467/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 3 (três) meses, do contrato nº 494/2020. Vigência: 04/06/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.543.409,79. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AV I S O Padronização de Marcas Processo: 25386.001688/2022-11. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 24/06/2024 e 26/07/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Vestimentas Descartáveis. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882- 9430. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000386202489. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445- 5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestão de Divisão (SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000364202419. Objeto: Aquisição de MONITOR ELETRÔNICO DE TEMPERATURA PARA UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM EMBALAGENS COM GELO SECO PARA MÍNIMO 20 DIAS DE TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS TRANSFERÍVEIS PARA COMPUTADOR POR CABO USB INTEG R A D O ; ALARME PARA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO: TRANSPORTE DE KITS DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICOS E SIMILARES. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestão de Divisão (SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 25380.002960/2023-11. Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/06/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 25380.002960/2023-11. Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/06/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).